Violência de gênero foi tema de roda de conversa no Centro Cultural

Especialista da Espanha abordou a questão em iniciativa do CAOp-DH

A “Violência de gênero sob a perspectiva dos direitos humanos” foi o tema da roda de conversa realizada na tarde desta quinta-feira, no auditório do Centro Cultural do Ministério Público do Maranhão, em São Luís. 

A iniciativa do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAOp-DH) do MPMA, em parceria com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP), contou com a palestra da professora doutora Maria Esther Martínez Quinteiro, da Universidade de Salamanca, na Espanha, e da Universidade Portucalense Infante D. Henrique, de Portugal, que é uma referência internacional no debate sobre a violência de gênero. 

Na abertura do evento, o procurador-geral de justiça em exercício, Francisco das Chagas Barros de Sousa, e o diretor da ESMP, Márcio Thadeu Silva Marques, além de ressaltarem a atualidade e a importância do tema, deram as boas-vindas ao público, formado por membros e servidores do Ministério Público, operadores do Direito e estudantes.

A discussão foi mediada pela promotora de justiça Cristiane Coelho Maia Lago, coordenadora do CAOp-DH, e teve como convidada a deputada estadual Helena Duailibe, procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa.

A promotora de justiça Karla Adriana Farias Vieira, membro auxiliar da Escola Superior do Ministério Público, fez a apresentação da professora espanhola.

Para Cristiane Lago, a roda de conversa proporcionou à sociedade maranhense uma oportunidade de debater aspectos da questão dos direitos humanos, desmistificando a impressão de que a violência de gênero está limitada ao ambiente doméstico. “A violência de gênero ocorre em vários contextos, e este evento procura multiplicar a ideia de que precisamos viver em uma sociedade mais humana e fraterna, com o mínimo de violência possível”, afirmou.

DESIGUALDADE

Ao se manifestar, Maria Esther Martínez Quinteiro ressaltou que a violência de gênero está presente no mundo inteiro e é fruto da desigualdade de oportunidades entre homens e mulheres. “Muitas vezes, em decorrência dessa desigualdade, os homens querem dominar ou castigar as mulheres, se elas não fazem o que querem”.

Segundo a professora, embora a realidade da violência de gênero no Brasil e na Espanha não seja muito diferente, inclusive no fato de existir uma legislação avançada sobre a questão nos dois países, no território brasileiro as taxas de feminicídio estão acima das taxas mundiais, exigindo a efetivação de políticas mais eficazes no combate ao problema. “Seria fundamental a aplicação, além dos instrumentos inclusos no ordenamento jurídico brasileiro, dos convênios internacionais ratificados pelo Brasil, que homologam as condutas e as penas para a violência de gênero. Nesta tarefa, o papel do Ministério Público é muito importante, protegendo os direitos individuais e os difusos”, propôs.