Levantamento inédito do Transparência revela despesas de partidos em 2017

Transparência Partidária também aponta gastos considerados genéricos nas prestações de contas

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Os gastos com pessoal lideraram as despesas declaradas pelos partidos políticos brasileiros em 2017, totalizando mais de R$ 137 milhões, segundo um levantamento inédito realizado pelo Transparência Partidária a partir dos dados do SPCA (Sistema de Prestação de Contas Anual) do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). No ano passado, as siglas receberam mais de R$ 700 milhões de recursos públicos por meio do Fundo Partidário.

Já o segundo lugar no ranking das despesas das agremiações são as fundações partidárias de ensino. De acordo com a legislação atual, as 35 siglas em funcionamento no Brasil devem destinar um mínimo de 20% para essas instituições.

No ano passado as agremiações depositaram R$ 126,2 milhões nessas instituições. Entre as mais conhecidas estão a Fundação Ulysses Guimarães, do MDB, a Perseu Abramo, do PT e o Instituto Teotônio Vilela, do PSDB. Não há, no entanto, detalhes sobre o destino dos recursos recebidos pelas fundações.

A nova análise feita pelo Transparência Partidária na "caixa-preta" das agremiações identificou mais de 50 tipos de despesas. Agora, a sociedade também pode saber quanto do recurso dos contribuintes foi utilizado para pagarcampanhas audiovisuais, advogados, locação de imóveis, dívidas de campanhas, passagens aéreas, aluguel de aeronaves, realização de eventos, despesas judiciais entre outros.

É importante lembrar que em 2018 a União irá disponibilizar aos partidos quase R$ 3 bilhões dos Fundos Partidário e Eleitoral. Esse dinheiro é de todos os brasileiros e servirá tanto para bancar as atividades diárias dos partidos quanto as campanhas eleitorais de agosto.

Esses novos dados só vieram à tona após o Transparência Partidária, com apoio de outras organizações da sociedade civil, conseguir junto ao TSE a abertura das contas dos partidos. Para efeitos de comparação, a ferramenta da Corte Eleitoral é semelhante a utilizada pelos brasileiros na hora de declarar seus rendimentos à Receita Federal.

Gastos genéricos:

O movimento que quer mudar os partidos para mudar a política também já sabe que em 2017, dos R$ 696 milhões usados pelos partidos para pagar suas despesas em 2017, cerca de 18% (mais de R$ 122 milhões) foi usado em rubricas genéricas e pouco transparentes, que não permitem saber onde e com quem o dinheiro público foi gasto.

A categoria de gasto que mais chama a atenção é a de "serviços técnico-profissional". No ano passado as agremiações gastaram R$ 48,1 milhão nessa rubrica - o quarto maior gasto. Para o advogado e cientista político Marcelo Issa, coordenador do Transparência Partidária, esse tipo de categoria dificulta identificar o destino dos recursos.

Mais informações:

O Transparência Partidária é um movimento da sociedade civil, que nasceu em 2016 com propostas claras para promover mais transparência, oxigenação e integridade nos partidos políticos brasileiros.