Assassinato de mulher em São Luís demonstra mais uma vez a importância da aprovação do Projeto de Lei do Vereador Sá Marques

Foto Ilustrativa

Lamentavelmente no último caso de violência praticado contra uma mulher em São Luís, terminou com um final trágico. A violência acabou em morte. Relembre o caso:
http://blogeduardoericeira.blogspot.com.br/2017/09/policia-prende-homem-que-assassinou.html?m=1

Mas existem casos de violência, e infelizmente não são poucos, que são noticiados e que chegam ao conhecimento da polícia, que podem ser combatidos. Foi pensando nisso que o Vereador de São Luís, Sá Marques (PHS), que também é Presidente da Comissão de Segurança na Casa, apresentou um projeto de lei, que tem por objetivo auxiliar as mulheres que venham a ser vítima de violência.

Tramita na Câmara de São Luís um Projeto de Lei do Vereador Sá Marques, para amparar mulheres vítimas de violência, seja física, sexual, moral, psicológica, patrimonial, enfim... São diversos tipos de violência sofrida por mulheres.

Em resumo, o texto do projeto diz que: MULHERES QUE SÃO VÍTIMAS DE ALGUM TIPO DE VIOLÊNCIA, PODEM UTILIZAR TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO, PELO PRAZO DE 30 DIAS, PRORROGÁVEIS POR MAIS 60 DIAS, OU SEJA, PODENDO CHEGAR A 90 DIAS.

A justificativa apresentada pelo Vereador Sá Marques, é a de que, ainda são recorrentes os casos de violência praticados contra mulheres, e muitas vezes, ou na grande maioria das vezes, as vítimas são mulheres de baixa renda, que não têm condição de arcar com as despesas, de ir a uma delegacia registrado o boletim de ocorrência (BO), e posteriormente, fazer um acompanhamento psicológico e assistencial adequado. Fora isso, em boa parte das vezes, as vítimas são totalmente dependentes do agressor.

"A gratuidade no transporte público para essa mulher que foi vítima de violência já seria uma grande ajuda. Uma mulher que é agredida, violentada, independentemente da forma, já é um trauma muito grande, estamos propondo apenas o primeiro passo, para que essa pessoa possa ser ajudada sem qualquer barreira. É preciso que nós vereadores compreendamos a importância deste projeto, e que torne lei. É pensando nesses casos recorrentes de violência praticados contra mulheres, que desejamos que um dia isso possa acabar, mas ainda é muito visto. Lamentavelmente a última ocorrência resultou em morte, isso deve ser combatido. Precisamos legislar a favor dessas mulheres, e combater acima de tudo, a violência que é praticada contra esse ser tão precioso que é a mulher. Conto com a ajuda dos meus pares. Reforço mais uma vez a importância de aprovação desse projeto de lei de gratuidade de transporte público a mulheres vítimas de violência", frisou o vereador Sá Marques.