A campanha Tarifa Social de Energia Elétrica foi lançada nesta segunda-feira (9) durante evento realizado no Multicenter Sebrae que comemorou os 15 anos de implantação do programa Bolsa Família. Articulada pela Famem em parceria com a Cemar e Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Sedes, a campanha visa incentivar as atualizações e inscrições de famílias dos 217 municípios maranhenses no Cadastro Único (CadÚnico).
O Tarifa Social de Energia é um benefício do Governo Federal que concede desconto na conta de energia para clientes residenciais de acordo com o consumo. Quanto menor foi o consumo, maior o desconto na fatura. Tem direito ao benefício famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda menor ou igual a meio Salário Mínimo (R$ 998), inscritos no Benefício da Prestação Continuada da Assistência Social, BPC, do INSS, trabalhadores com renda mensal de até três salários mínimos com pessoa portadora de doença ou com doença que exija tratamento continuada com uso de equipamentos elétricos, entre outros.
Segundo levantamento da Secretaria de Desenvolvimento Social, potencialmente, mais de 1,5 milhão de famílias maranhenses são beneficiárias do Tarifa Social de Energia Elétrica, mas não estão cadastrada junto à Equatorial Energia, por falta de atualização do Cadastro junto aos Centros de Referência e Assistência Sociais.
“É uma campanhas importante que diz respeito ao recadastramento de famílias no Bolsa Família, benefício que circula dinheiro, gera renda, uma grande oportunidade e precisam ampliar esses cadastros. Temos cerca de 500 mil famílias fora desses benefícios, e para isso estamos aqui nos reunindo com prefeitos, secretários e secretárias de ação social para fazer esse cadastramento”, disse o vice-governador Carlos Brandão na abertura do evento.
Pelos dados da Sedes, 534 mil estão com cadastro inválido; 148 mil estão com cadastro desatualizado há mais de 2 anos; 150 mil correm o risco de perder o benefício ainda em 2019; e 369 mil famílias encontram-se dentro da linha de consumo para benefício do programa.
A prefeita de Vila Nova dos Martírios e segunda vice presidente da Famem, Karla Batista Cabral, representou o presidente Erlanio Xavier no evento e destacou a importância do benefício. “Nós enxergamos essa campanha com bons olhos. Sabemos que temos muitas famílias em situação de vulnerabilidade e a Famem, Governo do Estado e Cemar juntas vão buscar beneficiar os municípios e as pessoas que mais precisam”, disse a Karla Batista no lançamento da campanha durante o Encontro Estadual do Programa Bolsa.
“Em parceria com a Cemar e FAMEM pretendemos chegar de ponta a ponta nos povoados, próximo de quem mais precisa, e assim garantir além da redução da conta de energia dessas famílias”, explicou o secretário de Desenvolvimento Social, Marcio Honaiser.
A parceria entre o Governo do Estado, Cemar e Famem também terá uma ação específica para mulheres. Com a Campanha “Mulheres do Bolsa Família têm direito ao benefício durante e depois da gravidez”, espera-se que um maior número de maranhenses possa ser incluído no Benefício Variável Gestante e o Benefício Variável Nutriz, do Governo Federal, além do Cheque Cesta Básica Gestante, de iniciativa estadual, o que garante apoio financeiro ao período gestacional e pós-parto também.
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