sexta-feira, 25 de setembro de 2020

Reunião discute aplicabilidade dos recursos previstos em lei de auxílio aos produtores culturais

 

Foto Reprodução

O Ministério Público do Maranhão, por meio das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e de Fundações, participou de reunião, na manhã desta sexta-feira, 25, no auditório das Promotorias de Justiça da Capital, com representantes do setor cultural para discutir as medidas de aplicabilidade da Lei Federal nº 14.017, conhecida como Lei Aldir Blanc, que prevê o repasse de recursos financeiros emergenciais aos produtores do setor, em razão da suspensão das atividades presenciais ocasionadas pela pandemia.

Participaram da reunião os promotores de justiça Doracy Moreira Reis Santos, da 1ª Promotoria de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social, e Cláudio Rebelo Correa Alencar, da 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente; o secretário de Estado de Cultura, Anderson Lindoso, bem como representantes dos Conselhos Municipal e Estadual de Cultura e do Fórum Estadual de Cultura.

Durante a reunião, os representantes de entidades do setor cultural levaram ao secretário e aos promotores de justiça as principais dificuldades encontradas para receber o apoio econômico, além de possíveis soluções para o impasse.

A promotora de justiça Doracy Moreira destacou o papel do Ministério Público na atenção aos diversos grupos, especialmente em um cenário em que vários profissionais tiveram seus meios de sobrevivência prejudicados pelos efeitos da pandemia. “Nós trabalhamos na temática e instauramos um procedimento acerca da questão, porque o principal propósito é contribuir, através da discussão e da busca de implementações efetivas, para o alcance da melhor forma para fazer com que os recursos emergenciais, previstos na Lei, cheguem o mais rápido possível a quem precisa”, disse a promotora.

Cláudio Rebelo enfatizou que uma das finalidades da reunião, além de ouvir as demandas dos profissionais da área, é esclarecer medidas previstas na Lei Federal. “A reunião também tem o objetivo de unificar informações para que a sociedade civil e os movimentos culturais possam compreender melhor a aplicabilidade da Lei Aldir Blanc, a nível estadual, por isso o secretário de Cultura está presente, para o fornecimento de mais informações e também entender as principais dificuldades dos profissionais”, destacou.

Foi destacada, por parte do representante do Fórum de Artes Cênicas de São Luís, Doni dos Santos, a importância do mapeamento dos espaços culturais da capital, como uma forma de escalonar os recursos. “Se nós não sabemos, de fato, quantos espaços culturais existem, não é possível definir um quantitativo de valores. Então uma medida prioritária para a aplicação dos recursos em São Luís é o mapeamento desses espaços ”, frisou.

Sobre a questão, o secretário de Cultura pediu o auxílio das entidades culturais presentes para a realização do mapeamento, as quais poderão realizar o cadastro através da apresentação de portfólio que comprove a atuação profissional na área da cultura. O secretário também destacou alguns requisitos previstos na Lei, que são necessários para o recebimento do apoio financeiro, como a obrigatoriedade de representação através de pessoa física ou jurídica, tendo em vista ações futuras. “A Lei Aldir Blanc será muito importante também para o futuro. Temos que aproveitar o momento para fortalecer as políticas públicas. Depois de realizarmos o mapeamento e termos o quantitativo, teremos uma margem de segurança, para usar na aplicação dos valores”, disse o secretário.

Anderson Lindoso ressaltou, ainda, o compromisso de enviar ao Ministério Público, periodicamente, as informações sobre os processos, como os números de inscrições, pessoas aprovadas e reprovadas, bem como o motivo. A medida tem, de acordo com o secretário, o objetivo de garantir a transparência dos trabalhos realizados.

MPMA e MPE assinam Recomendações para respeito às medidas de prevenção à Covid-19 no período eleitoral

 


O procurador-geral de justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, e o procurador-regional Eleitoral, Juracy Guimarães, assinaram, na manhã desta sexta-feira, 25, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, duas Recomendações conjuntas, com o objetivo de garantir o respeito às medidas de prevenção à pandemia da Covid-19 durante o período de campanha eleitoral.

Os documentos - destinados a partidos, candidatos e promotores eleitorais – têm a finalidade de aperfeiçoar as orientações de prevenção e controle da transmissão do coronavírus no Maranhão.

