domingo, 15 de setembro de 2019

ESCOLHAS PARA A SAÚDE PÚBLICA, por Carlos Lula


Os governos são feitos de escolhas. Como é impossível realizar tudo de uma vez em quatro ou oito anos, você prioriza algumas áreas específicas para combater desigualdade, reduzir violência, diminuir o analfabetismo ou mesmo reduzir mortalidade. Os recursos são escassos e estas escolhas são sempre difíceis de serem tomadas.

Na saúde pública, o peso de cada uma dessas decisões tem um impacto ainda mais severo porque a margem para o erro é ínfima. Decidir onde investir, o que fazer primeiro, onde é necessária uma intervenção mais acentuada, são questões duríssimas a serem enfrentadas. Mas onde tudo é urgente, nada é urgente. E é por este motivo que o planejamento torna-se fundamental dentro do SUS, pois quando decidimos em consonância com dados epidemiológicos, com as necessidades reais das regiões de saúde,  o cálculo fica menos impreciso e as chances de acerto aumentam consideravelmente.

No entanto, é preciso conhecer a nossa realidade, conhecer nossas regiões, mas sobretudo colocar o interesse público à frente de qualquer outra coisa. E diante deste quadro, as escolhas precisam ser feitas a longo prazo. Isto porque é impossível começar do zero, é impossível fechar os hospitais por um ano e repensar qual seria o melhor modelo para melhor atender a população. A saúde não espera. A vida das pessoas não espera. 

Mas que escolhas o Maranhão fez no passado? Foram boas escolhas? Ora, o Estado do Maranhão no passado apostou em um modelo de gestão centralizada, com a abertura de hospitais de 20 leitos pouco resolutivos e apostando numa saída que o próprio SUS não prevê. Estadualizamos a saúde no estado e simplesmente passou-se por cima das competências que cabiam ao estado. 

A gestão compartilhada é a marca do SUS e as competências de cada ente federativo estão bem distribuídas. Ou seja, existe um desenho de políticas públicas em que cada um faz a sua parte. Os municípios cuidam da atenção primária e da urgência e emergência. Para ficar mais claro, devem cuidar das Unidades Básicas de Saúde e das UPAS, por exemplo. O Estado, por sua vez, cuida da média e alta complexidade: as cirurgias mais complexas, o que exige maior custo no SUS. Os serviços médicos que os hospitais oferecem precisam ser distribuídos de acordo com as necessidades de cada região. 

Não é inteligente gastar dinheiro público com serviços mal distribuídos, ou com hospitais que estão completamente fora da realidade local. Não é inteligente gastar dinheiro público com o tratamento da população doente se podemos evitar que ela adoeça. Também não podem os entes que compõem o SUS esconder sua incompetência na ação do outro. Se há hospitais fora do perfil preconizado pelo SUS, algo precisa ser feito para reestruturar o sistema.

Mas se sabemos disso por que o Maranhão trilhou outro caminho? Escolhas. Fizeram escolhas tempos atrás que continuam nos impactando até agora.

O Maranhão precisa hoje de um novo pacto, de uma redistribuição dos nossos serviços observando a realidade territorial e não somente os acordos políticos. Precisamos juntar esforços em remodelar a nossa rede de saúde pública pois a situação econômica que o país atravessa exige que sejamos ainda mais precavidos, reconstruindo uma rede que seja efetiva e sustentável. 

Sem medo dos aproveitadores de plantão, que se lambuzaram durante anos numa política equivocada e perversa e não aceitam mudar a realidade. Sem receio dos falsos aliados políticos, que elogiam com vergonha em público e nos bastidores tudo fazem para lhe destruir. Que não têm vergonha de sequer vacinar as crianças que nascem em seu território mas na ponta da língua já apontam o Estado como culpado. 

A mudança é necessária e ela não pode esperar. Precisamos defender o SUS, mas precisamos primeiro garantir que ele continue existindo.

sábado, 14 de setembro de 2019

Maranhão é um dos 6 Estados com números mais confiáveis sobre homicídios, diz Fórum de Segurança


O Maranhão está entre os seis Estados com estatísticas sobre mortes violentas intencionais (incluindo homicídios) mais confiáveis em todo o Brasil, de acordo com a organização sem fins lucrativos Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Ou seja, os números divulgados sobre esses casos, que têm caído sistematicamente, contam com credibilidade.

Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2019, divulgado nesta semana pelo Fórum, o Maranhão está na sexta posição entre as 27 unidades da federação. Numa escala de zero a cem, o Maranhão conseguiu 87 pontos. Isso coloca o Estado no Grupo 1 de Qualidade, que reúne os dados mais confiáveis.

