Em um evento que reuniu beneficiários do Programa de Regularização
Fundiária, além de autoridades do Governo do Maranhão, deputados
federais, estaduais e líderes comunitários, o secretário das Cidades e
Desenvolvimento Urbano (Secid), Rubens Pereira Júnior, entregou, na
manhã deste sábado (14), mais de 1.000 títulos de propriedade para
famílias da região da Cidade Olímpica, em São Luís.
Aos beneficiários, a maioria mulheres, o secretário Rubens Júnior
falou sobre a importância do programa, que é uma das grandes iniciativas
do governo Flávio Dino. “O Programa de Regularização Fundiária tira a
insegurança do povo, que além de ser dono de fato, passa a ser dono de
direito de sua residência. E este direito tem que ser garantido a quem
precisa”, disse.
O gestor explicou, ainda, que dentro da política de habitação,
realizada pelo Governo do Maranhão por meio da Secid, há programas de
construção de casas e apartamentos, também há o Cheque Minha Casa, que
garante R$ 5 mil em materiais de construção para melhorias das
residências, além do Programa de Regularização Fundiária que, seguindo a
orientação do governador Flávio Dino, garante a segurança jurídica a
começar do terreno.
“A partir de hoje, vocês passarão a ter segurança jurídica, e a
certeza que não terão mais problemas de alguém tentar tirar essa
moradia. Também terão imóveis bem mais valorizados no mercado, e de
forma 100% gratuita, sem pagar sequer as taxas de cartório. Este foi um
benefício garantido pelo Governo do Maranhão”, complementou Rubens
Júnior. Quem também participou da solenidade foi o secretário de Governo, Antônio Nunes, que comanda a Empresa Maranhão Parcerias.
A presidente das Associação de Moradores da Cidade Olímpica, Kenia De
Lano, lembrou que o bairro vai completar 23 anos e a entrega dos
títulos torna o dia ainda mais especial para toda a comunidade.
“Aproveito para dizer aos outros moradores que ainda não receberam,
que acreditem. Mais de 1.000 famílias foram contempladas hoje e poderão
dormir tranquilos. Agradeço ao governador Flávio Dino e ao secretário
Rubens Júnior e toda sua equipe pelo trabalho”, comentou.
Segundo o presidente da Associação de Moradores dos Residenciais José
Reinaldo Tavares e Desembargador Sarney Costa, Wellinton Batalha, a
entrega dos títulos deste sábado foi um marco para essa região. “O
título de propriedade significa mais segurança para estas famílias e
dignidade por poderem chamar de ‘sua’ a casa onde moram. Essa é uma
grande conquista que foi possível pela vontade política de gestores
comprometidos com o bem comum da coletividade”, declarou.
Com a entrega deste sábado, o Programa de Regularização Fundiária
alcança a marca de 6.000 famílias beneficiadas na região. As famílias
que receberão a titulação moram nos residenciais José Reinaldo Tavares,
Desembargador Sarney Costa e no bairro Cidade Olímpica.
A Secid conclui até final deste mês as ações de regularização
fundiária nos bairros da Vila Palmeira, Cantinho do Céu e Vila Sete de
Setembro, com previsão de entrega para este ano. Em relação as ações na
região Metropolitana, a secretaria está atendendo diversas localidades
nos municípios de Paço de Lumiar, São Luís, além das cidades de
Colinas, Caxias, Imperatriz e Fortaleza dos Nogueiras.
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