A primeira Recomendação, destinada a partidos políticos e candidatos, indica a observação das orientações contidas no Parecer Técnico da Vigilância Sanitária Estadual, que trata das regras de prevenção à pandemia por Covid-19.

O documento indica que partidos e candidatos se abstenham de promover eventos que ocasionem aglomeração de pessoas, como comícios, carreatas, passeatas, caminhadas, reuniões e confraternizações.

Também orienta para que sejam evitados o uso e a distribuição de materiais impressos como cartilhas, jornais e santinhos e que seja dada preferência ao marketing digital.

Outra orientação se refere à observação dos cuidados sanitários nos comitês ou locais de reuniões político-partidárias. Sendo assim, devem ser respeitados o distanciamento de 1,5m entre as pessoas; o uso obrigatório de máscaras de proteção individual e protetores faciais; o incentivo da higienização das mãos com água e sabão ou álcool em gel, produtos que devem ser disponibilizados aos presentes. Além destas medidas, devem ser providenciadas a limpeza, desinfecção e ventilação dos locais.

Em relação ao dia das eleições, os candidatos devem: evitar levar acompanhantes ao local de votação; abster-se de entrar em contato físico com eleitores, mesários e fiscais; observar a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual nos locais de votação; utilizar espaços amplos e abertos para contato com a imprensa e produção de entrevistas.


FISCALIZAÇÃO

A segunda Recomendação é destinada aos promotores de justiça com atribuição nas áreas eleitoral e de saúde e objetiva a atuação na prevenção e repressão de eventos que gerem aglomerações na campanha eleitoral.

Aos membros com atribuição na área eleitoral foi recomendado que empreendam esforços no sentido de impedir a realização de atos de campanha que contrariem as medidas de prevenção e controle da disseminação da Covid-19, estabelecidas no parecer técnico da Vigilância Sanitária Estadual, de 18 de setembro de 2020.

Caso tomem ciência de aglomerações já promovidas, os promotores eleitorais devem informar o promotor de justiça com atribuição na área da saúde para a adoção das providências cabíveis.

Para os membros do Ministério Público com atribuição na área da saúde foi recomendado que busquem atuar no sentido de responsabilizar os agentes que tenham gerado aglomerações ou criado ambiência favorável à propagação da Covid-19, com risco à saúde pública e, caso compreendam necessário, requisitem instauração de inquéritos policiais e promovam as ações penais e cíveis cabíveis, incluindo ações por danos morais coletivos.

Sobre as Recomendações, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, afirmou que têm o objetivo de integrar as ações institucionais para garantir um período eleitoral regular e que não comprometa a saúde da população. “Nós estamos unindo e compartilhando esforços e procedimentos para que o Maranhão não retorne a um patamar grave da pandemia. Este é o nosso objetivo: cuidar da saúde do nosso povo”.

O procurador-regional eleitoral, Juraci Guimarães, declarou que as manifestações objetivam orientar os partidos e candidatos para o cumprimento das medidas previstas no parecer da Vigilância Sanitária Estadual e, ainda, indicar aos promotores eleitorais e da saúde para que tomem providências que coíbam práticas irregulares que promovam aglomeração, com a apuração dos fatos e a punição dos responsáveis. “O objetivo é garantir um período eleitoral com respeito as normas sanitárias”, concluiu.

Também participaram reunião o promotor eleitoral Pablo Bogéa e a promotora de justiça e chefe de gabinete Teresa Muniz de La Iglesia.

VÍDEO: Enorme peixe aparece na praia da Ponta da Areia

O caso foi registrado nesta sexta-feira (25), na praia da Ponta da Areia, na capital São Luís. O peixe medindo mais de um metro e bem pesado, segundo testemunhas que manteram contato com o blog, seria uma espécie de "Mero", apenas especulação.

O fato atraiu a atenção de banhistas e pessoas que passavam pela orla de São Luís, nas proximidades aonde o peixe foi encontrado ainda com vida. Mesmo assim, pessoas retiraram o animal da água. Veja os vídeos:



"Eu tenho a maior identidade com o governador Flávio Dino", afirma Rubens

 


Nesta sexta-feira (25), em entrevista concedida ao programa Jornal na Mira, da radio Mirante FM, o pré-candidato à prefeitura de São Luís Rubens Jr (PCdoB) explicou mais detalhadamente como tem se preparado para a campanha que se inicia no próximo domingo (27).

