domingo, 15 de setembro de 2019

ESCOLHAS PARA A SAÚDE PÚBLICA, por Carlos Lula


Os governos são feitos de escolhas. Como é impossível realizar tudo de uma vez em quatro ou oito anos, você prioriza algumas áreas específicas para combater desigualdade, reduzir violência, diminuir o analfabetismo ou mesmo reduzir mortalidade. Os recursos são escassos e estas escolhas são sempre difíceis de serem tomadas.

Na saúde pública, o peso de cada uma dessas decisões tem um impacto ainda mais severo porque a margem para o erro é ínfima. Decidir onde investir, o que fazer primeiro, onde é necessária uma intervenção mais acentuada, são questões duríssimas a serem enfrentadas. Mas onde tudo é urgente, nada é urgente. E é por este motivo que o planejamento torna-se fundamental dentro do SUS, pois quando decidimos em consonância com dados epidemiológicos, com as necessidades reais das regiões de saúde,  o cálculo fica menos impreciso e as chances de acerto aumentam consideravelmente.

No entanto, é preciso conhecer a nossa realidade, conhecer nossas regiões, mas sobretudo colocar o interesse público à frente de qualquer outra coisa. E diante deste quadro, as escolhas precisam ser feitas a longo prazo. Isto porque é impossível começar do zero, é impossível fechar os hospitais por um ano e repensar qual seria o melhor modelo para melhor atender a população. A saúde não espera. A vida das pessoas não espera. 

Mas que escolhas o Maranhão fez no passado? Foram boas escolhas? Ora, o Estado do Maranhão no passado apostou em um modelo de gestão centralizada, com a abertura de hospitais de 20 leitos pouco resolutivos e apostando numa saída que o próprio SUS não prevê. Estadualizamos a saúde no estado e simplesmente passou-se por cima das competências que cabiam ao estado. 

A gestão compartilhada é a marca do SUS e as competências de cada ente federativo estão bem distribuídas. Ou seja, existe um desenho de políticas públicas em que cada um faz a sua parte. Os municípios cuidam da atenção primária e da urgência e emergência. Para ficar mais claro, devem cuidar das Unidades Básicas de Saúde e das UPAS, por exemplo. O Estado, por sua vez, cuida da média e alta complexidade: as cirurgias mais complexas, o que exige maior custo no SUS. Os serviços médicos que os hospitais oferecem precisam ser distribuídos de acordo com as necessidades de cada região. 

Não é inteligente gastar dinheiro público com serviços mal distribuídos, ou com hospitais que estão completamente fora da realidade local. Não é inteligente gastar dinheiro público com o tratamento da população doente se podemos evitar que ela adoeça. Também não podem os entes que compõem o SUS esconder sua incompetência na ação do outro. Se há hospitais fora do perfil preconizado pelo SUS, algo precisa ser feito para reestruturar o sistema.

Mas se sabemos disso por que o Maranhão trilhou outro caminho? Escolhas. Fizeram escolhas tempos atrás que continuam nos impactando até agora.

O Maranhão precisa hoje de um novo pacto, de uma redistribuição dos nossos serviços observando a realidade territorial e não somente os acordos políticos. Precisamos juntar esforços em remodelar a nossa rede de saúde pública pois a situação econômica que o país atravessa exige que sejamos ainda mais precavidos, reconstruindo uma rede que seja efetiva e sustentável. 

Sem medo dos aproveitadores de plantão, que se lambuzaram durante anos numa política equivocada e perversa e não aceitam mudar a realidade. Sem receio dos falsos aliados políticos, que elogiam com vergonha em público e nos bastidores tudo fazem para lhe destruir. Que não têm vergonha de sequer vacinar as crianças que nascem em seu território mas na ponta da língua já apontam o Estado como culpado. 

A mudança é necessária e ela não pode esperar. Precisamos defender o SUS, mas precisamos primeiro garantir que ele continue existindo.

sábado, 14 de setembro de 2019

Maranhão é um dos 6 Estados com números mais confiáveis sobre homicídios, diz Fórum de Segurança


O Maranhão está entre os seis Estados com estatísticas sobre mortes violentas intencionais (incluindo homicídios) mais confiáveis em todo o Brasil, de acordo com a organização sem fins lucrativos Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Ou seja, os números divulgados sobre esses casos, que têm caído sistematicamente, contam com credibilidade.

Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2019, divulgado nesta semana pelo Fórum, o Maranhão está na sexta posição entre as 27 unidades da federação. Numa escala de zero a cem, o Maranhão conseguiu 87 pontos. Isso coloca o Estado no Grupo 1 de Qualidade, que reúne os dados mais confiáveis.

