terça-feira, 18 de dezembro de 2018

Negociações avançam, mas ainda sem acordo, TRT marca novo encontro para esta terça-feira (18)


A Audiência foi conduzida pelo Desembargador do Trabalho Gerson de Oliveira. Estiveram presentes representantes do Sindicato dos Rodoviários, do sindicato das empresas de ônibus, da Prefeitura de São Luís e do Ministério Público.

O Presidente do SET, Gilson Neto, durante o encontro, alegou as dificuldades em atender as reivindicações dos trabalhadores e afirmou que isso só seria possível, a partir de uma contrapartida do Município. Canindé Barros, Secretário de Trânsito e Transportes, que estava presente, foi taxativo ao informar que cumpriria todos os itens do contrato que rege as relações entre o poder público e as empresas de ônibus, mas descartou, por enquanto, qualquer hipótese de aumento nas tarifas.


Isaias Castelo Branco, Presidente do Sindicato dos Rodoviários e Valuzia Santos, advogada da entidade, detalharam todos os transtornos que hoje enfrentam os trabalhadores, por conta do impasse no que se refere as negociações da nova Convenção Coletiva de Trabalho. Na oportunidade, os representantes dos trabalhadores foram claros em afirmar, que não abririam mão de diversos direitos, como a concessão integral dos planos de saúde e odontológico e que não permitiriam a extinção da função de cobrador do sistema.

Como forma de garantir que as negociações avançassem, o Desembargador do Trabalho, propôs que os patrões oferecessem um reajuste salarial de 6% aos trabalhadores. Depois de analisarem, o SET ofereceu 4% de reajuste, o que não foi aceito pelos Rodoviários. Quanto a extinção da função de cobrador, a Prefeitura de São Luís, salientou que existe uma lei municipal, que proíbe que a função seja excluída do sistema. Como a mediação chegou a um ponto, onde não houve mais avanços, o Desembargador Gerson de Oliveira, sugeriu que as discussões fossem interrompidas e fossem retomadas na tarde desta terça-feira (18), a partir das 15 horas, para que as partes pudessem ter mais tempo para analisar melhor as propostas, o que foi por unanimidade, acatado pelas duas categorias.

“Entendemos que houve avanços, mas ainda não é o ideal para fecharmos um acordo. Nesta terça retornaremos ao TRT, com a esperança de que possamos chegar a um denominador comum. Continuamos na luta, com o intuito de oferecer melhores condições de trabalho a nossa categoria, garantindo todos os direitos e claro, a permanência dos empregos dos cobradores”, ressaltou Isaias Castelo Branco, Presidente do Sindicato dos Rodoviarios do MA.


Com informações da Ascom Sind. Rodoviários - MA

Porto do Itaqui comemora selos de excelência e resultados obtidos ao longo de 4 anos



O Porto do Itaqui fecha 2018 e os quatro primeiros anos da gestão do governador Flávio Dino com um modelo de administração pública portuária que se tornou referência no país. De empresa antes reconhecida como cabide de empregos e responsável por um porto que estava de costas para a comunidade, a EMAP – Empresa Maranhense de Administração Portuária – chega a 2019 com selo de excelência em gestão da qualidade e do meio ambiente (ISO 9001:2015 e ISO 14001:2015) e mais de R$ 200 milhões investidos em obras e melhorias de sua infraestrutura.

Por não se conformar com o desenho de gestão anterior, que previa um lucro de R$ 300 mil para 2015, a administração atual do porto público maranhense iniciou um trabalho integrado que envolveu melhorias na qualidade das ações desenvolvidas, respeito ao meio ambiente e saúde e segurança do trabalho. Com o planejamento realizado em janeiro de 2015, os resultados apareceram já nos primeiros 100 dias de gestão e ao final de 12 meses foram registrados R$ 68 milhões de lucratividade (superior à soma dos lucros dos quatro anos anteriores, de 2011 a 2014, que somou R$ 55,9 milhões) tendo a margem Ebtida, indicador de geração de caixa, pulado de 0,1% em 2014 para 48,7% em 2015, mantendo-se na casa dos 42% em 2018.

Foi instaurado um conjunto de ações focadas em melhoria de processos de modo a assegurar uma empresa economicamente viável, social e ambientalmente responsável. De acordo com a EMAP, isso foi feito revendo práticas e contratos, o que resultou, entre outros impactos positivos, na redução de R$ 32 milhões em despesas só no primeiro ano. O bônus pago ilegalmente a gestores (até 2014) foi suspenso e a participação nos resultados paga aos funcionários (prevista em lei e antes paga mesmo com prejuízo) foi condicionada ao alcance de meta financeira.

