Após denúncias de consumidores, O Procon fiscalizou nesta quarta-feira (2), a unidade do estabelecimento VITAPÃO, localizada na Avenida dos Holandeses, área nobre da capital São Luís.
Na ação, a equipe constatou diversas irregularidades como produtos fora do prazo de validade e avariados.
O artigo 18, parágrafo 6°, do Código de Defesa do Consumidor classifica como impróprios para o consumo produtos com prazos de validade vencidos e também aqueles em desacordo com as normas regulamentares de fabricação e apresentação.
Tal prática fere o direito de proteção à vida, saúde e segurança, previsto no art. 6º, inciso I, do CDC.
Abaixo um vídeo em que larvas podem ser vistas em um salgado. Acompanhe:
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