Os corregedores-gerais da Justiça dos Estados do Piauí, Maranhão, Tocantins e Bahia participaram, nesta terça-feira (12), em João Pessoa (PB), da primeira reunião técnica do Fórum de Corregedores-Gerais da Região do Matopiba. O colegiado foi criado no dia 22 de março com o objetivo de debater de soluções para os problemas fundiários comuns aos estados da região. Na reunião, foi apresentado aos desembargadores o Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (NRF/CGJ-PI). Participaram do encontro os desembargadores Ricardo Gentil (CGJ-PI), Marcelo Carvalho Silva (CGJ-MA), Helvécio de Brito Maia Neto (CGJ-TO) e Emílio Salomão Rosedá (Corregedoria das Comarcas do Interior – BA).
De acordo com o desembargador Ricardo Gentil, proponente da criação do Fórum, a regularização fundiária é uma questão de Estado e o Poder Judiciário tem dado uma grande e significativa contribuição ao problema. “No Piauí, o Judiciário avançou nesse assunto, a partir da criação do Núcleo de Regularização Fundiária (NRF). E é essa experiência que queremos levar aos estados da Bahia, Maranhão e Tocantins, que são nossos vizinhos e enfrentam os mesmos problemas fundiários”, declarou o desembargador.
O desembargador Ricardo Gentil informou que os estados do Matopiba enfrentam diversos problemas fundiários, como grilagem de terras e ocupação desordenada de áreas urbanas. “Esses problemas são comuns aos quatro estados e, por essa razão, exige atuação integrada e eficaz do Poder Judiciário na região”, pontuou o magistrado.
Segundo ele, a perda de recursos e investimentos é uma das consequências da “insegurança fundiária”, nos estados do Matopiba. “Os estados da região perderam muitos investimentos por conta de insegurança fundiária. E o Judiciário tomou pra si essa questão, e vem dando uma grande contribuição para resolver o problema”, finalizou.
Instalado no dia 6 de março de 2018, o NRF funciona como ambiente de integração entre os diversos atores que atuam na questão fundiária do Piauí, fomentando o diálogo entre a sociedade civil organizada e as instituições relacionadas ao tema, visando à formulação de propostas para a melhoria da gestão fundiária e soluções dos conflitos agrários no Piauí.
Ao final do encontro, o corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Marcelo Carvalho Silva afirmou que envidará esforços para levar a experiência do Piauí ao Estado do Maranhão, com a instalação do Núcleo e Conselho de Regularização Fundiária no Maranhão, para os quais serão convocados a participar os principais atores envolvidos na questão, como a Comissão Pastoral da Terra; organizações não governamentais; representantes de comunidades tradicionais como quilombolas, indígenas, quebradeiras de coco, trabalhadores rurais; Ministério Público Federal e Estadual; Defensoria Pública, e demais interessados na matéria. “Estamos acompanhando toda a discussão entre os estados, com o objetivo de avançar na resolução desse problema no nosso Estado”, frisou.
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