O governador do Maranhão, Flávio Dino, reiterou a importância da ação conjunta entre Estados e União para combater as queimadas florestais, durante reunião entre os governadores dos estados da Amazônia Legal com o presidente Jair Bolsonaro e ministros, nesta terça-feira (27), no Palácio do Planalto, em Brasília.
Colocando-se à disposição para ações em parcerias para preservação ambiental, Flávio Dino apresentou as ações emergenciais que tem sido tomadas no Maranhão para conter o avanço do fogo e deu sugestões ao presidente, a fim de contornar a situação que ganhou repercussão internacional.
Além da já ter requerido o envio de Forças Armadas para colaborar no trabalho de contenção dos focos de incêndio e combate a crimes ambientais no Maranhão, o governador Flávio Dino informou ao presidente que, desde a última semana, foram iniciadas ações conjuntas entre o Corpo de Bombeiros e o Exército.
“Evidentemente essa cooperação entre o Estado e o Governo Federal deve se intensificar. É o nosso desejo que isso ocorra e quero registar a ampla colaboração que temos tido. O comando local das Forças Armadas tem nos ajudado na coordenação dessas ações, que são permanentes, em verdade, pelo nosso Corpo de Bombeiros”, pontuou Flávio Dino.
Em consenso com outros governadores presentes, Flávio Dino propôs, como ponto importante para avançar nas questões ambientais no país, o destravamento do Fundo Amazônia – programa de combate às mudanças climáticas em que são arrecadados, junto aos países desenvolvidos, recursos financeiros para preservar a floresta Amazônica. Se retomado o fundo, será possível, nesse momento de crise econômica que o país atravessa, ampliar projetos e ações na região.
Lembrou, ainda, a importância de um programa de regulamentação fundiária e de assistência técnica aos produtores, principalmente aos agricultores familiares, que com acesso à tecnologia e mecanização podem se livrar do uso do fogo como instrumento de preparo da terra para fins de agricultura.
Estratégia
Durante o encontro, Flávio Dino defendeu que há um nível estratégico para superar os impasses ambientais em que a Amazônia, maior floresta tropical do mundo, está inserida, e, para isso, basta o cumprimento do que que já está defino por lei.
“Nós não precisamos rasgar a Constituição. A Constituição Federal tem enorme qualidades e virtudes e é um texto ponderado e equilibrado, como devem ser as ações num país complexo como o Brasil”, defendeu o governador do Maranhão, lembrando ainda do artigo 225. “Lá está definido que a Amazônia é um patrimônio nacional, portanto é descabido qualquer debate acerca da soberania nacional, porque ela é um imperativo constitucional, indeclinável para todos nós que aqui estamos”.
Ele destacou, ainda, que é também a Constituição Federal que define que o país deve agir de modo consorciado: “Não é que não devamos, nós não podemos repelir ações cooperadas. Claro que preservando a soberania nacional, o diálogo com outros países é imprescindível”.
Flávio Dino finalizou a fala assegurando que com moderação e diálogo, muito facilmente, o Brasil vai, mais uma vez, superar as dificuldades e encontrar as medidas que devem, de forma conjunta, adotar para que a Amazônia seja capaz de transformar potencialidade em virtudes e riqueza para população amazônica, e, sobretudo, para o desenvolvimento do Brasil. Ao fim, se colou a disposição para união de esforços.
“Da minha parte, senhor presidente, como sempre, o senhor sabe que pode contar, e as autoridades do governo federal sabem que podem contar com minha seriedade, compromisso e com meu apreço pela verdade. Sempre disposto ao salutar diálogo com pensamentos diferentes, para que, com isso, possamos extrair pontos em comum que impulsionem ações em favor do nosso país”, disse o chefe do executivo maranhense.
Definições
A reunião com os governadores da Amazônia Legal (formada pelo Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, além de Mato Grosso e Maranhão) foi convocada pelos avanços das queimadas na região. De acordo com a Agência Espacial Norte-Americana (Nasa), 2019 é o pior ano de queimadas na Amazônia brasileira desde 2010. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou que o número de focos de queimada, em agosto, superou a média histórica para o mês.
O presidente Jair Bolsonaro assegurou que até próxima quinta-feira (29), o Governo Federal deve apresentar medidas em resposta às questões apresentadas pelos governadores, que, em seguida, serão encaminhadas ao Congresso.
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