O candidato é enfático ao dizer que pertence ao grupo mais robusto dentre todas candidaturas. Ao todo, são 6 partidos que formam a coligação que pretende eleger Rubens. Tendo Flávio Dino como principal aliado nessa trajetória, o candidato não esconde a admiração e é enfático ao afirmar o apoio do governador. "Eu tenho a maior identidade com o governador Flávio Dino. Eu estou no PCdoB, partido dele desde 2009, a convite dele. Sou aliado do Flávio desde quando ele perdia eleição", diz Rubens.

A boa relação entre o deputado federal licenciado e Flávio Dino é um dos trunfos que Rubens tem em sua caminhada rumo ao Palácio La Ravardiere. A parceria que já rendeu grandes trabalhos por todo Maranhão é esperada também no futuro mandato na prefeitura. 

"Eu aprendi a fazer política com o Flávio, ele é a minha inspiração. E mais que ser o candidato do partido do governador, o que mais me inspira é que eu sou dentre os candidatos, aquele que mais tem condições de fazer um governo parecido com o que o Flávio faz. Inspirado também no governo Lula. Fazer mais para os mais pobres", enfatiza Rubens.




Governador Flávio Dino fala sobre ‘ameaça’ e que já mandou investigar caso

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), usou as redes sociais no inicio da tarde desta sexta-feira (25), para informar que foi ameaçado de morte e que mandou investigar.
Segundo Flávio Dino, a ameaça está relacionada às nomeações de cadastro de reserva para o Sistema de Segurança Pública do Estado.

No inicio desta semana, foram realizadas várias nomeações no Sistema de Segurança do Estado, entre elas, delegados, Peritos e Policiais Civis e Militares.
“Nesta semana, realizei mais 164 nomeações para as polícias do Maranhão, sendo 102 para polícia civil e 62 para polícia militar (abrangendo sub judice”, lembrou Dino.
O governador ainda fez um apelo para que as pessoas tenham cuidado com as informações falsas divulgadas em redes sociais que aterrorizam à população, e ainda, que a polícia está na rua para combater a criminalidade.


Rubens propõe criação da Guarda Civil Metropolitana

 


O Plano de Governo registrado junto à Justiça Eleitoral pelo candidato a prefeito de São Luís Rubens Jr (PCdoB), prevê diversas iniciavas de reforço na segurança pública. Entre elas, a criação da Guarda Civil Metropolitana. “A Prefeitura pode e deve ampliar as parcerias e ações com o Governo do Estado para reforçar estrategicamente a prevenção à ocorrência de crimes”, explicou Rubens.

O candidato a prefeito afirma que irá liderar a discussão junto às demais Prefeituras da região e Governo do Maranhão para a implantação de uma Guarda Civil Metropolitana, com a integração dos efetivos das Guardas Municipais dos municípios limítrofes para o reforço na proteção escolar, ambiental, patrimonial, monitoramento e controle dos espaços públicos.


Rubens também prevê a modernização e fortalecimento da Guarda Municipal como importante instrumento de Segurança com Cidadania, sobretudo com uso das novas tecnologias de inteligência e prevenção. 

Ele explica que, em linha com a exitosa política de proteção às mulheres, criada pelo governador Flávio Dino, também propôs a efetivação da Patrulha da Penha Municipal, que atuará em relação direta com a comunidade para assegurar o acompanhamento e atendimento das mulheres vítimas de violência no município. “Isso significa que o poder público municipal deverá atuar para garantir o acesso à serviços oferecidos à essas mulheres”, complementou.


O candidato do PCdoB destaca que a adoção de ferramentas de gestão na área de segurança pública integra uma estratégia de elevar São Luís ao patamar de Cidade Inteligente, em diálogo com as ações similares em outros setores da gestão municipal. 

“Assim, vamos modernizar o serviço de atendimento à população com mecanismos de identificação territorial de crimes, com a ampliação do atendimento telefônico no canal 153, em aplicativo que reúna informações e serviços da Guarda Municipal, e aperfeiçoar o videomonitoramento da cidade em parceria com o CIOPS”, finalizou.

