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| Foto Reprodução |
A juíza que responde pela 1ª Vara da
Infância e Juventude da capital, Lícia Cristina Ferraz Ribeiro de
Oliveira, realizou 83 audiências concentradas de processos relativos a
115 crianças e adolescentes que estão em oito entidades de acolhimento
de menores em São Luís. O objetivo foi analisar a situação de cada
menino e menina atendidos nos abrigos; reavaliar as medidas protetivas
de acolhimento; e verificar as condições de funcionamento dessas casas.
Foram duas semanas de mutirão, com audiências no Fórum Des. Sarney Costa
e em alguns abrigos.
O esforço concentrado contou com a
participação dos promotores de Justiça, Oziel Costa Ferreira Neto e
Fátima Aroso; do defensor público Joaquim Gonzaga de Araújo Neto; e das
equipes técnicas da Vara da Infância e das entidades, que dão suporte ao
trabalho dos operadores do Direito. Após ouvir os promotores, defensor e
os profissionais das equipes técnicas, ao final de cada audiência a
magistrada deliberou pela manutenção do acolhimento das crianças e
adolescentes, reinserção familiar ou determinou estudo de cada caso
especificamente.
As audiências ocorreram do dia 16 a 27 de
abril, no Abrigo Luz e Vida (Vinhais), Lar Pouso Obras Sociais (Cohab),
Lar Calábria (Cidade Operária), Casa de Passagem (Cohatrac), Casa Sonho
de Criança (bairro Fé em Deus), Lar de José (Anil), Casa da Família
(Turu) e na Casa da Criança Menino Jesus (São Francisco), esta mantida
pelo Tribunal de Justiça do Maranhão para atender crianças em situação
de abandono e maus-tratos. O esforço concentrado ocorre duas vezes por
ano como parte das ações realizadas pela Justiça para minimizar a
situação de risco a que as crianças estão submetidas.
A medida atende orientação do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), por meio do provimento nº 32, que dispõe
sobre as audiências concentradas nas Varas da Infância e Juventude de
todo o país.
Os últimos mutirões da 1ª Vara da Infância
e Juventude de São Luís ocorreram em 2017, quando foram realizadas em
abril 77 audiências de processos referentes a 107 crianças e
adolescentes; e em outubro, 95 audiências de processos relativos a 129
crianças e adolescentes.
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