O Pacto Federativo, que foi entregue nesta terça-feira (5), pelo presidente da República, Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes,
prevê a redução do número de municípios com a restrição para a criação
de novas cidades e a incorporação pelo município vizinho de cidades com
menos de 5.000 habitantes e com arrecadação própria menor que 10% de sua
receita total.
O governo não informou, até o momento, quantas
localidades seriam atingidas pela nova regra. Segundo o secretário de
Fazenda do ministério da Economia, Waldery Rodrigues Junior, 1.254
cidades tem o potencial de serem atingidas. A extinção dos municípios
que tivessem dentro desses requisitos aconteceria a partir de 2026, caso
a PEC do Pacto Federativo seja aprovada.
O Brasil tem 1.253 municípios com menos de 5.000 habitantes, segundo a
última estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística) divulgada em agosto. O número equivale a 22,5% do total de
5.570 municípios brasileiros. Desses, três deles têm menos de 1.000
habitantes, de acordo com a última estimativa, de julho de 2019: Serra
da Saudade (MG), com 781 pessoas; a paulista Borá, com 837; e Araguainha
(MT), com 935.
MARANHÃO
No Maranhão, quatro cidades correm o risco de serem extintas, são elas: Nova Iorque, São Pedro dos Crentes, São Félix de Balsas e Junco do Maranhão.
Entre os municípios que podem deixar de
existir está justamente São Pedro dos Crentes, que deu a maior votação
proporcional a Bolsonaro no Maranhão. Na cidade, o presidente venceu com
50,93%, o que no pequenino município corresponde a 1.501 votos.
O prefeito de São Pedro dos Crentes,
Lahésio Bonfim, deixou o PSDB e se filiou ao PSL, partido de Bolsonaro (foto acima),
chegando inclusive a dizer que queria ser candidato a governador do
Maranhão. Pode acabar inclusive não tendo nem mais seu município para
administrar. Ele foi até Brasília jogar loas para o presidente.
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