O Ministério Público do Maranhão, por meio das Promotorias de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, promoveu, nesta segunda-feira, 13, uma audiência pública para debater saídas para a greve dos professores da rede estadual de educação, iniciada no dia 27 de fevereiro. A coordenação dos trabalhos foi feita pelos titulares das 1ª e 2ª Promotorias da Educação, Paulo Silvestre Avelar Silva e Lindonjonsom Gonçalves de Sousa, respectivamente.
Realizada no Centro Cultural do MPMA, a audiência contou com a participação de um grande número de profissionais da educação, representantes do Sindicato dos Professores da Rede Estadual (Sinproessema), da Secretaria de Estado da Educação e da Procuradoria-Geral do Estado.
O secretário-adjunto de Educação, Anderson Lindoso, disse que o Estado continua aberto ao diálogo e que vai continuar fazendo esforços para buscar atender as reivindicações dos professores. Até a última rodada de negociações, na sexta-feira, 10, o governo ofereceu 11% de reajuste na remuneração. A proposta foi recusada pelo Sindicato e pelos profissionais da educação.
ENCAMINHAMENTOS
Por sugestão dos promotores de justiça Paulo Avelar e Lindonjonsom Gonçalves, foram aprovados alguns encaminhamentos para a continuidade das discussões sobre o movimento grevista, entre os quais, a solicitação de parecer técnico da Assessoria Técnica da PGJ acerca dos índices de reajuste debatidos. Para viabilizar o pedido, ficou estabelecido o prazo de 48 horas para que o Estado do Maranhão forneça ao Ministério Público os documentos e informações solicitadas, que servirão de embasamento para as medidas a serem adotadas pelo órgão ministerial.
Além disso, ficou designada, possivelmente para a segunda-feira próxima, dia 20, uma nova reunião para encerrar a questão.
OUTRAS DEMANDAS
Embora a questão do reajuste salarial ou aplicação do piso nacional seja o principal ponto reivindicado pela categoria, há outras demandas que também foram apontadas pelos professores da rede estadual durante a audiência, como a realização de concurso público (atualmente há mais de 9.500 professores contratados de forma provisória), pagamento das gratificações por titulação e urgência na regularização dos pedidos de aposentadoria.
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