O Maranhão registrou, de 2013 a 2017, uma queda de 6,78% no número de
óbitos no primeiro ano de vida. Os dados são do Departamento de
Informática do Sistema Único de Saúde, o DATASUS, ligado ao Ministério
da Saúde. As ações de ampliação à assistência em saúde materna e
infantil, de prevenção e educação promovidas pelo Governo do Estado nos
últimos 4 anos foram determinantes para a boa evolução.
A Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) do estado, que era de 16,48
óbitos para cada 1.000 nascidos vivos, em 2013, passou para 15,74 óbitos
para cada 1.000 nascidos vivos – uma redução de 4,4% nos óbitos
infantis. A redução da TMI no Maranhão é superior em pontos percentuais à
apresentada por Espírito Santo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul,
Paraná, São Paulo, Ceará, Pará e Amapá.
A taxa é calculada por meio do número de crianças de um espaço
geográfico (cidade, região, país) que morrem antes de completar 1 ano, a
cada mil nascidas vivas. O índice é usado para avaliar a qualidade de
vida e acesso a serviços essenciais.
Segundo a chefe do Departamento de Assistência a Saúde da Criança e
do Adolescente da Secretaria de Estado da Saúde, Marielza Cruz Sousa, a
redução no número de óbitos infantis tem relação direta com as políticas
públicas implementadas pelo Governo do Maranhão em diversas áreas.
“Ações que ampliam a educação, a segurança, o acesso a habitação e
saneamento refletem na mortalidade infantil. Uma mulher com acesso à
educação, por exemplo, tem mais noção dos cuidados que precisa ter para
uma gestação digna, como a importância do pré-natal. As pessoas têm uma
ideia de que somente a saúde é responsável pela melhora desse indicador,
mas é um processo macro de melhora na qualidade de vida”, explica
Marielza.
A gestora reafirma que a ampliação e reorganização da rede estadual
de saúde contribuíram para a melhoria já observada. Dentre os destaques,
estão a abertura de maternidades em São Luís, Balsas e Colinas – que
permitiram o cuidado especializado e a expansão de leitos -, o incentivo
à prática do aleitamento materno e redução do desmame precoce,
fortalecimento das ações de vacinação e de acesso aos exames de triagem
neonatais, como teste do pezinho, olhinho e outros, que permitem o
diagnóstico precoce de doenças congênitas e assintomáticas.
Outras iniciativas de combate à extrema pobreza e a redução das
desigualdades no Maranhão, como o Plano Mais IDH, no qual se insere a
Força Estadual de Saúde (Fesma), cujo foco também é a redução da
mortalidade materna e infantil; Escola Digna; Mais Asfalto; o
desenvolvimento das Cadeias Produtivas e muitas outras resultam em
mudanças significativas para a qualidade de vida da população no
Maranhão.
Em 2019, uma das apostas do Governo do Estado para reduzir as mortes
infantis, assim como a materna, é o programa Cheque Cesta Básica –
Gestante. O pagamento do benefício a mulheres grávidas de baixa renda do
Maranhão, que totaliza R$ 900, será condicionado ao comparecimento às
consultas de pré-natal e primeiras vacinas. O recurso do programa é
oriundo de valores do ICMS cobrado de produtos da Cesta Básica. O
benefício deve entrar em vigor ainda neste primeiro semestre do ano.
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