As mortes violentas intencionais são compostas por homicídios, latrocínio e agressão seguida de morte.


Resultados
Entre os dados mostrados pelo Anuário, está o de que São Luís é a capital brasileira que mais reduz o número de homicídios.

Entre 2017 e 2018, a capital maranhense reduziu em 36,6% os homicídios. Nenhuma outra capital em todo o Brasil conseguiu melhor resultado neste período.

A queda ludovicense é bem maior que a média nacional, de 20,7%.

As capitais que mais chegam perto da redução verificada em São Luís são Florianópolis (30%), Rio Branco (29,6%), Fortaleza (25,4%), Belo Horizonte (23,9%) e Recife (23,1%).

Quarto caso de sarampo é registrado no Maranhão

Foto Reprodução

Mais um caso de sarampo foi registrado no estado do Maranhão. Dessa vez, uma criança de sete meses sem histórico de vacina, na cidade de Caxias. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES), as ações de bloqueio, com imunização dos contatos diretos já foram adotadas.

Os três primeiros casos confirmados da doença foram registrados em Vitorino Freire, uma mulher de 40 anos, vinda de São Paulo; em Lago da Pedra, um bebê de 8 meses; e em São Luís, um homem de 33 anos, vindo de Santos (SP). Em todos os casos, as pessoas não eram vacinadas.

O sarampo é uma doença infecciosa aguda, viral e altamente contagiosa. A única maneira de se proteger é a vacina.

VACINAÇÃO

Crianças com idade entre 6 meses e 11 meses e 29 dias devem receber a dose zero; é preciso, ainda, completar o esquema com as outras duas doses de rotina, sendo uma dose aos 12 meses (tríplice viral) e outra aos 15 meses (a tetra viral).

Governo garante títulos de propriedade para mais de mil famílias da Cidade Olímpica


Em um evento que reuniu beneficiários do Programa de Regularização Fundiária, além de autoridades do Governo do Maranhão, deputados federais, estaduais e líderes comunitários, o secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Rubens Pereira Júnior, entregou, na manhã deste sábado (14), mais de 1.000 títulos de propriedade para famílias da região da Cidade Olímpica, em São Luís.

Aos beneficiários, a maioria mulheres, o secretário Rubens Júnior falou sobre a importância do programa, que é uma das grandes iniciativas do governo Flávio Dino. “O Programa de Regularização Fundiária tira a insegurança do povo, que além de ser dono de fato, passa a ser dono de direito de sua residência. E este direito tem que ser garantido a quem precisa”, disse.

O gestor explicou, ainda, que dentro da política de habitação, realizada pelo Governo do Maranhão por meio da Secid, há programas de construção de casas e apartamentos, também há o Cheque Minha Casa, que garante R$ 5 mil em materiais de construção para melhorias das residências, além do Programa de Regularização Fundiária que, seguindo a orientação do governador Flávio Dino, garante a segurança jurídica a começar do terreno.

“A partir de hoje, vocês passarão a ter segurança jurídica, e a certeza que não terão mais problemas de alguém tentar tirar essa moradia. Também terão imóveis bem mais valorizados no mercado, e de forma 100% gratuita, sem pagar sequer as taxas de cartório. Este foi um benefício garantido pelo Governo do Maranhão”, complementou Rubens Júnior. Quem também participou da solenidade foi o secretário de Governo, Antônio Nunes, que comanda a Empresa Maranhão Parcerias.

A presidente das Associação de Moradores da Cidade Olímpica, Kenia De Lano, lembrou que o bairro vai completar 23 anos e a entrega dos títulos torna o dia ainda mais especial para toda a comunidade.

“Aproveito para dizer aos outros moradores que ainda não receberam, que acreditem. Mais de 1.000 famílias foram contempladas hoje e poderão dormir tranquilos. Agradeço ao governador Flávio Dino e ao secretário Rubens Júnior e toda sua equipe pelo trabalho”, comentou.

Segundo o presidente da Associação de Moradores dos Residenciais José Reinaldo Tavares e Desembargador Sarney Costa, Wellinton Batalha, a entrega dos títulos deste sábado foi um marco para essa região. “O título de propriedade significa mais segurança para estas famílias e dignidade por poderem chamar de ‘sua’ a casa onde moram. Essa é uma grande conquista que foi possível pela vontade política de gestores comprometidos com o bem comum da coletividade”, declarou.

Com a entrega deste sábado, o Programa de Regularização Fundiária alcança a marca de 6.000 famílias beneficiadas na região. As famílias que receberão a titulação moram nos residenciais José Reinaldo Tavares, Desembargador Sarney Costa e no bairro Cidade Olímpica.