As mortes violentas intencionais são compostas por homicídios, latrocínio e agressão seguida de morte.


Resultados
Entre os dados mostrados pelo Anuário, está o de que São Luís é a capital brasileira que mais reduz o número de homicídios.

Entre 2017 e 2018, a capital maranhense reduziu em 36,6% os homicídios. Nenhuma outra capital em todo o Brasil conseguiu melhor resultado neste período.

A queda ludovicense é bem maior que a média nacional, de 20,7%.

As capitais que mais chegam perto da redução verificada em São Luís são Florianópolis (30%), Rio Branco (29,6%), Fortaleza (25,4%), Belo Horizonte (23,9%) e Recife (23,1%).

Quarto caso de sarampo é registrado no Maranhão

Foto Reprodução

Mais um caso de sarampo foi registrado no estado do Maranhão. Dessa vez, uma criança de sete meses sem histórico de vacina, na cidade de Caxias. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES), as ações de bloqueio, com imunização dos contatos diretos já foram adotadas.

Os três primeiros casos confirmados da doença foram registrados em Vitorino Freire, uma mulher de 40 anos, vinda de São Paulo; em Lago da Pedra, um bebê de 8 meses; e em São Luís, um homem de 33 anos, vindo de Santos (SP). Em todos os casos, as pessoas não eram vacinadas.

O sarampo é uma doença infecciosa aguda, viral e altamente contagiosa. A única maneira de se proteger é a vacina.

VACINAÇÃO

Crianças com idade entre 6 meses e 11 meses e 29 dias devem receber a dose zero; é preciso, ainda, completar o esquema com as outras duas doses de rotina, sendo uma dose aos 12 meses (tríplice viral) e outra aos 15 meses (a tetra viral).

Governo garante títulos de propriedade para mais de mil famílias da Cidade Olímpica


Em um evento que reuniu beneficiários do Programa de Regularização Fundiária, além de autoridades do Governo do Maranhão, deputados federais, estaduais e líderes comunitários, o secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Rubens Pereira Júnior, entregou, na manhã deste sábado (14), mais de 1.000 títulos de propriedade para famílias da região da Cidade Olímpica, em São Luís.

Aos beneficiários, a maioria mulheres, o secretário Rubens Júnior falou sobre a importância do programa, que é uma das grandes iniciativas do governo Flávio Dino. “O Programa de Regularização Fundiária tira a insegurança do povo, que além de ser dono de fato, passa a ser dono de direito de sua residência. E este direito tem que ser garantido a quem precisa”, disse.

O gestor explicou, ainda, que dentro da política de habitação, realizada pelo Governo do Maranhão por meio da Secid, há programas de construção de casas e apartamentos, também há o Cheque Minha Casa, que garante R$ 5 mil em materiais de construção para melhorias das residências, além do Programa de Regularização Fundiária que, seguindo a orientação do governador Flávio Dino, garante a segurança jurídica a começar do terreno.

“A partir de hoje, vocês passarão a ter segurança jurídica, e a certeza que não terão mais problemas de alguém tentar tirar essa moradia. Também terão imóveis bem mais valorizados no mercado, e de forma 100% gratuita, sem pagar sequer as taxas de cartório. Este foi um benefício garantido pelo Governo do Maranhão”, complementou Rubens Júnior. Quem também participou da solenidade foi o secretário de Governo, Antônio Nunes, que comanda a Empresa Maranhão Parcerias.

A presidente das Associação de Moradores da Cidade Olímpica, Kenia De Lano, lembrou que o bairro vai completar 23 anos e a entrega dos títulos torna o dia ainda mais especial para toda a comunidade.

“Aproveito para dizer aos outros moradores que ainda não receberam, que acreditem. Mais de 1.000 famílias foram contempladas hoje e poderão dormir tranquilos. Agradeço ao governador Flávio Dino e ao secretário Rubens Júnior e toda sua equipe pelo trabalho”, comentou.

Segundo o presidente da Associação de Moradores dos Residenciais José Reinaldo Tavares e Desembargador Sarney Costa, Wellinton Batalha, a entrega dos títulos deste sábado foi um marco para essa região. “O título de propriedade significa mais segurança para estas famílias e dignidade por poderem chamar de ‘sua’ a casa onde moram. Essa é uma grande conquista que foi possível pela vontade política de gestores comprometidos com o bem comum da coletividade”, declarou.

Com a entrega deste sábado, o Programa de Regularização Fundiária alcança a marca de 6.000 famílias beneficiadas na região. As famílias que receberão a titulação moram nos residenciais José Reinaldo Tavares, Desembargador Sarney Costa e no bairro Cidade Olímpica.

