O Poder Judiciário realizou nesta semana duas sessões do Tribunal do Júri na comarca de Olinda Nova do Maranhão. Os julgamentos foram presididos pelo juiz José Ribamar Dias Júnior, titular de São Bento e respondendo por Olinda Nova. Os réus foram Gredison Silva Santos, júri do dia 22, e Francivaldo Silva Serra, julgado no dia 23. Na primeira sessão, Gredison Silva Santos estava sendo acusado de crime de homicídio, tendo como vítima José Ribamar Santos Silva, e de tentativa de homicídio contra Edem Domingos da Silva, crimes ocorridos em 25 de julho de 2004.
Narrou a denúncia deste caso que, na data supracitada, Gredison, no povoado Queiroz, localidade rural pertencente a Olinda Nova do Maranhão, teria matado José de Ribamar, utilizando um revólver calibre 32. Ato contínuo, tentou contra a vida de Edem. Relatou que o denunciado teria se incomodado com o fato de sua ex-esposa ter dançado com José de Ribamar, daí, sacou de um revólver calibre 32 e disparou três vezes em direção às vítimas. Narrou que, em decorrência dos disparos, Edem saiu lesionado no abdômen e José de Ribamar veio a óbito, conforme informado no laudo de corpo de delito e cadavérico.
O conselho de sentença entendeu que Gredison não teve intenção de matar, absolvendo-o, restando apenas o julgamento em relação à lesão corporal. “Considerando que o exame de corpo de delito indicou não ter resultado o fato em perigo de vida, nem haver elementos de prova que qualifiquem a lesão corporal, o caso, portanto, é de reconhecimento da lesão corporal leve”, destacou a sentença. Gredison recebeu a pena de 5 meses de detenção. “Considerando a absolvição do acusado pelo primeiro delito e a declaração de prescrição em relação ao segundo, revogo a prisão preventiva, servindo a presente sentença como alvará de soltura, devendo o réu ser posto em liberdade se por outro motivo não estiver preso, obedecidas as formalidades e procedimentos de praxe”, sentenciou a Justiça.
PUNHALADA NAS COSTAS
Na segunda sessão, o réu Francivaldo Silva Serra foi submetido a julgamento, sob o fundamento de que teria praticado o crime de tentativa de homicídio qualificado contra a vítima Antônio dos Anjos Pereira. Segundo informações constantes na denúncia, as investigações teriam demonstrado que no dia 17 de outubro de 2021, por volta das 03h00min, o denunciado tentou tirar a vida de Antônio, vulgo “Ronicrim”, não o matando por motivos alheios a sua vontade.
O crime ocorreu na Rua do Campo, em Olinda Nova do Maranhão. Aduziu o inquérito que, no dia e hora do fato, a vítima estava sentada em um canto da rua próximo à sua casa, quando se levantou para ir embora, teria sido apunhalado pelo denunciado nas costas, vindo a desmaiar e sendo levado ao hospital, onde retomou a consciência. O crime teria ocorrido por causa de desavenças não esclarecidas entre os dois durante uma bebedeira. O réu recebeu a pena definitiva de 14 anos de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado. Francivaldo encontra-se preso.
Além do magistrado, atuaram nas sessões o promotor de Justiça João Viana dos Passos Neto, na acusação dos réus. No primeiro júri, o advogado foi Cícero Carlos de Medeiros. No segundo, a defesa ficou a cargo de Fábio Luiz Viegas Cutrim.
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