A Secid conclui até final deste mês as ações de regularização fundiária nos bairros da Vila Palmeira, Cantinho do Céu e Vila Sete de Setembro, com previsão de entrega para este ano. Em relação as ações na região Metropolitana, a secretaria  está atendendo diversas localidades  nos municípios de Paço de Lumiar, São Luís, além das cidades de Colinas, Caxias, Imperatriz e Fortaleza dos Nogueiras.

Maranhão registra mais um recorde na abertura de empresas com mais de 26 mil registros



A Junta Comercial do Maranhão (Jucema) divulgou, nesta sexta-feira (13), mais um recorde histórico de abertura de empresas. De acordo com o levantamento do órgão, no acumulado entre janeiro a agosto de 2019, foi consolidado o melhor resultado da abertura de empresas. Foram exatamente 26.314 negócios formalizados no órgão, ou seja, 6.156 mais empresas que o mesmo período de 2018, quando foram abertas 20.158 empresas, representando um crescimento de 30,5%.

A sucessão de recordes é fruto, principalmente, do ambiente de negócios mais favorável e dos investimentos que o Governo do Estado tem feito para estimular o empreendedorismo por meio da desburocratização do registro empresarial, da política de apoio, expansão e atração de novas empresas, assim como da continuidade do conjunto de programas voltados para o setor produtivo.

O presidente da Jucema, Sérgio Sombra, reafirmou que o bom desempenho do estado tem sido uma constante e deve seguir positivo nos próximos meses. Ele destacou que a Junta Comercial do Maranhão tem trabalhado em várias frentes e sempre em sintonia com as ações do Governo do Maranhão para garantir que os cidadãos não tenham dificuldade para concretizar o sonho de abrir seu próprio negócio.

“Temos feito um trabalho minucioso para destravar os nós da burocracia e atender às demandas dos clientes que buscam pelos serviços com muita eficiência, qualidade e rapidez”, enfatizou o presidente.

O relatório divulgado pela Jucema mostra, também, que São Luís está no topo do ranking dos municípios que mais concentraram a abertura de empresas com 2.395 novos negócios. Depois da capital maranhense, está Imperatriz com 554, em terceiro está Balsas com 226, depois São José de Ribamar com 158 e Timon com 145 negócios formalizados.

Já o ranking com os setores de atividades que mais se destacaram entre os empreendimentos abertos estão o de comércio com 3.045, seguido do setor de serviços 2.295, o de construção civil com 260, indústria acumulando 243 e agropecuária com 64.

Morre quinta vítima do acidente que ocorreu no Jaracaty


A quinta vítima identificada como Ana Lurdes Silva, 20 anos, morreu na manhã deste sábado (14), no Hospital Carlos Macieira. A jovem foi uma das vítimas do acidente ocorrido no último domingo (08), no bairro Jaracaty, em São Luís.

Ela estava internada na unidade hospitalar desde o dia do acidente com traumatismo craniano.

Além dela, morreram Carla Correa Diniz, de 40 anos, Thiana Naires Alves Correa, de 32 anos, Luiz Henrique Durans Neto e Maurício Andrey Soares, passageiro do veículo Corolla, de placa PMG-5258.

De acordo com a delegada de trânsito, Rosa Nava, a vítima Ana Lurdes Silva estava no veículo que era dirigido por Victor Yan Barros de Araújo, 25 anos, que apresentava sinais de embriaguez. O caso permanece sendo investigado pela polícia.

TIMON: Operação prende envolvidos em esquema de sonegação fiscal no Ceará

FOTO: Mapa Timon

O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão participou, na manhã desta sexta-feira, 13, de uma operação que cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão em Timon. A atuação deu suporte a uma operação desencadeada pelo Ministério Público do Ceará e que também foi realizada em Teresina – PI.
 
Em Timon, duas pessoas foram presas e mandados de busca e apreensão foram cumpridos em um escritório de contabilidade durante a manhã. Os envolvidos estão sendo ouvidos pelo Grupo Interinstitucional de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Grincot) do MPPI e pelo titular da Promotoria de Justiça Regional Especializada na Defesa da Ordem Tributária e Econômica de Timon, Giovanni Papini Cavalcanti Moreira.
 
A Operação Aluminum apura o desenvolvimento de agentes públicos e contadores em um esquema de sonegação fiscal liderado por uma empresa sediada em Jaguaribe, cidade do interior do Ceará. As fraudes teriam resultado na sonegação de, pelo menos, R$ 520 milhões aos cofres do Estado do Ceará e da União.
 
