O secretário de Estado de Saúde, Carlos Lula, reuniu-se esta semana com representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apresentação das diretrizes do Programa Justiça Presente. Participaram da reunião representantes do CNJ, a coordenadora do Programa Justiça Presente, Cláudia Gouveia e a consultora em Audiência de Custodia, Thayara Castelo Branco; a subsecretária de Estado da Saúde, Karla Trindade, além da secretária adjunta de Assuntos Jurídicos da SES, Lídia Schramm.
“Iniciamos o diálogo sobre as diretrizes do projeto que incentivam atuação simultânea de diversos organismos, e isso incluiu o apoio da atual gestão em contribuir com esforços coordenados e conjuntos”, destacou o secretário de Estado de Saúde, Carlos Lula.
Os pilares do Programa Justiça Presente foram apresentados por representantes do CNJ. O projeto discute o super encarceramento no Brasil em quatro eixos: porta de entrada, porta de saída, condições de cumprimento da pena e rede de processo. “Buscamos a SES para falarmos sobre como a secretaria pode somar ao programa, em especial à saúde carcerária”, disse a coordenadora do Programa Justiça Presente, Cláudia Gouveia.
O Programa Justiça Presente é um esforço interinstitucional que envolve o Judiciário, Executivo e agências das Nações Unidas. O programa é voltado para o sistema prisional brasileiro, sendo resultado do acordo de cooperação técnica firmado em 2017 CNJ e o Pnud, com recursos repassados pelo Ministério da Justiça e de Segurança Pública.
O Justiça Presente é uma parceria do Conselho Nacional de Justiça com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e conta com repasses financeiros do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O programa atua em diversas frentes.
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