A Secid conclui até final deste mês as ações de regularização fundiária nos bairros da Vila Palmeira, Cantinho do Céu e Vila Sete de Setembro, com previsão de entrega para este ano. Em relação as ações na região Metropolitana, a secretaria  está atendendo diversas localidades  nos municípios de Paço de Lumiar, São Luís, além das cidades de Colinas, Caxias, Imperatriz e Fortaleza dos Nogueiras.

Maranhão registra mais um recorde na abertura de empresas com mais de 26 mil registros



A Junta Comercial do Maranhão (Jucema) divulgou, nesta sexta-feira (13), mais um recorde histórico de abertura de empresas. De acordo com o levantamento do órgão, no acumulado entre janeiro a agosto de 2019, foi consolidado o melhor resultado da abertura de empresas. Foram exatamente 26.314 negócios formalizados no órgão, ou seja, 6.156 mais empresas que o mesmo período de 2018, quando foram abertas 20.158 empresas, representando um crescimento de 30,5%.

A sucessão de recordes é fruto, principalmente, do ambiente de negócios mais favorável e dos investimentos que o Governo do Estado tem feito para estimular o empreendedorismo por meio da desburocratização do registro empresarial, da política de apoio, expansão e atração de novas empresas, assim como da continuidade do conjunto de programas voltados para o setor produtivo.

O presidente da Jucema, Sérgio Sombra, reafirmou que o bom desempenho do estado tem sido uma constante e deve seguir positivo nos próximos meses. Ele destacou que a Junta Comercial do Maranhão tem trabalhado em várias frentes e sempre em sintonia com as ações do Governo do Maranhão para garantir que os cidadãos não tenham dificuldade para concretizar o sonho de abrir seu próprio negócio.

“Temos feito um trabalho minucioso para destravar os nós da burocracia e atender às demandas dos clientes que buscam pelos serviços com muita eficiência, qualidade e rapidez”, enfatizou o presidente.

O relatório divulgado pela Jucema mostra, também, que São Luís está no topo do ranking dos municípios que mais concentraram a abertura de empresas com 2.395 novos negócios. Depois da capital maranhense, está Imperatriz com 554, em terceiro está Balsas com 226, depois São José de Ribamar com 158 e Timon com 145 negócios formalizados.

Já o ranking com os setores de atividades que mais se destacaram entre os empreendimentos abertos estão o de comércio com 3.045, seguido do setor de serviços 2.295, o de construção civil com 260, indústria acumulando 243 e agropecuária com 64.

Morre quinta vítima do acidente que ocorreu no Jaracaty


A quinta vítima identificada como Ana Lurdes Silva, 20 anos, morreu na manhã deste sábado (14), no Hospital Carlos Macieira. A jovem foi uma das vítimas do acidente ocorrido no último domingo (08), no bairro Jaracaty, em São Luís.

Ela estava internada na unidade hospitalar desde o dia do acidente com traumatismo craniano.

Além dela, morreram Carla Correa Diniz, de 40 anos, Thiana Naires Alves Correa, de 32 anos, Luiz Henrique Durans Neto e Maurício Andrey Soares, passageiro do veículo Corolla, de placa PMG-5258.

De acordo com a delegada de trânsito, Rosa Nava, a vítima Ana Lurdes Silva estava no veículo que era dirigido por Victor Yan Barros de Araújo, 25 anos, que apresentava sinais de embriaguez. O caso permanece sendo investigado pela polícia.

TIMON: Operação prende envolvidos em esquema de sonegação fiscal no Ceará

FOTO: Mapa Timon

O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão participou, na manhã desta sexta-feira, 13, de uma operação que cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão em Timon. A atuação deu suporte a uma operação desencadeada pelo Ministério Público do Ceará e que também foi realizada em Teresina – PI.
 
Em Timon, duas pessoas foram presas e mandados de busca e apreensão foram cumpridos em um escritório de contabilidade durante a manhã. Os envolvidos estão sendo ouvidos pelo Grupo Interinstitucional de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Grincot) do MPPI e pelo titular da Promotoria de Justiça Regional Especializada na Defesa da Ordem Tributária e Econômica de Timon, Giovanni Papini Cavalcanti Moreira.
 
A Operação Aluminum apura o desenvolvimento de agentes públicos e contadores em um esquema de sonegação fiscal liderado por uma empresa sediada em Jaguaribe, cidade do interior do Ceará. As fraudes teriam resultado na sonegação de, pelo menos, R$ 520 milhões aos cofres do Estado do Ceará e da União.
 
As investigações realizadas até agora, no entanto, apontam que o esquema de sonegação pode ter chegado a outros estados, o que resultaria em um dano ainda maior aos cofres públicos.