As investigações realizadas até agora, no entanto, apontam que o esquema de sonegação pode ter chegado a outros estados, o que resultaria em um dano ainda maior aos cofres públicos.

Estado do Maranhão iniciará repasse ao judiciário das parcelas do empréstimo para pagamento de precatórios

Foto Reprodução

Nos próximos dias, a primeira parcela referente a linha de crédito para pagamento dos precatórios do Estado do Maranhão, inscritos no regime especial instituído pela Emenda Constitucional 94/2016, com alterações pela Emenda Constitucional 99/2017, estará disponível na conta especial do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA).

Com o descumprimento do lapso temporal concedido à União para início do pagamento das parcelas diretamente ao Estado do Maranhão, a Procuradoria Geral do Estado (PGE/MA) peticionou à Suprema Corte que, acolhendo o pleito, determinou a transferência dos valores já depositados judicialmente diretamente ao Tribunal de Justiça.

O Estado do Maranhão, através da PGE, obteve liminar no Supremo Tribunal Federal determinando que a União forneça linha de crédito especial para pagamento de precatórios por meio do Mandado de Segurança nº 36375, impetrado pela PGE contra a União. O Ministro Marco Aurélio Mello, relator do processo, determinou que a União disponibilizasse linha de crédito especial ao Estado do Maranhão, destinada exclusivamente ao pagamento de seus precatórios, de acordo com os índices e critérios de atualização previstos no artigo 101, parágrafo 4°, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal de 1988, com redação determinada pela Emenda Constitucional 99/2017, cujo pagamento das parcelas mensais deveria ter início no prazo máximo de 30 dias.

Apesar de várias ações similares terem sido ajuizadas por outros Estados da Federação, até agora o Maranhão foi o único Estado da Federação a obter provimento judicial favorável.

PTB oficializa apoio à pré-candidatura de Osmar Filho em São Luís


O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) oficializou, neste sábado (14), apoio à pré-candidatura a prefeito de São Luís do presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho (PDT). 

O anúncio foi feito por dirigentes da sigla durante evento político no qual foram empossados os novos presidentes do diretório municipal de São Luís e da JPTB, Paulo Casé e Yanna Kléper, respectivamente. Centenas de militantes participaram do ato, no qual ocorreram novas filiações. 

“O PTB está unido. É um partido que tem representatividade na Câmara Municipal e, ano que vem, nós queremos triplicar. Também estamos fortes em todos as demais cidades do Maranhão e iremos, tenho certeza, fazer grande número de prefeitos e vereadores. Quero dizer ao presidente Osmar que o PTB está unido à sua pré-candidatura a prefeito de São Luís. 

O Osmar é o mais jovem presidente da Câmara; já mostrou uma gestão inovadora, participativa e moderna; e o Osmar conhece São Luís, conhece seus problemas, e sabe como resolvê-los. Ele sempre terá um parceiro em Brasília para ajuda-lo”, disse o deputado federal e presidente do diretório estadual petebista, Pedro Lucas Fernandes. 

Fernandes explicou que a sigla, a partir de agora, promoverá uma agenda permanente de debate sobre temas de interesse da coletividade, como a mobilidade urbana. Disse que Osmar Filho estará engajado neste trabalho e aproveitou a oportunidade para confirmar que o PTB tem interesse em indicar um nome que comporá como vice na chapa encabeçada pelo pedetista. 

Paulo Casé destacou a juventude e a vontade que o presidente da Câmara tem para trabalhar, ainda mais, por São Luís. 

“O Osmar é um político que representa a juventude, uma nova forma de fazer política e de administrar. São por estas e outras qualidades que o PTB estará com ele neste projeto relacionado à Prefeitura”, comentou. 
Presente no evento, Osmar Filho agradeceu as manifestações de apoio e carinho. 

O pré-candidato confirmou que participará da agenda de diálogo do PTB objetivando uni-la a sua e, desta forma, construir um plano de governo coletivo para cidade. 

“Agradeço à confiança dos filiados ao PTB, nas pessoas dos amigos Pedro Lucas, Paulo Casé e do ex-deputado Pedro Fernandes. Nossa pré-candidatura, como já disse em outras oportunidades, é um projeto coletivo, que está sendo construído desta forma, dialogando com o cidadão e com todos os agentes da classe política”.

Feirinha São Luís retorna neste domingo (15) para alegria do público ludovicense e turistas

Foi apenas um domingo sem a tradicional Feirinha São Luís, na Praça Benedito Leite, no Centro Histórico da capital, mas que deixou um vazio imenso no coração da população ludovicense e os turistas que visitam a capital maranhense.

