Em um encontro considerado histórico, oito governadores e um
vice-governador assinaram nesta quinta-feira (14), em São Luís, o
protocolo para criar o Consórcio Nordeste. A medida foi formalizada
durante o Fórum de Governadores do Nordeste, no Palácio dos Leões. Todos
os Estados nordestinos aderiram ao consórcio.
O Fórum é a esfera onde os governadores tomam decisões políticas e
estratégicas, de modo a levá-las para o debate nacional. Ele vai
continuar existindo normalmente, com reuniões periódicas.
Já o Consórcio Nordeste será um instrumento de administração, para
melhorar os gastos públicos e a gestão. “O Fórum do Nordeste vai
continuar a existir, com a função de articular as posições políticas. E o
Consórcio tem a finalidade administrativa, de prestação de serviços
conjuntos”, explicou o governador Flávio Dino.
Com o consórcio, os Estados nordestinos terão, por exemplo, mais
poder de negociar preços, já que serão feitas compras conjuntas, com um
volume muito maior. Também poderão ser feitas cooperações policiais
muito mais intensas que as de hoje. A ideia é combater organizações
criminosas interestaduais.
Agora, cada Assembleia Legislativa estadual terá de aprovar a criação do Fórum. A partir daí, ele passa a funcionar.
Economia e eficiência
O governador da Bahia, Rui Costa, foi escolhido por unanimidade o
primeiro presidente do Consórcio Nordeste. A cada ano, o comando vai
mudar, a fim de possibilitar um rodízio entre os Estados.
“O consórcio será uma grande ferramenta de gestão, de
compartilhamento de projetos, de ideias, de apoios mútuos, de redução de
custos para cada Estado”, afirmou Rui Costa.
“Com o consórcio formalizado, poderemos fazer licitação para a saúde,
por exemplo, naqueles itens que forem comuns, e assim mudamos o patamar
de escala da licitação. Se for licitar um item, é um preço; se forem
milhões desse item, é outro preço. Estamos multiplicando por nove
Estados a escala de eventuais licitações, o que vai reduzir em muito o
custo em várias áreas”, acrescentou.
Para Flávio Dino, “damos um salto adiante na cooperação federativa
entre os Estados do Nordeste. O consórcio vai permitir que,
juridicamente, os nove Estados atuem em torno de determinados itens como
se fosse um só”.
Outras vantagens
Com o Consórcio Nordeste, também poderão ser feitas parcerias na
infraestrutura, em obras, na formação de parques tecnológicos e nas
vendas de produtos para o exterior.
Também haverá estratégias conjuntas para atrair mais investidores.
Intercâmbios estudantil e profissional também estão entre as
possibilidades, bem como operações conjuntas contra o crime organizado.
“Momento histórico”
Todos os presentes no encontro definiram o Consórcio Nordeste como um momento histórico não só para a região, mas para o Brasil.
“É um momento histórico para a região Nordeste e o Brasil. Temos a
oportunidade de inovar, colocando uma alternativa especial com a criação
do consórcio. Vai permitir a integração em áreas essenciais como saúde,
educação e infraestrutura”, afirmou Wellington Dias, governador do
Piauí.
“Vai ser uma ferramenta extremamente importante para facilitar a vida
de todos os governos. Por exemplo, uma licitação de medicamentos vai
diminuir os preços dos produtos”, comenta Belivaldo Chagas, governador
de Sergipe.
Defesa do Nordeste
Os governadores também destacaram o papel do Fórum para defender
pontos importantes para a sociedade brasileira e o povo nordestino.
Para Camilo Santana, governador do Ceará, o Fórum vem “fortalecer as
ações apara o nordeste e unificar a região. Ele tem um papel fundamental
de consolidar políticas para o Nordeste”.
“Aqui são tomadas as decisões daquilo que é importante para a região.
Podemos definir o posicionamento que levaremos, na maioria das vezes,
ao governo federal, nos posicionando em relação aos projetos do governo e
aos interesses da região”, disse João Azevedo, governador da Paraíba.
Segundo a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, “o
Fórum se constitui num espaço muito importante de articulação política
com vistas a definir aquilo que é comum ao Nordeste. São políticas
voltadas principalmente para o desenvolvimento, para a Justiça, a
inclusão social”.
De acordo com o vice-governador de Alagoas, Luciano Barbosa, “nunca
houve uma afinidade tão grande e um trabalho conjunto como tem sido
feito hoje com os Estados do Nordeste”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário