terça-feira, 18 de setembro de 2018

Restam 21 processos de impugnações para serem julgados


Foto Reprodução

Até esta segunda, 17 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão julgou, dos 809 processos de registros de candidaturas referentes às eleições 2018 que tramitam no órgão, 768, sendo 132 em plenário e 636 monocraticamente pelos membros. 


Deste total, 670 foram deferidos e 81 indeferidos, restando pendentes 44 processos, dos quais 21 são de impugnações. Entre os motivos mais frequentes de indeferimento de registros estão: ausência de requisitos, impugnações e ficha limpa. O número de renúncias foi 21. 

Os dados são da Seção de Jurisprudência da Secretaria Judiciária e do sistema de estatísticas disponível na guia Eleições 2018 do endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br.

Ao abrir os trabalhos da sessão jurisdicional desta terça, 18, o presidente do Regional, desembargador Ricardo Duailibe, comemorou o fato de o Maranhão ser o 5º do país em número de julgamentos até o prazo estabelecido no calendário eleitoral, que encerrou ontem (17). 

Em setembro, as sessões ocorrerão ainda nos dias 20, 25 e 27, com transmissão ao vivo pelo canal TRE-MA do Youtube e as pautas ficam disponíveis na área jurídica do site. 

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