Foi por um bom motivo! A Feirinha não aconteceu no domingo passado, 8 de setembro, em razão das comemorações do aniversário de São Luís, que se concentraram em outros pontos da cidade, a exemplo da Praça Maria Aragão.

Mas as pessoas podem comemorar, a Feirinha São Luís estará de volta neste domingo (15), com força total, a todo vapor. Aquecendo a economia maranhense, garantindo a ocupação de um dos mais importantes cartões postais da capital, que é Centro Histórico de São Luís, trazendo o melhor do artesanato e culinária maranhense, e claro, com muita música, alegrando o público presente e mostrando o que a cultura local tem de melhor, com uma diversidade de ritmos.

A Feirinha São Luís, é uma promoção da Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, cujo titular é Ivaldo Rodrigues, idealizador e coordenador da Feirinha São Luís. Veja abaixo a programação para este domingo (15):


Projeto Original que combate corte de energia nos feriados e fins de semana não é de Duarte Jr. e sim de César Pires


O projeto foi apresentado pelo deputado César Pires ainda na legislatura passada, foi votado, aprovado na Assembleia Legislativa, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, aprovado no plenário da Casa, seguindo todos os trâmites legais, e posteriormente encaminhado ao Executivo, mas foi vetado.

César Pires questionou o veto, ainda contou com sete votos favoráveis no parlamento na época. Só que embora o Supremo Tribunal Federal tivesse dado o parecer favorável pela constitucionalidade do texto, ainda não tinha publicado, também na época, só publicando depois do veto, por isso a dificuldade de aprovação.

O que na verdade mostra que a ideia do projeto partiu do deputado César Pires e não do deputado Duarte Jr, que só o reapresenta agora. Mais uma vez desenterrando um projeto na Casa. Ressalta-se que Duarte Jr. é deputado de primeiro mandato, já César Pires conta com a experiência de vários mandatos.

O Projeto de Lei, também conhecido como PL Anticorte, visa proibir o corte de serviços essenciais às vésperas de feriados e fins de semana, como o corte de energia, por exemplo.

Louvável a atitude de Duarte Jr, já que o projeto de fato é importante. Só que caso haja dessa vez a aprovação do texto, os méritos devem ser repassados ao colega de parlamento, o deputado César Pires, que há anos atrás já havia apresentado a proposta, e não a Duarte Jr, ou pelo menos a maior parcela de contribuição, já que o deputado de primeiro mandato apenas retorna a discussão na Casa.

Não é a primeira vez que Duarte Jr. se envolve em polêmica com a apresentação de propostas baseadas em projetos que já tramitam na Casa. O parlamentar conseguiu a aprovação da Lei do RH+. Na época gerou um grande embaraço com o deputado Zé Gentil, que foi quem apresentou a base do texto.




Polícia prende um dos envolvidos no assalto ao Banco do Brasil na cidade de Rosário


A Polícia Civil do Maranhão, por meio do Departamento de Combate à Roubo a Instituições Financeiras da SEIC, prendeu na manhã desta quinta-feira (12/09), na Vila Conceição em São Luís-MA,  ROMÁRIO DA CONCEIÇÃO ARAÚJO, vulgo Romarinho, pela explosão do Banco do Brasil em Rosário-MA no dia 25 de Julho de 2019. 

Sobre o mesmo pesava um mandado de prisão expedido pela comarca de Rosário-MA pela explosão do Banco do Brasil. Além de outro mandado de prisão expedido pela Central de Inquéritos e Custódia da comarca de São Luís-MA por uma tentativa de homicídio Julho de 2019. É sabido também, que o mesmo é integrante de uma facção criminosa com atuação em todo estado. Romarinho responde também por dois roubos,  um homicídio e um porte ilegal de arma de fogo.


As diligências continuam com o objetivo de prender os demais integrantes da associação criminosa. Após os procedimentos de praxe, o mesmo foi encaminhado ao complexo penitenciário em pedrinhas onde ficará à disposição da justiça.

Polícia Civil prende traficantes interestaduais em Igarapé do Meio


A Polícia Civil do Maranhão, por meio do Setor de Inteligência da PCMA e da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (SENARC), prendeu na madrugada desta quarta-feira (11/09), no município de Igarapé do Meio, DAUELITON PEREIRA VIANA, pela prática dd tráfico de entorpecentes. 

Após o setor de inteligência da polícia civil receber informações sobre o constante deslocamento de pessoas, oriundas de Goiânia e Cuiabá, na prática de transporte e tráfico de drogas, as equipes da Senarc e da Inteligência se deslocaram até o município de Igarapé do Meio, onde foram realizadas abordagens a veículos para a identificação e prisão dos prováveis portadores dos entorpecentes. 

