A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu o Projeto de Lei que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2024, de autoria do Poder Executivo. A entrega ocorreu nesta sexta-feira (14) e foi feita pelo secretário adjunto de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), Roberto Matos, e sua equipe técnica.
Iracema Vale destacou a relevância da LDO, que prevê as metas e prioridades da administração pública estadual para o período. “Estamos felizes em receber a equipe da Seplan que elaborou esse projeto tão importante para o desenvolvimento de ações e políticas públicas para a nossa população. O projeto foi construído com a participação popular e será discutido e apreciado aqui na Casa do Povo”, explicou a chefe do Parlamento Estadual.
Presentes ao ato, os deputados Ricardo Arruda (MDB), Júlio Mendonça (PCdoB), Eric Costa (PSD), Florêncio Neto (PSB), Antônio Pereira (PSB) e Roberto Costa (MDB). Os parlamentares membros da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, Ricardo Arruda e Eric Costa, destacaram a importância do trabalho do Legislativo na aprovação da LDO.
“O Legislativo tem responsabilidades, dentro de prazos regimentais, para a devida aprovação do projeto e vamos fazer tudo o que for necessário para isso”, disse Ricardo Arruda.
No mesmo sentido, Eric Costa explicou que esse planejamento é essencial para oferecer serviços públicos adequados aos maranhenses. “Na esfera estadual, a LDO é elaborada pelo Poder Executivo e precisa ser encaminhada até 15 de abril para o Poder Legislativo, onde deverá ser apreciada e aprovada até o dia 17 de julho, antes do recesso parlamentar”, acrescentou Costa.
Roberto Matos, secretário adjunto da Seplan, disse estar otimista com a aprovação do projeto na Casa. “Estamos entregando o pré-orçamento, uma das peças mais importantes nas definições de tudo que o Governo vai projetar e realizar no exercício fiscal. A gestão do governador Carlos Brandão é estruturada na harmonia entre os poderes. Dessa forma, demonstramos o nosso compromisso com os maranhenses, bem como com o desenvolvimento do estado”, finalizou.
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