Presidida pelo deputado Glalbert Cutrim (PDT), a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa realizou, na tarde desta quarta-feira (29), audiência pública para apresentação das metas fiscais do governo estadual referente ao segundo e terceiro quadrimestres de 2022. Os números foram apresentados pelo secretário de Estado de Planejamento (Seplan), Vinícius Ferro Castro, e sua equipe técnica.
Conforme o secretário, o Maranhão cumpriu suas metas fiscais em receitas primárias, uma vez que a previsão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) era de RS 17.546.710,00, mas. segundo ele, houve um superávit, já que as receitas totalizaram R$ 23.046.393,00.
De acordo com o superintendente de Contabilidade da Seplan, Leonardo Brito, o superávit alcançou R$ 630 milhões. “As contas do governo estão equilibradas. Mostramos superávit em um ano atípico por conta da queda de receitas e pudemos disponibilizar mais de R$ 2 bilhões para investimentos”, disse o o secretário Vinícius Ferro Castro.
Ele acrescentou que essa movimentação positiva apresentará seus resultados este ano, uma vez que deixará o governo com possibilidade de realizar novos investimentos, buscar mais recursos lá fora e, com o respaldo que o governador Carlos Brandão tem junto ao presidente Lula, o Maranhão alavancará uma série de novas ações em vários setores. “Nossa economia está bem e é fruto das diretrizes traçadas pelo governador”, complementou.
O deputado Glalbert Cutrim destacou que os números o convenceram do equilìbrio das contas. “A Assembleia cumpre com seu papel constitucional de analisar e ouvir explicações sobre as metas fiscais do governo. E o governo cumpriu seu papel ao pé da letra, superando inclusive os números estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse.
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