Após abordagem a ônibus no local foi identificado Daueliton Pereira Viana, que tinha em sua posse circundado pelo corpo, substâncias similares a pasta base de cocaína. Em diligências continuas já na cidade de São Luís, foi identificado DAVID WILLIAM SALLES BRAGA. Este seria o responsável por buscar Dauelinton na rodoviária. E a responsável pelo pagamento seria SHIRLEY DO SOCORRO LOBATO NOBRE. Após mais levantamentos, os investigadores identificaram o local no bairro Tambaú onde havia mais drogas armazenadas pertencentes ao grupo. Lá foram encontrados 12 tabletes de substância semelhante a Crack. 


Os três foram conduzidos a Senarc para que fossem adotados os procedimentos e, após a lavratura do alto de prisão em flagrante, os mesmos foram encaminhados ao complexo penitenciário em pedrinhas onde ficarão à disposição da justiça.

sexta-feira, 13 de setembro de 2019

Mais um caminhão carregado de madeira é apreendido pelo Batalhão de Polícia Ambiental


Após denúncia feita por meio do WhatsApp do BPA, Policiais Militares do Grupo Tático Ambiental (GTAM), foram até a estrada do município de São José de Ribamar, onde por volta das 21 horas, se observou um caminhão que estava descarregando madeira em uma madeireira sem o Documento de Origem Florestal-DOF (documento obrigatório), o que caracteriza que a madeira possivelmente seja oriunda de desmatamento ilegal. 


Além do caminhão, a PM fez a apreensão da carga de madeira que totalizou 23 metros cúbicos de madeira serrada e aplicou uma multa no valor de 7 mil reais.

Absolvidos suspeitos de terem praticado canibalismo dentro de unidade prisional em Pedrinhas


Os jurados do 4• Tribunal do Júri de São Luís absolveram Enilson Vando Matos Pereira, Geovane Sousa Palhano e Rones Lopes da Silva, acusados do homicídio do detento Edson Carlos Mesquita da Silva. Os acusados foram denunciados pelo Ministério Público por homicídio qualificado, esquartejamento, canibalismo e destruição de cadáver. O crime ocorreu em dezembro de 2013, em uma das celas do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.




O conselho de sentença (os jurados) reconheceram a materialidade e negaram a autoria e a participação dos acusados.

A sessão de júri popular, começou por volta das 9h30, no salão localizado no primeiro andar do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau) e foi presidida pelo juiz titular da 4ª Vara do Júri, José Ribamar Goulart Heluy Júnior. Atuou na acusação o promotor de Justiça Valdenir Cavalcante Lima e na defesa de Rones Lopes da Silva, o advogado Francisco de Assis Azevedo e seu assistente Silvas Eduardo Carvalho Azevedo. A defesa de Enilson Vando Matos Pereira e Geovane Sousa Palhano foi realizada pelo defensor público Fábio Marçal Lima. 

Durante o julgamento, nos depoimentos, todos os acusados negaram os crimes cometidos. A defesa sustentou a tese de negativa de autoria e participação  e a acusação (Ministério Público) requereu a condenação conforme a denúncia. 

A sessão de julgamento terminou por volta das 20h30 desta sexta-feira (13). 

Núcleo de Comunicação do Fórum Des. Sarney Costa

FALTA DE COMUNICAÇÃO: Plano de saúde é condenado a custear tratamento de usuária não informada de descredenciamento

Foto Reprodução

A ausência de comunicação acerca do descredenciamento de hospital a uma beneficiária do plano de saúde resultou na condenação da Unimed Imperatriz a responder pelas despesas efetuadas pela usuária do serviço. A decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) levou em conta a obrigação de custear o tratamento em razão da boa-fé contratual e do dever de informação.

Segundo o relatório da ação, a paciente disse que teve diagnóstico de câncer e que iniciou seu tratamento no Hospital AC Camargo, desde o ano de 2006, sempre custeado pelo plano Unimed de abrangência nacional. Diante da reincidência da doença em 2009, voltou ao hospital e solicitou autorização para os exames necessários, porém teve seu pedido negado. Assim, ajuizou ação contra a Unimed São Paulo e Unimed Imperatriz, para que fossem obrigadas a custear seu tratamento e reembolsar as despesas com exames negados. O pedido liminar foi deferido.

A Unimed São Paulo sustentou que não seria parte legítima, uma vez que o contrato da autora foi firmado com a Unimed Imperatriz. No mérito, destacou que trabalha com a Unimed Imperatriz em regime de intercâmbio, cujo contrato e coberturas são definidos com a Unimed de origem.