Para transformar uma empresa cuja administração era marcada pelo desperdício e mau uso de recursos públicos numa empresa pública referência em gestão portuária no Brasil, foi implantado um moderno sistema de planejamento estratégico (com uso de ferramentas como Balanced Scorecard, Kaizen), Ouvidoria e Compliance. Também houve um processo de abertura do porto para a comunidade, que contabiliza mais de 20 mil visitantes nesses quatro anos; a primeira etapa do concurso público foi concluída e o programa de inclusão dos vendedores ambulantes no Terminal do Cujupe levou dois prêmios nacionais.

Outro impacto desse choque de gestão visto logo no primeiro ano foi o recorde na movimentação de cargas. Em 2015, o Porto do Itaqui fechou o ano com a marca histórica de movimentação de 21,8 milhões de toneladas em cargas, 21% acima do ano anterior. Quatro anos após o início das ações de planejamento e controle de qualidade feitas pela EMAP, os resultados são animadores, o primeiro semestre deste ano teve um aumento de 4% na movimentação de cargas; e, em outubro, o Itaqui alcançou o recorde histórico de movimentação mensal de cargas: 2,4 milhões, aumento de 10% em relação ao mesmo período do ano passado.


Operações mais seguras
A mudança se vê na linha do horizonte: a cena na orla hoje é outra. O tempo de espera de navios caiu de 85 horas em média para menos da metade, como resultado das melhorias em produtividade, nos investimentos em tecnologia e na construção de uma relação cada vez mais profissionalizada entre trabalhadores portuários, órgão gestor de mão de obra e operadores.

Com a implantação do novo Centro de Controle Operacional integrado à infraestrutura de tecnologia da informação, o Porto do Itaqui saiu do quadro branco preenchido com pincel atômico para um sistema de monitoramento que permite acompanhar, por meio de rádio e imagens, as operações em tempo real, e conta com painel digital (videowall), câmeras, portarias e balanças automatizadas, rádios digitais em estações fixas e móveis, ampliando a área de cobertura, além de acesso por biometria. O software de gestão portuária custou o correspondente a 1/5 do que era usado anteriormente.

O segundo maior porto em movimentação de combustíveis do país não contava com recursos de combate a incêndio, o que foi corrigido já em janeiro de 2015, com a instalação de uma Unidade do Corpo de Bombeiros, preparada para atender o Itaqui e toda a comunidade portuária. Também foi criada a Brigada de Incêndio do Porto do Itaqui, formada por funcionários treinados para atuar na prevenção e atendimento básico a emergências.

Com investimento próprio de R$ 18 milhões foi instalado um novo, completo e moderno sistema que cobre toda a linha de cais, é acionado por controle remoto e utiliza água do mar. Também foi restabelecido o Plano de Ajuda Mútua do complexo portuário, e atualizado o Plano de Controle de Emergência, além da realização de simulados periódicos em parceria com toda a comunidade portuária.


Infraestrutura e desenvolvimento
O plano de investimentos do Porto do Itaqui resgatou o papel do porto público para o desenvolvimento do Maranhão com foco em garantir a infraestrutura necessária para contribuir com a expansão dos negócios. A obra do Berço 108, paralisada por pendências com o Governo Federal, foi retomada e o píer foi entregue em março deste ano.
Pátios e vias foram pavimentados e um novo pátio para cargas gerais e contêineres foi construído e equipado com tomadas – para possibilitar as operações de contêineres refrigerados, em um investimento de R$ 9 milhões. A área primária do porto recebeu um novo sistema de iluminação, com novas torres e lâmpadas LED, que reduziram em 50% o consumo de energia elétrica.

Os terminais de ferryboat, historicamente relegados a segundo plano, passaram a prioridade da gestão em respeito às quase 2 milhões de pessoas que atravessam a Baía de São Marcos todos os anos. O novo Terminal do Cujupe, com infraestrutura multimodal (para transporte rodoviário e marítimo), recebeu R$ 14 milhões em investimentos e está em fase de conclusão.

Na Ponta da Espera foi construída uma área de vivência, nova unidade da Polícia Militar e foi instalada uma unidade do Juizado de Menores, que até então não existia.

