A Polícia Civil do Maranhão, sob coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deflagrou, nesta terça-feira (6), os trabalhos da décima fase da operação “Luz na Infância”, de combate à pornografia infantil. Agentes de polícias civis estaduais e do Distrito Federal prenderam 31 pessoas até às 9h30 desta terça.
Segundo a pasta, o objetivo é identificar autores de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet.
Ao todo, 125 mandados de busca são cumpridos nas seguintes unidades da federação:
Amazonas: 2 mandados
Bahia: 3 mandados
Ceará: 2 mandados
Espírito Santo: 2 mandados
Goiás: 4 mandados
Maranhão: 1 mandado
Minas Gerais: 1 mandado
Mato Grosso: 2 mandados
Pará: 2 mandados
Pernambuco: 6 mandados
Piauí: 2 mandados,
Rio De Janeiro: 5 mandados
Rio Grande Do Sul: 4 mandados
Santa Catarina: 2 mandados
Paraná: 3 mandados
Mato Grosso Do Sul: 3 mandados
São Paulo: 63 mandados
Distrito Federal: 1 mandado
Os quatro países em que a operação está sendo realizada são:
Argentina: 12 mandados
Estados Unidos: 1 mandado
Panamá: 2 mandados
Equador: 2 mandados
No Brasil, a pena para quem armazena esse tipo de conteúdo varia de 1 a 4 anos de prisão. Já para quem compartilha, o período de reclusão é de 3 a 6 anos, e de 4 a 8 anos de prisão para quem produz conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual.
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