Por sua vez, a Unimed Imperatriz contestou, afirmando que o hospital escolhido pela autora da ação está excluído da cobertura do contrato, sendo um tratamento eletivo, e que não poder ser obrigada a custear, sob pena de desequilíbrio financeiro do contrato.

À época da sentença, a juíza da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Ana Beatriz de Carvalho Maia, entendeu que as empresas não comprovaram ter comunicado a autora sobre o descredenciamento do hospital. Assim, condenou a Unimed Imperatriz, via intercâmbio com a Unimed São Paulo, a custear o tratamento especificado e condenou a Unimed Imperatriz a reembolsar os procedimentos custeados pela autora, a serem apurados em liquidação de sentença.

A Unimed Imperatriz se insurgiu contra a sentença, alegando que não pode ser obrigada a custear despesas de hospital não integrante da rede de cobertura.


VOTO – O desembargador Jorge Rachid, relator do apelo da operadora de plano de saúde, disse que, no caso dos autos, observa-se que a autora já havia iniciado tratamento no hospital e teve a cobertura negada ao retornar, após a reincidência da doença.

O relator destacou que a beneficiária não foi alertada e nem comunicada de que aquele hospital estava descredenciado do seu plano contratado. Disse não haver provas nos autos nesse sentido, ônus que competia ao plano de saúde. Rachid citou julgados anteriores do TJMA, segundo os quais, é dever da prestadora informar ao consumidor sobre o descredenciamento. Em razão disso, o relator manteve a sentença de primeira instância.



Os desembargadores Kleber Carvalho e Nelma Sarney também negaram provimento à apelação da Unimed Imperatriz.

REPASSE: Prefeitura de São Luís já recebeu R$ 261,7 milhões do FUNDEB em 2019


O repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), para a Prefeitura de São Luís prossegue em dia. Em Agosto o município recebeu R$ 28,6 milhões de reais, que totaliza, ao longo de 2019, a cifra de R$ 261,7 milhões de reais para a Educação Pública da Capital maranhense. Os dados foram extraídos pelo Sindeducação em relatório emitido pelo Portal do Tesouro Nacional nesta quarta-feira, 11. 

Apesar do volume de recursos repassados pela União, respeitando o reajuste da inflação e os 4,17% do Piso Nacional do Magistério, os professores da rede municipal não estão usufruindo do benefício em seus contracheques. São Luís utiliza o percentual mínimo do FUNDEB para pagamento de professores, 60%.
Segundo a presidente do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal – Sindeducação, professora Elisabeth Castelo Branco, os professores amargam o descompromisso da Prefeitura, e acumulam, na atual gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, perdas salariais na ordem de 17,46%, referente ao período de 2013 a 2018. “São três anos sem qualquer tipo de reajuste salarial”, explica a sindicalista.
Outro dado do Sindeducação aponta que cerca de 6 mil professores têm um ou vários direitos em atraso a receber, que resultaram no ajuizamento de processos judiciais que cobram a implantação e garantia desses benefícios, referente aos anos de 2018 e 2019. “Progressões verticais e horizontais, Adicional por Titulação, Difícil Acesso e outros, previstos na Lei do Plano de Carreiras, ainda não foram implantados para os professores”, lamenta a sindicalista.

Os outros 40% devem ser investidos, obrigatoriamente, em ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica. No rol destas ações estão inseridas as despesas relacionadas à aquisição, manutenção e funcionamento das instalações e equipamentos necessários ao ensino, uso e manutenção de bens e serviços, dentre outros.
Esse recurso, segundo a SEMED, passou a ser administrado pela pasta da educação desde o mês de Julho/2019, mas a secretaria não gerencia os outros fundos que financiam a Educação Municipal. “É necessário que a Administração Municipal estabeleça uma Política Educacional de Governo que valorize os profissionais do Magistério, o que passa, necessariamente, pelo investimento no professor”, comenta a presidente do sindicato.
Os dados sobre onde e como a Prefeitura de São Luís gasta todo esse recurso é uma incógnita; mas as condições estruturais das escolas e a falta de reajuste e DOS pagamento dos direitos estatutários dos educadores diz muito sobre o gerenciamento desse dinheiro”, frisa a sindicalista.
Segundo tabela da Confederação Nacional do Municípios (CNM) são previstos para este ano R$ 351 milhões de FUNDEB para a Educação Municipal da Capital maranhense.


