domingo, 15 de setembro de 2019

ESCOLHAS PARA A SAÚDE PÚBLICA, por Carlos Lula


Os governos são feitos de escolhas. Como é impossível realizar tudo de uma vez em quatro ou oito anos, você prioriza algumas áreas específicas para combater desigualdade, reduzir violência, diminuir o analfabetismo ou mesmo reduzir mortalidade. Os recursos são escassos e estas escolhas são sempre difíceis de serem tomadas.

Na saúde pública, o peso de cada uma dessas decisões tem um impacto ainda mais severo porque a margem para o erro é ínfima. Decidir onde investir, o que fazer primeiro, onde é necessária uma intervenção mais acentuada, são questões duríssimas a serem enfrentadas. Mas onde tudo é urgente, nada é urgente. E é por este motivo que o planejamento torna-se fundamental dentro do SUS, pois quando decidimos em consonância com dados epidemiológicos, com as necessidades reais das regiões de saúde,  o cálculo fica menos impreciso e as chances de acerto aumentam consideravelmente.

No entanto, é preciso conhecer a nossa realidade, conhecer nossas regiões, mas sobretudo colocar o interesse público à frente de qualquer outra coisa. E diante deste quadro, as escolhas precisam ser feitas a longo prazo. Isto porque é impossível começar do zero, é impossível fechar os hospitais por um ano e repensar qual seria o melhor modelo para melhor atender a população. A saúde não espera. A vida das pessoas não espera. 

Mas que escolhas o Maranhão fez no passado? Foram boas escolhas? Ora, o Estado do Maranhão no passado apostou em um modelo de gestão centralizada, com a abertura de hospitais de 20 leitos pouco resolutivos e apostando numa saída que o próprio SUS não prevê. Estadualizamos a saúde no estado e simplesmente passou-se por cima das competências que cabiam ao estado. 

A gestão compartilhada é a marca do SUS e as competências de cada ente federativo estão bem distribuídas. Ou seja, existe um desenho de políticas públicas em que cada um faz a sua parte. Os municípios cuidam da atenção primária e da urgência e emergência. Para ficar mais claro, devem cuidar das Unidades Básicas de Saúde e das UPAS, por exemplo. O Estado, por sua vez, cuida da média e alta complexidade: as cirurgias mais complexas, o que exige maior custo no SUS. Os serviços médicos que os hospitais oferecem precisam ser distribuídos de acordo com as necessidades de cada região. 

Não é inteligente gastar dinheiro público com serviços mal distribuídos, ou com hospitais que estão completamente fora da realidade local. Não é inteligente gastar dinheiro público com o tratamento da população doente se podemos evitar que ela adoeça. Também não podem os entes que compõem o SUS esconder sua incompetência na ação do outro. Se há hospitais fora do perfil preconizado pelo SUS, algo precisa ser feito para reestruturar o sistema.

Mas se sabemos disso por que o Maranhão trilhou outro caminho? Escolhas. Fizeram escolhas tempos atrás que continuam nos impactando até agora.

O Maranhão precisa hoje de um novo pacto, de uma redistribuição dos nossos serviços observando a realidade territorial e não somente os acordos políticos. Precisamos juntar esforços em remodelar a nossa rede de saúde pública pois a situação econômica que o país atravessa exige que sejamos ainda mais precavidos, reconstruindo uma rede que seja efetiva e sustentável. 

Sem medo dos aproveitadores de plantão, que se lambuzaram durante anos numa política equivocada e perversa e não aceitam mudar a realidade. Sem receio dos falsos aliados políticos, que elogiam com vergonha em público e nos bastidores tudo fazem para lhe destruir. Que não têm vergonha de sequer vacinar as crianças que nascem em seu território mas na ponta da língua já apontam o Estado como culpado. 

A mudança é necessária e ela não pode esperar. Precisamos defender o SUS, mas precisamos primeiro garantir que ele continue existindo.

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