O governador Flávio Dino se reuniu, na tarde desta sexta-feira (26),
no Palácio dos Leões, com a Bancada Federal do Maranhão para dialogar
sobre projetos de interesse do Estado e dos municípios que estão
tramitando no Congresso Nacional. O objetivo é dialogar e unir esforços
para que haja incrementos de recursos destinados a ações que fortaleçam
as políticas públicas.
Durante a reunião, Flávio Dino apresentou uma série de pautas
federativas que podem fomentar o desenvolvimento do Maranhão. Entre os
temas abordados, estiveram questões relativas ao saneamento básico, a
continuidade e fortalecimento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica (Fundeb), a securitização, a cessão onerosa e bônus
de assinatura, o Projeto de Lei dos fundos constitucionais e o pagamento
de precatórios.
O governador fez uma exposição da atual situação fiscal e
orçamentária do Estado e reiterou a importância da união com a Bancada
Federal para que o Maranhão continue a honrar seus compromissos e fazer
investimentos, mesmo na atual quadra de aguda crise econômica nacional.
“Foi uma reunião produtiva e quero enaltecer a disposição da Bancada
Federal de dialogar com o Governo do Maranhão”, destacou Flávio Dino.
Para ele, a reunião foi uma oportunidade de diálogo acerca de
projetos de interesse do Maranhão, tanto referentes a temas
legislativos, “ou seja, projetos de lei que podem ajudar para que haja
incrementos de recursos para o Estado e para os municípios”, assim
também “como o debate bastante produtivo sobre as chamadas emendas de
Bancada”.
O senador Weverton Rocha afirmou ser muito importante “a Bancada
Federal junto com o governador Flávio Dino discutir as ações pertinentes
às políticas públicas que podem ser, de forma coletiva, procuradas as
soluções”. Ele enfatizou a transparência do Governo ao expor a atual
situação fiscal do Maranhão e dialogar acerca das pautas que estão no
Parlamento e que são de interesse do estado. “Hoje ele preside a
articulação dos governadores não só do Nordeste, mas nacional. Então a
gente tem aqui hoje um conjunto de prioridades e podemos concentrar
energia de forma articulada no Congresso Nacional”, realçou.
De acordo com o presidente da Bancada Federal, deputado Juscelino
Filho, a reunião foi exitosa, pois foi uma oportunidade de debater com o
governador Flávio Dino e com secretários de Estado sobre ‘temas
importantes para o Governo do Maranhão que estão em tramitação no
Congresso Nacional, matérias importantes, projetos importantes e
prioritários, que o governador pontuou e pediu apoio de toda a Bancada”.
O parlamentar sublinhou a necessidade de dialogar sobre a destinação
das emendas impositivas para áreas como resíduos sólidos, educação e
saúde. “Então, uma reunião muito boa, a Bancada saiu daqui comprometida,
como está, para poder encaminharmos e tratarmos sobre essas demandas
que foram colocadas aqui, lá no Congresso Nacional. A Bancada está
unida, forte e disposta a ajudar o Governo do Maranhão”, destacou.
Resíduos Sólidos
Durante o encontro, o secretário de Programas Estratégicos, Luís
Fernando, fez uma exposição sobre o projeto de formação de consórcios
entre os municípios, que terá apoio do Governo do Estado, para o
tratamento dos resíduos sólidos no Maranhão. O objetivo é ter ajuda da
Bancada Federal. O governador explicou que uma das ideias apresentadas é
justamente a atinente ao grave problema de coleta e destinação do lixo.
“É um problema que todos os municípios estão vivenciando, há prazos
legais a serem cumpridos, nós apresentamos um pleito de que uma parte
das emendas de Bancada seja destinada a estruturação de consórcios
intermunicipais e, com isso, nós consigamos atender a essa necessidade
dos municípios e melhorar a proteção ao meio ambiente”, explicou.
Juscelino Filho elogiou a iniciativa do Governo de apresentar um
pré-estudo sobre o tema e o desejo é de que as emendas impositivas
possam ajudar a “resolver o problema dos resíduos sólidos para os
municípios maranhenses, trabalhar de forma consorciada com o apoio do
Governo do Estado”.
Outros temas como a Base de Alcântara também estiveram em pauta na
reunião, que contou ainda com a participação da senadora Eliziane e dos
deputados André Fufuca, Bira do Pindaré, Cléber Verde, Gil Cutrim,
Márcio Jerry, Gastão Vieira, Júnior Marreca Filho, Pedro Lucas Fernandes
e Zé Carlos, além de secretários de Estado.
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