FRUSTAÇÃO – O Sindeducação denuncia que na atual gestão do Prefeito Edivaldo Holanda Júnior, o relacionamento do governo com a categoria tem sido “via de mão única”, sem diálogo e sem respeito, porém há muita cobrança para a melhoria do ensino e dos resultados nas escolas; aperfeiçoamento contínuo dos educadores, por meio da Formação Continuada, item essencial para a melhoria do processo ensino-aprendizagem; planejamento, dentre outras exigências do Poder Municipal, sem a contrapartida do poder público em garantir o cumprimento do PCCV e criação de uma Política de Valorização e Respeito dos Educadores. 

Polícia Civil prende membros de Associação Criminosa especializada em saidinha bancária


A Polícia Civil, através da Superintendência de Polícia Civil da Capital - SPCC (4°DP, com apoio da Delegacia de Roubos e Furtos -DRF), prendeu em flagrante, no final da tarde desta sexta-feira (13.09.19), membros de Associação Criminosa, especializada na modalidade de roubo, conhecida como “saidinha bancária”. 


As prisões decorreram de investigações voltadas a essa modalidade delituosa, um vez que os indivíduos são suspeitos de praticarem vários crimes de mesma natureza na capital maranhense. Durante a operação, foram presos: RAFAEL ANDERSON DA SILVA PEREIRA (PA), ERIVALDO ALVEZ FELIX (CE), IVANDO PEREIRA DA SILVA (PA) e EDUARDO ALAN DA COSTA E SILVA (PA), quando ainda estavam de posse de uma pistola, calibre 380, marca Taurus, empregada durante os delitos praticados. 


Ressalta-se que, os investigados são suspeitos de praticarem roubos também nos Estados do CE e PA. Ficou ainda evidenciado que  Rafael Anderson da Silva é o líder do grupo criminoso, o qual ainda possui mandado de prisão em decorrência de condenação definitiva no Estado do Pará pela prática  do crime de roubo qualificado. 

Várias vítimas ja identificaram os autores por prática de crime de roubo cometido em São Luís. Após os trabalhos policiais, todos serão encaminhados ao Complexo Penitenciário, onde permanecerão à disposição do juízo competente.

Polícia prende em Brasília suspeito de ter assassinado médico no Maranhão


Uma ação envolvendo a Polícia Civil de Brasília, com o apoio da Polícia Civil do Maranhão, resultou na prisão de Danielson da Silva Cutrim. 

O homem foi preso na manhã desta quinta-feira (12), por volta das 08h. Ele é suspeito de ter envolvimento em um crime de latrocínio em 2010. A vítima era um médico identificado por Aderson da Costa Veloso. Na época, a vítima tinha 61 anos e morava no Jardim Eldorado, na capital São Luís. Foi também o local aonde aconteceu o crime.

Duas pessoas praticaram o crime segundo apontaram investigações da polícia. O outro suspeito foi preso ainda em 2010, identificado por Daienison de Almeida.

Os policiais Civis do 21º DP do Distrito Federal procuravam informações acerca de sua conduta. Após a verificação no sistema da Polícia Civil do Maranhão, foi confirmado o envolvimento dele no crime, contra a vida do médico Aderson da Costa Veloso.

Os policiais de Brasília na manhã desta quinta-feira (12), montaram uma operação de monitoramento, que resultou na prisão. O suspeito foi reconhecido e preso em Brasília, quando estava conduzindo uma motocicleta. Na ocasião, ao ser abordado pelos policiais, Danielson teria apresentado uma documentação com um nome falso. Após as formalidades legais, o preso deverá ser transferido para São Luís, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Weverton participa da instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Juventude


O senador Weverton (PDT-MA) participou, na manhã desta quinta-feira (12), da instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude (PRS 30/2019). O grupo deverá propor medidas e acompanhar as ações do poder público em prol dos mais jovens, especialmente na viabilização do Estatuto da Juventude, previsto na Lei 12.852, de 2013. A proposta central da Frente é garantir a discussão e a promoção de pautas relevantes para os jovens brasileiros.

“A principal vantagem é possibilitar a interlocução da população com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal para viabilizar políticas públicas efetivas. É mais um espaço para promover o debate sobre um tema muito importante que é a necessidade de avançar no que diz respeito às políticas públicas de juventude”, afirmou o parlamentar.


De acordo com dados do último censo demográfico do IBGE, a população de 15 a 29 anos, reconhecido por lei como juventude, representa cerca de 51 milhões de brasileiros. Para Weverton, é fundamental que esses jovens assumam o papel de protagonistas na construção do país.

“Para isso, eles precisam de políticas públicas integradas e o Congresso Nacional precisa atuar de maneira efetiva para ajuda-los”, explicou o senador.