O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de mais de R$ 628,5 mil a dois municípios do Maranhão atingidos por desastres. As portarias com a liberação dos recursos foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Serão repassados R$ 351,5 mil para Conceição do Lago-Açu, que foi atingida inundações, e R$ 277 mil para São Benedito do Rio Preto, onde houve enxurradas. As duas cidades usarão os recursos na compra de itens de assistência humanitária. Cerca de 2,5 mil pessoas serão beneficiadas.
Os valores autorizados para cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Outros repasses
Desde o início do ano, o MIDR já destinou mais de R$ 13,4 milhões para ações de proteção e defesa civil no estado do Maranhão. Foram beneficiados os seguintes municípios: Jenipapo dos Vieiras, Mirador, Arame, Itaipava do Grajaú, Barra do Corda, Buriticupu, São Benedito do Rio Preto e Conceição do Lago-Açu.
Também foram feitos dois repasses diretamente ao governo do estado, os quais beneficiaram os seguintes municípios: São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Afonso Cunha, Alto Alegre do Pindaré, Barreirinhas, Buriti, Coroatá, Esperantinópolis, Governador Nunes Freire, Graça Aranha, Grajaú, Lago da Pedra, Pedreiras, Pinheiro, Poção de Pedras, Santa Inês, Santa Luzia, Santo Antônio dos Lopes, São João do Caru, Trizidela do Vale, Tuntum e Zé Doca.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.
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