O senador Edison Lobão (PMDB) garantiu apoio aos pleitos nas áreas da saúde e educação apresentados pela Federação
dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) nesta quarta-feira (04), em
Brasília.
A
caravana municipalista coordenada pelo presidente da entidade, prefeito
Cleomar Tema, reuniu-se com Lobão no período da manhã, no
auditório Petrônio Portela, no Senado Federal.
Lobão mostrou-se favorável à destinação
aos municípios de novos recursos - da ordem de R$ 300 milhões - oriundos de emenda de Bancada para serem investidos pelas prefeituras em
ações de saúde.
Edison Lobão também se comprometeu em atuar politicamente no sentido de
fazer com que o governo federal cumpra decisão do juiz José Carlos do
Vale Madeira, da 5ª Vara Federal Cível, que determinou a implantação do
Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), dispositivo criado pelo Plano
Nacional de Educação, como base de cálculo para repasse de recursos do
Fundeb para as prefeituras maranhenses.
A
efetivação do CAQi, em substituição ao Valor Mínimo Anual por Aluno, é
fruto de uma ação judicial movida pela FAMEM e representará um
incremento de recursos no setor da educação dos municípios estimado em
cerca de R$ 6 bilhões.
O senador Roberto Rocha (PSDB) também teve a oportunidade de conversar com os prefeitos. Já o senador João Alberto (PMDB) justificou a ausência por motivos de saúde.
Porém, enviou mensagem prestando apoio as reivindicações dos prefeitos e prefeitas.
O representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Pedro
Pedrosa, também participou do encontro e foi cobrado fortemente pelos
gestores acerca dos constantes cortes de recursos destinados para
custeio do setor educacional das cidades.
Ainda
nesta quarta-feira, a caravana municipalista irá se reunir com os
deputados federais maranhenses. A audiência será realizada no Plenário
III da Câmara Federal.
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