O Cais de São José de Ribamar foi recuperado e urbanizado (R$ 2,5 milhões) e o Porto Grande, que estava sendo utilizado de maneira irregular por empresa privada, foi reintegrado ao poder público. Todas estas conquistas têm o reconhecimento dos órgãos anuentes (Antaq, Receita Federal, Anvisa e Polícia Federal) e a confiança dos investidores privados. São mais de R$ 700 milhões em quatro projetos anunciados para a poligonal do porto: Suzano, Ultracargo, Tegram e COPI, além de cinco novos investimentos em tramitação na retroárea do Itaqui.

O recente acordo firmado com o Canal do Panamá facilitará o acesso à Ásia e possibilitará a abertura de novos mercados na costa oeste da América. E os avanços continuam: a segunda fase do Tegram, 
prevista para operar em 2020, deve dobrar a movimentação de grãos em dois anos. Está previsto para o segundo semestre de 2019 a licitação para o arrendamento de novos terminais de combustíveis no Itaqui, no âmbito do PPI (Programa de Parcerias em Investimentos) do Governo Federal. O investimento privado está estimado em R$ 450 milhões, o que vai dobrar a capacidade de armazenamento até 2021.

Sargento diz que recebeu R$ 100 mil para matar o prefeito de Davinópolis; mandante ainda não foi identificado



Para a polícia, mecânico “Boca Rica” foi o articulador do crime, os policiais assim como o pistoleiro “Gean Estrada”, foram os executores; O mandante e financiador do crime ainda estão sendo apurados


Em uma acareação realizada na quarta-feira (12), o sargento Wilame Nascimento da Silva, lotado na Polícia Militar em Grajaú, admitiu conforme apuração do Jornal Pequeno, que o mecânico José Denilton Feitosa Guimarães, mais conhecido como “Boca Rica”, ofereceu R$ 100 mil para que o militar matasse o prefeito de Davinópolis, Ivanildo Paiva Barbosa (PRB). A vítima foi assassinada a tiros e cinco pessoas já foram presas por envolvimento.

O delegado Lúcio Rogério Reis, titular da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), que está na cidade de Imperatriz participando da força-tarefa para elucidar o crime, disse que o sargento confessou isso na frente de “Boca Rica”, durante a acareação. O militar já tinha admitido esta oferta de R$ 100 mil em depoimento prestado ao delegado Renilto Ferreira, da Delegacia Regional de Barra do Corda.

Wilame contou que estava em Grajaú, quando recebeu uma ligação do mecânico, para que ambos batessem um papo em Imperatriz. Lá, “Boca Rica” ofereceu a grana para que o policial executasse o prefeito de Davinópolis. O sargento disse que, naquele momento, não aceitou o dinheiro. Já Denilton, na acareação, negou que tenha oferecido os R$ 100 mil ao PM, mas confessou que a reunião com ele de fato aconteceu.


As investigações do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) apontam “Boca Rica” – que estava com tornozeleira eletrônica por uso de documento falso – como o articulador do crime e que o policial militar de Grajaú foi um dos executores, assim como o pistoleiro Gean Dearlen dos Santos Neres, o “Gean Estrada”. Os outros presos por envolvimento na morte de Ivanildo são o cabo Francisco de Assis Bezerra Soares, o “Tita”, da PM do Pará, e o motorista de Uber Douglas da Silva Barbosa, 21.

Douglas, conforme o delegado Lúcio, emprestou seu carro para que cerca de três suspeitos seguissem viagem até a fazenda do prefeito de Davinópolis, a fim de matá-lo. A fonte observou que os mandantes são da Região Tocantina, mas não se estendeu nas explicações não prejudicar as investigações, pois o sigilo é imprescindível para a elucidação.

O motorista do Uber, assim como os demais, está encarcerado por força de mandado de prisão temporária de 30 dias, que foram cumpridos nas cidades de Imperatriz e Grajaú, no Maranhão, e Dom Eliseu, no Pará, durante a terça-feira (11).

FONTE: Blog Gilberto Lima

Idosa morre atropelada por ônibus em São Luís


O caso ocorreu na Avenida dos Franceses, na proximidades do condomínio Alto dos Franceses, em São Luís. A idosa identificada por Diomar dos Santos Morais, de 61 anos, morreu após ser atropelada por um ônibus

A vítima, segundo informações de policiais, estava na companhia da filha, caminhando pela calçada da avenida, quando teria se desequilibrado e caindo na pista, foi quando lamentavelmente, foi atropelada por um ônibus da linha Ribamar Praia Grande, que seguia no sentido Alemanha-Anil.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e chegou a socorrer a vítima, mas a idosa não resistiu aos ferimentos. Diomar dos Santos, moradora da Vila Palmeira, teve múltiplas fraturas.

