Trinta e cinco adolescentes encontrados consumindo bebida alcoólica na
Praia Grande (Centro Histórico de São Luís) foram recolhidos e entregues
aos pais ou encaminhados para abrigos, durante blitz realizada pela
equipe de comissários da 1ª Vara da Infância
e Juventude, na última sexta-feira (11). Um dono de bar foi autuado por
descumprimento do Estatuto a Criança e do Adolescente (ECA) e os pais
ou responsáveis foram notificados e devem comparecer à unidade
judiciária.
A blitz, realizada das 17 h à meia-noite, com o apoio da Polícia
Militar, percorreu bares e restaurantes, Feira da Praia Grande,
escadarias, praças e áreas de estacionamento. Os comissários da Divisão
de Proteção Integral (DPI) abordaram os adolescentes, revistaram
bolsas e mochilas, verificando se havia bebida alcoólica ou drogas.
Os 35 adolescentes que consumiam ou portavam bebidas foram levados para
uma sala de apoio da Companhia de Policiamento de Turismo (Captura), na
Praia Grande, onde permaneceram até a chegada dos pais ou responsáveis.
Três foram encaminhados para abrigos porque
os pais não foram localizados.
O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude, José Américo Abreu
Costa, disse que essa medida faz parte do trabalho de proteção integral à
criança e ao adolescente, desenvolvido pela unidade judiciária. As
blitzen ocorrem em diversas áreas da cidade e
contam com o suporte da Polícia Militar.
O magistrado ressaltou que a ação na Praia Grande foi bem recebida pela
população que colaborou bastante e os pais também apoiaram. “Contamos,
sobretudo, com o apoio da família, pois os primeiros juízes da infância
são os próprios pais que têm o dever imediato
de proteção”, afirmou o juiz.
Nesta quarta-feira (16), José Américo Abreu e a equipe da DPI reúnem-se
com o Comando-Geral da PM para o planejamento de novas operações. O juiz
explicou que os comissários de justiça realizam um trabalho permanente
junto a donos de bares do Centro Histórico,
orientando-os sobre a proibição da venda de bebida alcoólica a
adolescentes e a permanência desses menores nos estabelecimentos.
Pais advertidos -segundo o coordenador da DPI, Luís Sérgio Duarte, os
adolescentes que foram abordados pela blitz e que consumiam bebida
alcoólica foram entregues aos pais ou responsáveis, mediante termo de
entrega. Os pais também receberam notificação para
comparecimento à 1ª Vara da Infância e Juventude, onde receberão
advertência, como prevê o artigo 129 do ECA.
O proprietário do bar, onde duas garotas foram encontradas consumindo
cerveja, foi autuado por venda de bebida alcoólica a adolescente e
também multado em R$ 3 mil. Luís Sérgio Duarte explicou que, no caso de
reincidência, o estabelecimento poderá ser fechado.
Os pais contaram aos comissários de justiça não saber que os filhos -
com idade de 13 a 17 anos – estavam na Praia Grande e que os
adolescentes saíram de casa na sexta-feira (11) para a escola. Sérgio
Duarte destacou que a maioria dos adolescentes abordados
chegou ao Centro Histórico entre 17 h e 18h. Eles moram de diferentes
bairros de São Luís, inclusive em localidades da zona rural.
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