sexta-feira, 22 de setembro de 2017

ATÉ QUANDO VEREADORES? Mais uma prisão pela Maria da Penha e Câmara de São Luís teima em não aprovar projeto de lei que beneficiaria as mulheres vítimas de violência

A Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar, realizou cinco prisões só neste mês de setembro.

O último caso aconteceu na tarde desta quinta-feira (21). Por volta das 17:00 hrs, a Polícia Militar do Maranhão, por meio da Patrulha Maria da Penha do Comando de Segurança Comunitária, recebeu a solicitação de uma das vítimas informando que o seu ex-companheiro, identificado por Rubeilton dos Santos Travassos, estava descumprindo a medida protetiva a favor da vítima.  

O agressor, após ser intimado pelo oficial de justiça na manhã de ontem (21), retornou à residência a tarde e pulou o muro, arrombou a porta e conseguiu entrar, momento em que a solicitante saiu da casa para ligar para a polícia. 

Enquanto a vítima comunicava a PM, se deu conta de que o agressor havia trancado a casa, deixando-a do lado de fora. 

A equipe da PM então se deslocou até o local, a guarnição da 2 USC, acionada via CIOPS, prestou os primeiros atendimentos a vítima.

Os policiais se depararam com a casa trancada e tiveram arrombar a fechadura da porta com a autorização da vítima, dando ordem de prisão ao agressor que se encontrava no interior da residência. 

Em seguida, a equipe da Patrulha Maria da Penha fez a condução até o Plantão Central do Anjo da Guarda, apresentando à autoridade policial sem lesões corporais.


Cinco prisões só neste mês de setembro, um número considerado altíssimo. Enquanto isso vereadores de São Luís seguem fechando os olhos para esta realidade séria, injusta, e que requer medidas que possam ajudar as vítimas. 

Tramita já desde o primeiro semestre deste ano, um projeto de lei do vereador Sá Marques (PHS), que disponibilizaria transporte gratuito para mulheres vítimas de algum tipo de violência, pelo prazo de 30 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, caso necessário, assim totalizando 90 dias.

O projeto de lei têm como base levantamentos rotineiramente divulgados que, mostra que, boa parte das mulheres vítimas de violência é de baixa renda, além disso, o transporte público é algo necessário para uma mulher já fragilizada por ter sido vítima da violência, poder recorrer ao atendimento policial, ou seja, poder ir até a delegacia para denunciar o agressor, registrar um boletim de ocorrência. Utilizar o transporte público também para o acompanhamento psicológico, assistencial, que em muitos casos é demorado, pelo trauma deixado pela agressão.

Mesmo diante de tantos casos, noticiados, de violência contra a mulher, a Câmara Municipal de São Luís teima em deixar o projeto de lei que daria um suporte as vítimas de violência engavetado.

Vamos lá parlamentares, pelo bem das mulheres que sofrem agressões, e necessitam dessa grande contribuição. Será que não está na hora do projeto de lei ser aprovado? Com a palavra os vereadores de São Luís!

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