O motorista ao perceber o que tinha ocorrido não se evadiu do local, aguardou a chegada da polícia no local. Ele foi encaminhado para a Delegacia de Acidente de Trânsito (DAT), onde prestou depoimento.

Por causa do acidente, o trânsito ficou lento nos dois sentidos da Avenida dos Franceses.

Assaltante morre após troca de tiros com a polícia na Raposa


Um assaltante identificado apenas como Elisson morreu em confronto com policiais militares na sexta-feira (14), no início da tarde,por volta das 13h.

O caso ocorreu na região do Alto do Farol, no município de Raposa, na Região Metropolitana. . Ele estava acompanhado de uma mulher.

O casal estava em um carro modelo Peugeot, de cor branca, que foi roubado em um assalto no Maiobão, em Paço do Lumiar, também na Região Metropolitana de São Luís.

Segundo a PM, as guarnições foram recebidas a tiros e revidaram. Elisson foi atingido por um disparo, sendo socorrido e levado ao Socorrão II, mas veio a óbito no início da noite do mesmo dia.

A mulher, que não teve identificação revelada, foi conduzida para Delegacia Especial da Raposa. Ela foi autuada em flagrante pelo delegado Marconi Caldas pelo crime de roubo e porte ilegal de arma de fogo.

Com a dupla foram apreendidos uma arma de fogo e o veículo.


“Nós coletaremos esses perfis genéticos antes da saída temporária desses detentos. Isso proporciona mais segurança para a população, que no momento da saída temporária dos apenados se sente mais fragilizada”, avalia o perito criminal Geyson Souza, gestor do banco. O Banco de Dados de Perfis Genéticos do Maranhão já ajudou a elucidar crimes no Maranhão e em outros Estados, por meio de análise de coincidência de DNA coletado. “Nós reabrimos um caso de violência sexual a partir do recolhimento de informações genéticas. Também tivemos, neste ano, um caso em que a Polícia Federal conseguiu identificar um crime de assalto a banco em Goiás, a partir de dados que coletamos de um detento do sistema prisional do Maranhão”, explica Geyson Souza.



Uma análise na movimentação financeira de Fabrício José Carlos de Queiroz, ex-assessor do deputado estadual Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio, mostra indícios de que pelo menos uma funcionária pode ter depositado em sua conta o equivalente a quase tudo que recebeu na Casa no período agora sob investigação. Foi esse o caso de Nathalia Melo de Queiroz, filha do ex-servidor que, no período investigado, repassou a ele R$ 97.641,20, hipotético crédito mensal médio de R$ 7.510,86.

A quantia equivale a 99% do pagamento líquido da Alerj a Nathalia em janeiro de 2016, segundo a folha salarial do Legislativo fluminense. Como não há dados sobre a movimentação financeira total de Nathalia, não é possível dizer com certeza que o dinheiro teve como origem exclusivamente os pagamentos da Alerj.

Os cálculos são por aproximação. Para fazê-los, o jornal O Estado de S. Paulo usou o relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) da Operação Furna da Onça e consultou a folha salarial da Casa.

O órgão federal mostrou que no período investigado Nathalia transferiu os R$ 97.641,20 para a conta do assessor de Flávio. A cifra foi dividida pelos treze meses investigados para obter a média mensal, que foi comparada com três valores. Um foi o pagamento líquido recebido em janeiro de 2016 por Nathalia na Alerj: R$ 7.586,31. No confronto com o bruto, R$ 9.835,45, chegou-se a um repasse de 77,14%. Cotejada com a renda usada pelo Coaf, R$ 10.502,00, o porcentual foi de 72,23%.

A renda considerada pelo Coaf, possivelmente, incorpora valores que não constam da folha de janeiro da Alerj ou rendimentos obtidos por Nathalia de outras fontes. Todos as cifras, porém, mostram porcentuais altos de repasse.

Nathalia trabalhou na Alerj de setembro de 2007 a dezembro de 2016. Depois foi trabalhar como assessora no gabinete parlamentar do hoje presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), na Câmara dos Deputados. Foi exonerada em 15 de outubro, mesmo dia em que seu pai foi desligado do gabinete de Flávio. Oficialmente, o motivo foi a aposentadoria de Queiroz como PM. Reportagem publicada ontem pela Folha de S. Paulo mostrou que Nathalia, enquanto era funcionária, trabalhava como personal trainer no Rio.

