Permitir o ganho de escala nas ações de compras públicas, otimizar o planejamento, reduzir custos e facilitar o controle de produtos e serviços contratados pela administração pública, além de diminuir o número de processos licitatórios. Essas são algumas vantagens da Central de Compras que está sendo implantada pelo Governo do Maranhão. Visando instaurar de maneira colaborativa o novo sistema, bem como conhecer experiências de sucesso de outros estados brasileiros, uma comitiva do governo do Estado do Maranhão visitou a estrutura da Central de Compras do Estado de Minas Gerais (MG), implantada em 2014.
O governo de Minas Gerais foi vencedor em três categorias do Prêmio 19 de março, conhecido como “Martelinho de Ouro”. É a maior premiação brasileira na área de compras públicas. Durante o encontro, foram discutidos temas como o mapeamento e fluxo de processos administrativos da Central de Compras; materiais e serviços cuja compra foi centralizada; equipe técnica necessária; e a execução dos contratos corporativos.
A equipe da Segep foi representada pelo titular da pasta, Guilberth Garcês; pela Secretária Adjunta de Registro de Preços, Aline Pinheiro Vasconcelos, e a assessora Renata Buna. Estiveram presentes, ainda, os secretários de Transparência e Controle, Raul Mochel; de Planejamento, Vinicius Ferro Castro; e de Monitoramento de Ações Governamentais, Alberto Bastos.
O grupo foi recebido pela subsecretária de serviços compartilhados da Secretaria de Estado do Planejamento de Minas Gerais (Seplan/MG), Virgínia Bracarense Lopes; além do superintendente Central de Compras Governamentais, Jafer Alves Jabour; a Diretora da Central de Compras, Paula Alves Lima, e a diretora da Central de Contratos, Carla Eliane Teixeira Fernandes.
Estratégia
O projeto, executado pela Segep, conta com parceria das Secretarias de Estado do Planejamento (Seplan); Transparência e Controle (STC); e Monitoramento de Ações Governamentais (Semag). No Maranhão, a Central de Compras será implantada seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Decreto nº 28.138, de 06 de março de 2023.
De acordo com o decreto, a central de compras terá como finalidade aquisições compartilhadas, com consequente redução de processos licitatórios e especialização dos agentes públicos, possibilitando o rateio de recursos e filtro qualificado da demanda de administração para o mercado. O mecanismo deverá proporcionar, ainda, ganho de escala nas ações de compras públicas e permitir a atuação estratégica na aquisição de produtos e serviços, imprimindo ganhos de qualidade. A Central de Compras é também uma exigência da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).
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