O Governo do Maranhão, por meio de termo de cooperação técnica assinado juntamente com a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), irá garantir que os conselhos tutelares dos municípios sejam equipados a partir da doação de equipamentos eletrônicos, a exemplo de computadores, além de veículos.
O compromisso foi assinado na segunda-feira (13), pelo governador Carlos Brandão e o presidente da Famem, Ivo Rezende, durante a abertura do 1º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense.
A partir do termo de cooperação, o Governo também prestará assistência aos conselhos quanto à realização dos serviços, além de profissionais especializados que possam fornecer orientação técnica em todas as etapas do processo, desde o planejamento até a prestação de contas.
O apoio técnico da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) será focado em intermediar as solicitações dos municípios ao Governo do Maranhão, de modo a preservar a união e as parcerias.
Importância da modernização dos conselhos
O comprometimento entre Governo do Maranhão e Famem, na modernização da infraestrutura dos conselhos tutelares municipais, deverá garantir a independência e autonomia na atuação dos órgãos e, sobretudo, ampliar fortemente o combate às situações de exploração infantil, negligência e demais tipos de violência.
Os investimentos para a realização das atividades com eficiência e efetividade serão complementares à atuação do Governo do Maranhão na proteção e defesa dos direitos dos vulneráveis, assim como no zelo pelo cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), função dos conselhos tutelares.
O compromisso foi assinado na segunda-feira (13), pelo governador Carlos Brandão e o presidente da Famem, Ivo Rezende, durante a abertura do 1º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense.
A partir do termo de cooperação, o Governo também prestará assistência aos conselhos quanto à realização dos serviços, além de profissionais especializados que possam fornecer orientação técnica em todas as etapas do processo, desde o planejamento até a prestação de contas.
O apoio técnico da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) será focado em intermediar as solicitações dos municípios ao Governo do Maranhão, de modo a preservar a união e as parcerias.
Importância da modernização dos conselhos
O comprometimento entre Governo do Maranhão e Famem, na modernização da infraestrutura dos conselhos tutelares municipais, deverá garantir a independência e autonomia na atuação dos órgãos e, sobretudo, ampliar fortemente o combate às situações de exploração infantil, negligência e demais tipos de violência.
Os investimentos para a realização das atividades com eficiência e efetividade serão complementares à atuação do Governo do Maranhão na proteção e defesa dos direitos dos vulneráveis, assim como no zelo pelo cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), função dos conselhos tutelares.
Nenhum comentário:
Postar um comentário