quarta-feira, 4 de outubro de 2017

Senador Edison Lobão se reúne com prefeitos maranhenses em Brasília


O senador Edison Lobão (PMDB) garantiu apoio aos pleitos nas áreas da saúde e educação apresentados pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) nesta quarta-feira (04), em Brasília.

A caravana municipalista coordenada pelo presidente da entidade, prefeito Cleomar Tema, reuniu-se com Lobão no período da manhã, no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal.

Lobão mostrou-se favorável à destinação aos municípios de novos recursos - da ordem de R$ 300 milhões - oriundos de emenda de Bancada para serem investidos pelas prefeituras em ações de saúde.

Edison Lobão também se comprometeu em atuar politicamente no sentido de fazer com que o governo federal cumpra decisão do juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal Cível, que determinou a implantação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), dispositivo criado pelo Plano Nacional de Educação, como base de cálculo para repasse de recursos do Fundeb para as prefeituras maranhenses.
A efetivação do CAQi, em substituição ao Valor Mínimo Anual por Aluno, é fruto de uma ação judicial movida pela FAMEM e representará um incremento de recursos no setor da educação dos municípios estimado em cerca de R$ 6 bilhões.
   
O senador Roberto Rocha (PSDB) também teve a oportunidade de conversar com os prefeitos. Já o senador João Alberto (PMDB) justificou a ausência por motivos de saúde.
Porém, enviou mensagem prestando apoio as reivindicações dos prefeitos e prefeitas.
O representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Pedro Pedrosa, também participou do encontro e foi cobrado fortemente pelos gestores acerca dos constantes cortes de recursos destinados para custeio do setor educacional das cidades.

Ainda nesta quarta-feira, a caravana municipalista irá se reunir com os deputados federais maranhenses. A audiência será realizada no Plenário III da Câmara Federal.

Nenhum comentário:

Postar um comentário