Reunidos em São Luís, Estados do Matopiba buscam soluções para questão fundiária

Nessa quinta-feira (29) foi realizada no Palácio dos Leões a cerimônia de abertura da 3ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça do Matopiba – acrônimo que reúne os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

Participaram do evento o governador Flávio Dino, o presidente do Fórum e corregedor Geral de Justiça do Piauí, Hilo Almeida, e autoridades e representantes do Executivo, Judiciário e dos quatro estados.

Nesta quinta e sexta-feira (30) as autoridades e sociedade civil discutem assuntos como a regularização fundiária e o desenvolvimento da região.

O Fórum Matopiba é um colegiado criado para buscar soluções que possibilitem o equilíbrio entre o desenvolvimento socioeconômico e a preservação ambiental e ocupação das terras da região, conhecida como nova fronteira agrícola do país em virtude do grande potencial dos estados. A intenção é promover o diálogo entre instituições públicas e a sociedade civil.

“Existem vários problemas que atingem quilombolas, indígenas, assentados e até mesmo produtores rurais, e a ideia é que possamos acelerar a regularização fundiária para essas pessoas e diminuir a insegurança jurídica que atrapalha quem vive e trabalha nesses estados”, explicou o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão.

Para o corregedor Geral de Justiça do Piauí e presidente do Fórum, o desembargador Hilo Almeida, a reunião em São Luís avançará alguns dos temas já tratados nos encontros anteriores no Piauí e Bahia.

“Nos últimos encontros, decidimos pelo fortalecimento deste fórum, levamos essas questões para Brasília e conseguimos o compromisso de órgãos governamentais e não governamentais como do Incra e da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação), que hoje participam deste evento. O objetivo é fortalecer as corregedorias dos quatro estados para enfrentamento e promoção da regularização fundiária”, explicou.

Reunião

São Luís está sediando a 3ª reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça do Matopiba. Elas também já foram realizadas em Teresina (2018) e em Salvador (2019).