quarta-feira, 2 de novembro de 2022

Nicolao Dino é cotado para a PGR

 


Com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva, o nome do subprocurador-geral da República Nicolao Dino passou a ser cotado por dirigentes petistas para a sucessão de Augusto Aras no comando da Procuradoria-Geral da República, em setembro.

Irmão do senador Flávio Dino (cotado para o ministério da Justiça), Nicolao figurou em duas listas tríplices elaboradas pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), de 2017 e de 2021, mas não foi escolhido nem por Michel Temer nem por Jair Bolsonaro.

Apesar de Lula não ter se comprometido claramente a respeitar a lista tríplice, que não foi levada em conta por Bolsonaro na escolha de Aras, lideranças da esquerda defendem que o presidente eleito retome a tradição na tentativa de sinalizar um retorno à normalidade democrática.

A lista tríplice não é prevista em lei. A categoria, porém, salienta que é importante que o procurador-geral tenha respaldo interno para garantir sua independência em relação ao Poder Executivo. Ela foi respeitada de 2003 a 2019.

Em 2020, Nicolao discutiu com Aras durante reunião do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), que foi encerrada de forma abrupta após um acirramento do debate.

A discussão se acirrou quando Nicolao manifestou, em nome dele e de colegas, críticas às posições que Aras manifestou a respeito das forças-tarefas do Ministério Público Federal.

Aras e Nicolao pertencem a vertentes opostas dentro do Ministério Público Federal. Uma das principais divergências trata da forma da escolha do procurador-geral da República. 


Fonte: CNN

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