O Novo Portal da Transparência do Governo do Maranhão, lançado pelo governador Carlos Brandão nesta segunda-feira (20), está no ar com uma quantidade maior de informações, mais moderno, com uma navegação simplificada, recurso de busca otimizada, entre outras novas funcionalidades. O Portal é mantido e operacionalizado pela Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), por meio da Secretaria Adjunta de Transparência.
Entre as mudanças, a de maior destaque é a utilização de uma linguagem cidadã, mais simples, de fácil entendimento, que possibilita a compreensão de todas as pessoas.
O Portal da Transparência é um dos instrumentos desenvolvidos com o objetivo de fortalecer a boa governança, possibilitando a maior participação da sociedade e, consequentemente, contribuindo para o controle social efetivo. É por meio dessa ferramenta que qualquer cidadão tem acesso a um rol de informações do Estado do Maranhão, entre as quais despesas, receitas, transferências, remuneração de servidores, pagamento de diárias, licitações e contratos.
O acompanhamento efetivo dos atos da administração pública é uma das formas de garantir a correta aplicação do dinheiro público e, com isso, contribuir no combate à corrupção.
O controle social é a finalidade da nova plataforma, ou seja, permitir que o cidadão exerça o seu papel de fiscalizar a atuação dos seus representantes e verifique se o recurso público está bem empregado.
Chat orienta cidadão
Em busca de otimizar ainda mais a participação do cidadão e sua compreensão, o Novo Portal irá contar com um chat para que o usuário possa tirar dúvidas com a equipe da STC, caso não consiga entender determinada informação ou dado, ou tenha dificuldade de ter sua demanda atendida.
Localizar órgãos do Estado
Uma das novidades mais comemoradas pela população é a criação de uma seção chamada “Presença do Estado”, que aponta onde ficam localizadas as unidades do governo estadual distribuídas em um mapa virtual do Maranhão.
Por exemplo, caso o usuário queira saber onde fica a unidade do Instituto de Proteção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) mais próxima de sua residência, poderá acessar o Novo Portal da Transparência para localizar.
Além do Procon/MA, estão registrados hospitais, escolas, unidades do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), Polícia Civil, Departamentos Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), Defensoria Pública etc.
Portal da Transparência
O Portal de Transparência tem como objetivo divulgar informações orçamentárias e financeiras do Poder Executivo do Maranhão. Nesse contexto, por força de dispositivos, deve disponibilizar um conjunto de informações aos cidadãos.
Com a missão de promover transparência dos gastos públicos e tornar o cidadão cada vez mais consciente das ações da administração pública, o Governo do Estado do Maranhão, por meio da STC, aprimorou essa ferramenta para que ficasse mais eficiente.
O Portal da Transparência integra várias ações que incrementam o controle social, respeitando, com rigor, a Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009, e o Decreto nº 7.185, de 27 de maio de 2010, da Presidência da República, que regem sobre a disponibilização, em tempo real, das informações da execução orçamentária e financeira e qualidade dos portais da transparência.
No Novo Portal da Transparência são apresentados dados e informações, a partir do ano de 2015, sendo sua atualização realizada diariamente. Além disso, no menu lateral, são disponibilizados acessos às duas versões anteriores do portal, a primeira referente a 2009-2014, e a segunda a 2015-2022.
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