Com medidas de fiscalização, gestão fiscal, democratização e
acompanhamento racional do orçamento público, o Governo do Maranhão tem
garantido mais investimentos em todos os setores prioritários, com
destaque para Saúde e Educação.
De acordo com dados da Secretaria de Estado de Planejamento e
Orçamento (Seplan), a Saúde recebeu incrementos que permitiram a
reestruturação da rede estadual de atendimento, com inauguração de sete
novos grandes hospitais no interior e na capital, além de reforço nas
unidades em 19 regiões do Maranhão.
O subsecretário explica, ainda, que o atual o orçamento destinado à Saúde passou por mudanças em relação a gestões anteriores.
“Até o ano de 2014, os valores da Companhia de Saneamento Ambiental
do Maranhão (Caema) eram computados na Saúde, visto que a empresa era
vinculada ao sistema de saúde, passando para a Secretaria de Cidades a
partir de 2015. Somente em 2017, foram empenhados, no âmbito da Caema,
R$ 104,6 milhões. Devemos considerar também que, a partir de 2016, todos
os investimentos da Saúde foram transferidos à Secretaria de Estado da
Infraestrutura, restando à Secretaria de Saúde apenas os gastos com
Pessoal e Custeio que superam os valores constitucionais” acrescenta.
Na Educação, o Governo do Maranhão investiu percentual histórico. Na
comparação entre os orçamentos dos anos de 2014 e 2018, o total passou
de R$ 1,6 bilhão para R$ 3,28 bilhões, com destaque para o Programa
Escola Digna e a realização de concursos públicos, além dos aumentos
salariais que dão aos professores da Rede Estadual Maranhense, a melhor
remuneração do país.
Democratização do orçamento
Além do Incremento dos investimentos em relação a governos
anteriores, o Governo elevou o orçamento de 2018 em relação ao ano
passado.
Na Educação a ampliação orçamentária equivale a 23,7%, com
investimentos passando de R$ 2,65 bilhões em 2017 para 3,28 bilhões
neste ano.
No orçamento da Segurança Pública, o governo aumentou os
investimentos em 19,6%, passando de R$ 1,6 bilhão em 2017 para 1,9
bilhão em 2018. Já na Saúde, a proposta é de aumento de 16,9%, levando
em consideração a política de expansão da rede hospitalar.
O Governo também destinou mais recursos para o saneamento básico, com
incremento de R$ 88,3 milhões (crescimento de 16,4% em relação a
2017); R$ 20,9 milhões em Ciência e Tecnologia (27,9% em relação a
2017), além de um vasto conjunto de concursos públicos e seletivos para
diversas áreas governamentais.
Os investimentos em áreas prioritárias, foram escolhidos por meio de ferramenta de democratização na aplicação dos recursos.
“Com o mesmo compromisso realizado no primeiro ano de governo, nós
elaboramos a proposta orçamentária considerando as prioridades definidas
nas 15 Escutas Territoriais, bem como aquelas advindas da votação na
plataforma digital. Este processo, além de tornar o orçamento mais
participativo e democrático, possibilitou que os cidadãos de todas as
regiões do nosso Estado pudessem eleger as suas prioridades e
influenciar diretamente no processo de alocação dos recursos públicos na
peça orçamentária”, comentou o governador Flávio Dino ao explicar o
aumento de investimentos no Estado.
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