A Assembleia Legislativa aprovou requerimento de autoria do deputado estadual Carlos Lula (PSB) para a realização de uma sessão solene alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado no dia 18 de maio. O combate à violência sexual contra crianças e adolescentes é estendido por todo o mês de maio com a campanha 'Maio Laranja', que promove ações de conscientização e prevenção ao abuso de menores.
Para o parlamentar, a data é um marco para um problema cultural e histórico do país. “Nosso objetivo com essa sessão solene é reconhecer o papel das entidades que lutam para combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. Temos que denunciar. Não podemos esconder nem fechar os olhos para essa realidade, que, infelizmente, ainda é muito recorrente no Maranhão e no Brasil”, afirmou.
O Brasil ocupa o segundo lugar no ranking mundial de abuso e exploração sexual de menores, perdendo apenas para a Tailândia. São mais de 500 mil vítimas anualmente. Isto é, a cada 24 horas, 320 crianças e adolescentes são abusados e explorados sexualmente, segundo dados do Instituto Libertas. Apenas sete em cada 100 casos são denunciados. A análise ainda mostra que 75% das vítimas são meninas e, em sua maioria, negras.
O Maranhão possui uma média de 545 casamentos ao ano envolvendo menores de 18 anos. Os números constam de levantamento feito junto aos dados estratificados da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), plataforma de dados administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que reúne os dados de nascimentos, casamentos e óbitos dos 7.761 Cartórios de Registro Civil no país.
“A exploração sexual de crianças e adolescentes acontece e isso se revela mesmo nos indicadores de casamento de menores de idade onde o Maranhão lidera. Lidera também indicadores de mães e mulheres grávidas abaixo de 18 anos. O que nos leva à necessária reflexão sobre o tempo adequado de maturação dessas crianças e adolescentes para o início da vida sexual e da vida adulta, e à necessidade de termos políticas públicas que permitam eles terem esse espaço da vida como uma escolha e não apenas como destino. Por isso, temos que combater essas práticas todos os dias”, destacou Carlos Lula.
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