quarta-feira, 21 de dezembro de 2016

CGU divulga desvio de verbas públicas em Humberto de Campos, Aldeias Altas e Altamira do Maranhão

O trabalho é desenvolvido pela Controladoria Geral da União, Ministérios Públicos Estadual e Federal e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, representantes desses órgãos estiveram presentes durante coletiva na manhã dessa quarta-feira (21) no prédio da CGU no bairro do Calhau.


A auditoria já passou por 21 municípios maranhenses, os 3 últimos foram Humberto de Campos, Aldeias Altas e Altamira do Maranhão. 

Nas 3 gestões foram identificadas várias irregularidades na prestação de contas em diversas áreas, entre elas saúde e educação. 

Na saúde foi verificada a falta de investimentos, por exemplo, no combate as doenças transmitidas pelo mosquito aedes aegipty. 

Na educação uma série de irregularidades, problemas em processos licitatórios, inclusive com a contratação de empresas de fachada.


Falta de merenda escolar e a péssima qualidade dos alimentos, produtos vencidos ou com informações enganosas, como apresentados como se tivessem sido extraídos da agricultura familiar como relatado pela prefeitura, quando na verdade não foram. 



No transporte escolar superfaturamento decorrente de subcontratação ilegal, veículos sem as mínimas condições para o transporte de estudantes e em muitos casos conduzidos por pessoas sem habilitação. 




Em 2014 no município de Bacuri, 8 crianças morreram quando estavam sendo transportadas na carroceria de uma caminhonete, ou seja, de forma irregular, o condutor não seria habilitado e ainda estaria embriagado.

O monitoramento foi realizado no período de 1 de janeiro de 2015 ao dia 30 de junho de 2016, durante esses 18 meses foi identificada a aplicação irregular dos repasses. A Prefeitura de Aldeias Altas recebeu quase 40 milhões de reais (R$ 39.732.340,14), mais de 4 milhões e meio foram desviados, 11,67% da verba. Em Altamira do Maranhão o desvio de recursos foi proporcionalmente maior, quase 3 milhões de reais (R$ 2.856.310,50), o que corresponde a 20,23% do valor total repassado (R$14.120.342,04). Já em Humberto de Campos do valor recebido pela Prefeitura no período de 1 ano e meio, quase 44 milhões de reais (R$43.939.788,33), mais de 2 milhões e meio de reais não foram aplicados em serviços públicos (R$2.553.776,44), quase 6% (5,81%) do valor repassado.




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