Grande Ilha de São Luís vive noite de quinta (24) e madrugada de sexta (25) de terror, veja os casos

Foram várias ocorrências criminosas registradas entre a noite de quinta-feira (24) e madrugada de sexta-feira (25). No Instituto Médico Legal (IML), seis corpos de vítimas de homicídio deram entrada durante o período, sendo cinco vítimas de arma de fogo e uma vítima de arma branca


A região metropolitana de São Luís viveu mais uma noite e madrugada de terror. Foram registrados assaltos, sequestros, tiroteios e homicídios em várias regiões. No Ipem São Cristóvão, um policial militar e um criminoso morreram durante tentativa de assalto. Na Vila Luizão, suspeitos atiraram e atingiram dois homens em uma praça. No bairro Coroadinho, foi presa uma dupla que manteve a vítima refém. Já no Maiobão, suspeito de assalto se deu mal e foi capturado por moradores. A cobertura completa você confere logo mais ao meio dia no Hora D, apresentado por Keith Almeida, na TV Difusora.

PM MORTO

Um tiroteio aconteceu na rua 39 do bairro Ipem São Cristóvão e, devido a ação, tanto o assaltante como o policial militar, que era lotado em Rosário, acabaram morrendo. O soldado Pinheiro teria reagido ao assalto e, na troca de tiros, foi atingido. Ele chegou a ser socorrido, mas já deu entrada no hospital Clementino Moura (Socorrão 2) sem vida. O PM estava de folga, ele morava na região onde o crime aconteceu.


ASSALTO CIDADE UNIVERSITÁRIA

O motorista de um carrinho-lotação foi feito refém durante um assalto, na região Itaqui-Bacanga. Três adolescentes estavam no carro, junto à vítima, e entraram na Cidade Universitária da UFMA para tentar fugir pelo portão dos fundos da Instituição, que dá acesso ao bairro do Sá Viana. Como o portão estava fechado, eles voltaram até a entrada principal e, ao perceberem a presença da segurança armada da Universidade Federal do Maranhão, acabaram perdendo o controle da direção e atingiram o pórtico. Os suspeitos foram apresentados no plantão do Itaqui-Bacanga.

MORTES NA VILA LUIZÃO

Um tiroteio também foi registrado na Vila Luizão. Os disparos atingiram duas pessoas que estavam na praça da Avenida Luizão. Segundo informações policiais, suspeitos que estavam em um carro já chegaram atirando. Também foram registrados assassinatos nos bairros Anil, Cohatrac, Novo Aurora, Cohab e Macaúba. De acordo com o Instituto Médico Legal (IML), até fechamento de relatório quantitativo de ocorrências, foram registrados 6 homicídios.


TIROS NA VILA LOBÃO

Já na Vila Lobão a vítima, que não teve a identidade revelada, tentava fugir de um assalto e foi atingida por disparos de uma arma de fogo. Moradores ficaram assustados com a movimentação.

ASSALTO PARQUE SHALON

Na Avenida da Paz, bairro Parque Shalon, câmeras de segurança registraram um assalto. Pelas imagens é possível ver dois homens descendo de um veículo e abordando um grupo de pessoas que está na frente do imóvel. Eles cercam as vítimas e tomam seus pertences. A ação dura menos de um minuto.

No Maiobão, município de Paço do Lumiar a ação de um criminoso foi frustrada. Ele roubou um casal e um motorista de aplicativo, mas na hora da fuga o suspeito entrou em uma residência e acabou sendo capturado por moradores da região.

CAPTURA NA REDENÇÃO

Um suspeito também foi capturado por moradores na Redenção, região Filipinho. Ao retornar da operação “Ilha Segura”, na área do 21° Batalhão, passando pela avenida Santos Dumont a equipe policial observou uma tentativa de assalto, onde dois indivíduos em uma moto abordavam duas populares. Ao perceberem a guarnição, o garupa subiu na moto e ambos arrancaram em fuga efetuando disparos contra a PM.

Durante perseguição e revide, já na avenida João Pessoa no Filipinho, os assaltantes colidiram com outro veículo e tentaram fugir a pé. Um conseguiu fugir, e outro foi capturado – junto com a motocicleta – e encaminhado para o Distrito Policial no Bacanga.


Com a colaboração do Portal MA10