O deputado tem se defendido, afirmando não ter cometido nenhuma irregularidade. O presidente eleito já disse que caberá a Queiroz explicar sua movimentação financeira – de mais de R$ 1,2 milhão no período.

Outros

Outra servidora que repassou a Queiroz grande parte do que recebeu foi Márcia Oliveira de Aguiar, mulher do ex-assessor. Os valores somam R$ 52.124,00 – uma média (total dividido por treze meses) de R$ 4.009,23. Isso não quer dizer que tenham sido feitos rigorosamente repasses mensais – o documento do Coaf não traz esse detalhe -, mas permite afirmar que Márcia transferiu porcentuais que equivalem de 31% a 46% do que recebeu por mês no período.

Outra servidora, Luiza Souza Paes, fez transferências equivalentes a porcentuais que variam de 24,8% a 33,5% do salário no período. Sua renda, segundo o Coaf, era de R$ 3.479 mensais e a transferência média era de R$ 863,53. Já Jorge Luís de Souza, que tinha salário bruto de R$ 5.486,76, fez depósito mensal médio de R$ 1.573,46 – porcentuais respectivos de 7,69%, 28,67% e 32,46%.

O jornal O Estado de S. Paulo mostrou que 57% dos depósitos feitos na conta de Fabrício Queiroz investigada pelo Coaf ocorreram no dia do pagamento dos salários na Alerj no período, ou até três dias úteis depois.

A reportagem não conseguiu falar com Queiroz nem com os demais servidores para que comentassem as cifras. 

FONTE: O Estado de São Paulo

Maranhão vai coletar DNA de presos com saída temporária no Natal


A partir deste domingo (16), cerca de 700 internos dos regimes fechado e semiaberto do Maranhão terão direito a saída temporária de Natal, decorrente de decisão da Justiça Estadual. Para garantir medidas de prevenção ao crime e maior taxa de retorno, o Governo do Maranhão vai coletar o DNA desses presos.
O trabalho será feito pelo Instituto de Genética Forense. Os dados dos presos vão para o Banco de Dados de Perfis Genéticos.

“A lei prevê a coleta compulsória [obrigatória] de material genético dos condenados por crimes hediondos. Agora ampliamos essa medida para os internos do regime aberto semiaberto que farão a saída temporária”, diz Christiane Cutrim, diretora do Instituto de Genética Forense.

“As informações serão disponibilizadas para todo o Brasil. Para nós, essas informações são muito importantes na elucidação e prevenção de crimes”, acrescenta.

Com o trabalho do Instituto de Genética Forense, da Polícia Civil do Maranhão, o laboratório já é o maior do país em volume de inserção de dados, por meio do sistema de Gerenciamento de Bancos de Perfis Genéticos. A ferramenta é utilizada pelo Federal Bureau of Investigation (FBI), agência federal norte-americana, e pela Polícia Federal.

O trabalho de coleta de dados dos internos dos regimes aberto e semiabertos é uma iniciativa inédita no país. “Com os investimentos de cerca de R$ 4 milhões feitos pelo governador Flávio Dino, nós contribuímos com o maior volume de informações nessa rede, que integra todo o país, além de contribuirmos para a elucidação de crimes”, explica o Christiane Cutrim.

Prevenção e Tecnologia
A coleta de material genético de mais de 700 internos do Sistema Prisional será feito por meio de um dispositivo indolor. Serão recolhidos materiais genéticos da mucosa oral que poderão ser usados para confrontos genéticos entre amostras recolhidas em locais de crime.

“Nós coletaremos esses perfis genéticos antes da saída temporária desses detentos. Isso proporciona mais segurança para a população, que no momento da saída temporária dos apenados se sente mais fragilizada”, avalia o perito criminal Geyson Souza, gestor do banco.

O Banco de Dados de Perfis Genéticos do Maranhão já ajudou a elucidar crimes no Maranhão e em outros Estados, por meio de análise de coincidência de DNA coletado.

“Nós reabrimos um caso de violência sexual a partir do recolhimento de informações genéticas. Também tivemos, neste ano, um caso em que a Polícia Federal conseguiu identificar um crime de assalto a banco em Goiás, a partir de dados que coletamos de um detento do sistema prisional do Maranhão”, explica Geyson Souza.