sábado, 25 de novembro de 2017

Projeto de Lei 'Escola Sem Partido' é retirado da pauta de votação e será tema de Audiência Pública nesta terça (28)

O Secretariado do Comitê Municipal do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), em São Luís, emitiu Nota Oficial na tarde desta sexta-feira (24), se posicionando contra o encaminhamento dado pelo Vereador Ricardo Diniz, do PCdoB, com relação a Projeto de Lei 113/2017 que tramita na Câmara Municipal sobre o Escola sem Partido.



A Nota do PCdoB é muita clara e diz que "se manifesta contrário ao absurdo projeto em trâmite da Câmara Municipal" e que também "adotará as providências cabíveis perante o vereador Ricardo Diniz que, à revelia da direção e da linha política do partido" encaminhou parecer pela aprovação do PL.

O Projeto de Lei é do Vereador Francisco Carvalho e deve ser votado na Câmara na próxima segunda-feira (27).

O PCdoB tem posição clara sobre o assunto e ressalta que lutará para enterrar de vez o Projeto na Câmara. 

Abaixo a íntegra da Nota:

O Comitê Municipal PCdoB em São Luís se manifesta contrário ao absurdo projeto em trâmite da Câmara Municipal sobre “Escola Sem Partido” e adotará as providências cabíveis perante o vereador Ricardo Diniz que, à revelia da direção e da linha política do partido, encaminhou pela aprovação de absurdo e antidemocrático projeto de lei.



O Vereador Ricardo Diniz se pronunciou sobre o assunto no plenário da Câmara na sessão desta segunda-feira (27).

"O professor deve apresentar de forma livre democrática os diferentes pontos de vista sobre os temas abordados, convidando os alunos para análise da realidade por múltiplas perspectivas”. Continuando, o vereador comunista enfatiza que “faculta ao professor o direito de ter sua militância, mas a sala de aula não é o melhor lugar para exercê-la".

O autor do Projeto de Lei, o vereador Francisco Carvalho, também se posicionou a respeito do assunto. Segundo o parlamentar, a ideia não é evitar que os alunos tenham pensamento crítico a respeito de qualquer área do conhecimento, mas sim evitar os abusos que possam ser cometido por profissionais em sala de aula.



“Minha proposta de escola sem partido não tem bandeira partidária ou mesmo envolve questão moral. Trabalhamos para evitar abusos em sala de aula de posições partidárias de profissionais. Queremos um aluno com pensamento crítico, sim, mas sem uma tendência de quem manda, determina ou organiza a escola. Na escola, o estudante terá o aprendizado de português, história, geografia, matemática e outras disciplinas. Questões éticas, religiosas e até posição políticas vem de casa. Vem da formação”, disse Chico Carvalho.

Opinião do titular do blog:
Só que o vereador esquece que hoje a educação evoluiu, e inevitavelmente discussões de temas considerados 'polêmicos' vêm à tona. É uma realidade que não pode ser mascarada, e deve sim, ser discutida, desde que de forma pedagógica, sem imposição. O próprio Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, a principal porta de entrada para a grande maioria das universidades públicas do Brasil tem adotado essa metodologia, de abordagem de temas atuais. A questão agora é muito mais interpretativa.

Sempre sensato, o Vereador Sá Marques, que é professor e faz parte da Comissão de Educação da Casa, ressaltou que é importante que haja uma discussão sobre o projeto. Propôs que fosse realizada uma Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei. Um amplo debate com as entidades envolvidas neste assunto. Os vereadores, mais também, professores, alunos e pais, que formam o ambiente acadêmico.


A decisão do Vereador Prof° Sá Marques teve o apoio da grande maioria dos vereadores, entre eles: Marquinhos, Estevão Aragão e o próprio Presidente da Casa Vereador Astro de Ogum.



A Câmara Municipal de São Luís realizará 
uma audiência pública com os professores, a partir das 14h desta terça-feira, 28, para tratar do Projeto de Lei nº 113/2017, de autoria do vereador Francisco Carvalho (PSL), que cria programa “Escola Sem Partido”. O anúncio foi feito pelo presidente do Legislativo Ludovicense, vereador Astro de Ogum (PR), durante encontro com os manifestantes do magistério contrários ao projeto, que se encontravam na galeria do parlamento.

Houve muito protesto e manifestação contrária ao Projeto de Lei na sessão que abriu os trabalhos desta semana. O blog vai continuar acompanhando a discussão.

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