Prefeitos
e prefeitas de várias regiões do estado estiveram reunidos, nesta semana, recebendo informações para implantação, ainda este
ano, dos Planos Municipais de Saneamento Básico.
O
encontro, que contou com o apoio da Federação dos Municípios do Estado
do Maranhão, foi promovido pela Fundação Nacional de Saúde e
Universidade Federal Fluminense no auditório do Complexo de Comunicação
da Assembleia Legislativa.
Na
ocasião, o prefeito de Tuntum e presidente da FAMEM, Cleomar Tema,
destacou a importância do Plano e a necessidade dos gestores atenderem o
chamamento do Governo Federal e implantarem nas suas administrações,
até o fim do ano, o instrumento que
orienta a prestação dos serviços públicos de saneamento e garante aos
municípios habilitados obtenção de recursos, junto a União, para
investimentos no setor.
“Além
de atender aos princípios estabelecidos nas diretrizes nacionais de
saneamento básico, a implantação do Plano habilitará o município a
pleitear recursos para serem investidos neste setor. O município que não
implantar o instrumento até o fim do ano, a partir de 2018, não poderá
conveniar com o Governo Federal para este fim. Ou seja, é importante e
necessário que os gestores maranhenses fiquem atentos e façam o dever de
casa”, afirmou Tema.
Também
participaram da solenidade de abertura do evento o presidente nacional
da Funasa, Henrique Pires; o ex-deputado e atual diretor executivo da
Fundação em Brasília, Arnaldo Melo; o superintendente do órgão federal
no Maranhão, André Campos; o presidente da CAEMA, Davi Teles; o
procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Coelho; além de deputados
estaduais e outras lideranças políticas.
Técnicos
da Funasa e da UFF repassaram aos gestores todo o calendário de
trabalho direcionado aos 118 municípios maranhenses com até 50 mil
habitantes. Estas cidades receberão do Governo Federal todo o suporte e
orientação necessários para implantação da ferramenta.
Henrique
Dias destacou a participação massiva dos gestores no encontro e o
sentimento de união que, prevalece entre prefeitos e prefeitas. “O
municipalismo maranhense, de fato, vive um novo momento. E isso é fruto
da união da classe política e do trabalho que o presidente Tema vem
realizando”, disse.
Para
Arnaldo Melo, os gestores mostraram-se mais conscientes da importância
de cumprir o prazo estabelecido pelo Governo Federal para implantação
dos Planos. Além disso, de acordo com ele, as administrações municipais –
geridas, na sua maioria, por prefeitos de primeiro mandato – aprovaram a
parceria proveitosa firmada entre Funasa e UFF e que está oferecendo
gratuitamente aos municípios orientação técnica para elaboração dos
instrumentos.
Até
o fim deste mês ou começo do próximo, as equipes da Fundação e da
Universidade começarão a visitar os municípios maranhenses.
Este trabalho, é importante destacar, contará com o apoio e suporte da entidade municipalista.
Nenhum comentário:
Postar um comentário