Na madrugada desta quinta-feira (6), o Instituto de Proteção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon/MA) recebeu denúncias de consumidores que não conseguiram embarcar no Aeroporto Internacional Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís.
Imediatamente, os fiscais do órgão, que estavam no posto do aeroporto, prestaram orientação aos consumidores e garantiram a solução do problema em menos de 24 horas.
A baixa visibilidade impediu o pouso de, pelo menos, três aviões que tiveram que ser desviados. Todos os voos previstos para decolar de São Luís para outros estados, até 5h da manhã, também foram cancelados, um total de 6 embarques.
Diante desta situação, o Procon/MA garantiu aos passageiros, mais de 500, impedidos de viajar por conta das condições climáticas, os direitos previstos na Resolução nº 400/2016 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), como o acesso à comunicação (internet e telefonemas), alimentação, serviço de hospedagem, transporte do aeroporto para o local de acomodação ou residência do consumidor.
De acordo com a presidente do Procon/MA, Karen Barros, o órgão esteve atento desde o início do problema e acompanhou de perto todas as tratativas para assegurar os direitos dos consumidores. “Os fiscais presentes no posto de atendimento do Procon, localizado no aeroporto, prestaram assistência e fiscalizaram os procedimentos adotados pelas companhias áreas. Nossa equipe também formalizou reclamações e esteve atenta quando os voos foram normalizados”, destacou.
A equipe de fiscalização do Instituto continua acompanhado o caso e está com os fiscais no local.
Karen Barros orienta que o caminho para a solução do conflito, após diálogo com o fornecedor, é formalizar a reclamação no Procon, por meio do aplicativo, site, ou nas unidades físicas do órgão. “Em casos como este, indicamos também que nos acionem pelas redes sociais”, pontuou.
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