Maior redução do ano do FPM surpreende e pode comprometer finanças das prefeituras

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Prefeituras de todo o país foram atingidas pela segunda pior queda da primeira cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de recurso dos municípios. A maior queda do ano foi registrada em junho de 2018. Em relação ao mês de agosto, a redução do fundo para o município de São Luís foi de 28,1%. A primeira cota do FPM foi repassada em 10 de setembro. Os outros dois repasses serão feitos nos dias 19 e 30 de setembro. Ao todo, são três repasses mensais feitos

pelo governo federal.

Há apreensão geral entre os gestores municipais sobre a queda nas transferências em relação às duas outras parcelas do mês de setembro. Pela projeção da Secretaria do Tesouro Nacional, a segunda cota deverá se confirmar como a de maior redução do ano. Historicamente, setembro é um mês de retração no repasse do FPM.“A queda do Fundo de Participação Municipal nos traz mais preocupação, pois é um recurso importantíssimo para o executivo, que já trabalha driblando as dificuldades. Esperamos que essa queda possa ser revertida o mais breve possível”, disse o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PDT), destacando o esforço da Prefeitura da capital para manter os compromissos da gestão em dia em meio ao cenário de crise país, assegurando folha de pagamento, serviços essenciais e os investimentos necessários.

O FPM corresponde a 23,5% da arrecadação líquida da União, que é a arrecadação bruta (IR+IP) menos as deduções (restituições e incentivos fiscais). Deste montante, 10% pertencem às capitais. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional, a primeira cota de setembro de 2018, comparada com o mesmo período de 2017, apresentou um resultado negativo de 8,1% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar o efeito da inflação. “Os municípios estão em crise, refletindo o que vem acontecendo em cenário nacional. Neste momento pedimos prudência para os gestores para não comprometerem a folha de pagamento, em visto que o repasse este mês caiu em mais de 28%”, comentou o presidente em exercício da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, prefeito de Arari, Djalma Melo.

PLANEJAMENTO

Em decorrência desta redução, prefeituras estão refazendo planejamentos e adotando medidas preventivas. "Conhecendo o cenário econômico nacional, é possível que nas próximas transferências de FPM para a capital maranhense – 2° e 3° parcelas, do mês de setembro, é possível que o repasse do recurso continue em baixa e não se equipare aos repassado nos meses anteriores", afirma Delcio Rodrigues, secretário de Fazenda de São Luís.

A redução do repasse do FMP para a capital maranhense, levando em consideração o valor líquido da transferência, isto é, descontado tributos e obrigações financeiras, se eleva a patamar superior à média histórica. Diante da queda do repasse verificada na primeira parcela do mês de setembro, a equipe econômica da Prefeitura de São Luís se antecipou em reorganizar as finanças a fim de evitar surpresas.

A reengenharia financeira da Prefeitura objetiva, sobretudo, garantir a continuidade do oferecimento de serviços essenciais, efetivação da folha de pagamento e relação respeitosa e equilibrada com fornecedores. Todas essas medidas estão fincadas no pressuposto de um quadro adverso a se confirmar no repasse das duas outras parcelas do mês de setembro.

A redução no repasse prejudica os gestores municipais, que contavam com o recurso para investir em políticas públicas e foram surpreendidos com o corte. "Percebemos a redução no valor. Isso, certamente prejudica o trabalho da gestão municipal, que já atua com recursos escassos. Nossa esperança é de que não seja uma redução permanente, considerando que o recurso é fundamental para a manutenção dos serviços públicos na cidade", destacou o prefeito de Balsas, Erik Augusto Silva.

FONTE: O IMPARCIAL