Pelo segundo ano consecutivo, o Maranhão permanece entre os cinco
estados de todo o país que menos apresentam falta de vagas nos
presídios. A informação é do Monitor da Violência, do site de notícias
G1, que desenvolveu um raio-X atualizado do Sistema Prisional
Brasileiro.
De acordo com o levantamento, o Maranhão é o quinto estado do país e o
segundo do Nordeste (atrás apenas da Bahia) com a menor defasagem na
relação entre número de vagas e presos.
O estado hoje tem 11.236 presos distribuídos nas 8.531 vagas do
sistema penitenciário maranhense, o que corresponde a um déficit de
pouco mais de 2,7 mil vagas (31,7%).
Elaborado com base em informações levantadas por assessorias de
imprensa e por meio da Lei de Acesso à Informação, o estudo do G1, do
Grupo Globo, apresenta os dados mais atualizados do país, com números
referentes a março e abril de 2019.
No último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias
(Infopen) do Governo Federal, com informações de 2016, o Maranhão já
aparecia com resultado positivo e em quinto lugar no defasado cenário
prisional do Brasil.
“Criamos, em quatro anos, 4.153 vagas. Isso é mais que o dobro da
meta estipulada, em 2015, quando o Governo do Estado se comprometeu com o
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a abrir 1.840 vagas, nesse mesmo
período. Isso demonstra o compromisso do Executivo com a causa
prisional, em virtude do reflexo dela na sociedade”, destaca o
secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade de
Oliveira.
Segundo o Monitor da Violência do G1, hoje em todo o país são 704.395
presos para uma capacidade total de 415.960, um déficit de 288.435
vagas.
Fim do caos em Pedrinhas
Até 2014, o sistema prisional do Maranhão era mundialmente conhecido
pelo caos instaurado no antigo presídio de Pedrinhas, quando a imprensa
internacional noticiou cenas de rebeliões e barbáries.
A partir de 2015, esse cenário começou a mudar. De lá pra cá, o
Sistema Penitenciário do Maranhão vem sendo modernizado tanto em
estrutura tecnológica quanto em suas normas reguladoras.
Ressocialização
Nos últimos cinco anos, ações de ressocialização passaram a se tornar
prioridade. Em 2018 já eram mais de 2 mil internos trabalhando enquanto
cumpriam pena, um aumento de 253% em relação a 2014.
Além disso, hoje são ofertadas aos internos 136 oficinas de trabalho
em áreas como construção civil, artesanato, confecções, carpintaria e
culinária, e 16 laboratórios de informática dentro das unidades
prisionais.
Também foi ampliado em 950% a quantidade de pessoas em atividades
educacionais. No último Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM 2018)
voltado a Pessoas Privadas de Liberdade (PPL), 431 internos foram
aprovados e mais de 6 mil receberam certificação em cursos de educação à
distância.
Veja aqui o estudo feito pelo G1: https://especiais.g1.globo.
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