Conselheiros
tutelares de todo o Maranhão foram homenageados, na última terça-feira
(14), em sessão especial na Assembleia Legislativa. A homenagem foi
proposta pelo deputado Júnior Verde (PRB) e aprovada por unanimidade
pelo plenário da Casa. A sessão especial também faz parte das
comemorações do Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, celebrado no dia 18
de novembro.
Prestigiaram
a sessão solene autoridades, conselheiros tutelares de várias regionais
do Maranhão e parlamentares, entre eles o deputado Wellington do Curso
(PP), Valéria Macedo (PDT), Vinicius Louro (PR) e Sousa Neto (PROS).
O
deputado Júnior Verde destacou que os Conselhos Tutelares representam a
garantia de direitos das crianças e adolescentes. O parlamentar é autor
de iniciativas que fortalecem o movimento dos conselheiros no estado,
como a PEC que garante um Conselho Tutelar a cada 100 mil habitantes e a
criação da Escola dos Conselhos, aprovada recentemente pela AL.
“No
dia 18 de novembro é comemorado o Dia Nacional dos Conselheiros
Tutelares, e estamos realizando uma sessão especial para homenagear os
homens e mulheres que fazem um trabalho abnegado na garantia dos
direitos das crianças e adolescentes. Digo abnegado porque às vezes
falta infraestrutura, faltam as condicionantes necessárias para que eles
desenvolvam suas atividades. Mas, mesmo assim, têm defendido a garantia
dos direitos das crianças e adolescentes”, assinalou.
O
promotor da Infância e Juventude, Márcio Thadeu, ressaltou que o
Conselho Tutelar é uma representação da sociedade, que exerce uma função
pública de grande relevância e é a porta de entrada do sistema de
garantia de direitos. Ele também parabenizou a Assembleia Legislativa,
pelo reconhecimento à credibilidade e importância dos conselhos
tutelares.
“São
os conselheiros tutelares que atendem aquelas crianças vítimas de
trabalho infantil, exploração sexual, maus tratos. São os conselheiros
tutelares que podem aplicar medidas de proteção não só para essas
crianças, mas também para os pais ou responsáveis, tem poder de
requisição dos serviços públicos, entre outras atribuições”, elencou o
promotor de Justiça.
Luiz
Inucêncio Cantanhede, representante da Associação dos Conselheiros
Tutelares do Maranhão, agradeceu o reconhecimento do Legislativo ao
trabalho desenvolvido pelos conselheiros. “É uma homenagem justa e muito
honrosa. É muito difícil o trabalho de conselheiro tutelar,
principalmente por falta de condições de trabalho. É a luta do
conselheiro tutelar que, muitas vezes, se faz conquistar esses direitos
para garantir de fato os direitos”, completou.
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