sexta-feira, 28 de outubro de 2022

Maranhão anuncia Lei Seca durante 2º turno das eleições

 


Da meia-noite às 18h do domingo (30), dia do 2º turno das Eleições Gerais de 2022, o consumo de bebida alcoólica estará proibido em bares, restaurantes, supermercados, mercearias e estabelecimentos similares, bem como em locais abertos ao público no Maranhão.

A determinação acontece em cumprimento da Lei Seca. No primeiro turno, a medida também foi adotada. O descumprimento caracteriza a prática de crime de desobediência, previsto no artigo 330, do Código Penal Brasileiro, culminando na condução do comerciante à autoridade da Polícia Civil para adoção das providências criminais.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que pontos importantes para a realização nas eleições no Maranhão, bem como as ações dos órgãos para manter a segurança dos eleitores foram alinhados junto ao TRE-MA

Neste domingo, os eleitores maranhenses vão às urnas para escolher o presidente da República. Jair Bolsonaro (PL) disputa a reeleição contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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