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| Foto Reprodução |
O Tribunal de Justiça do Maranhão publicou a Resolução 33/2018, que altera o horário de funcionamento do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, nos dias de jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol de 2018.
O documento – aprovado durante a sessão plenária jurisdicional do dia 9 de maio, foi assinado pelo presidente do TJMA, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.
HORÁRIOS - De acordo com a resolução, o horário de funcionamento do Poder Judiciário na 1° fase da Copa do Mundo, será de 8h às 12h, quando as partidas ocorrerem no horário vespertino, realizando normalmente, nesse período, as sessões no Tribunal. Quando o jogo da Seleção Brasileira tiver início no período matutino, será ponto facultativo no Poder Judiciário do Maranhão.
Em caso de classificação para as etapas posteriores, serão mantidas as mesmas regras previstas da primeira fase para os dias de jogos da Seleção Brasileira.
As horas não trabalhadas em dias de jogos, serão compensadas à razão de 1 (uma) hora por dia. A compensação ocorrerá a critério do presidente do TJMA e do corregedor-geral da Justiça em período oportuno e conveniente com os serviços institucionais.
O Plantão Judiciário de 1º e 2º Graus, funcionará, de igual forma, em seu horário normal, cujos telefones estão disponíveis no site do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
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