O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) e o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPE-MA) assinaram, na tarde desta terça-feira (30), Termo de Ajustamento de Consulta (TAC) para fortalecer as atividades do Programa Bombeiro Mirim, desenvolvido pela corporação.
Ao todo, os Bombeiros promovem três importantes programas sociais: Golfinho, Terceira Idade e o Bombeiro Mirim, que será justamente a iniciava beneficiada com a assinatura do TAC. "Essa é mais uma importante parceria que firmamos para fortalecer ainda mais nossas ações em prol da população maranhense", destacou o comandante-geral do CBMMA, coronel Célio Roberto.
Na prática, a formalização do TAC irá garantir a possibilidade do programa ter ações financiadas pelos Fundos Municipais de Direitos das Crianças e Adolescentes, além de ter a inscrição do programa nos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e Adolescente.
O aumento no número de jovens que serão beneficiados pelo programa em todo o Maranhão também é outra importante vantagem da assinatura do documento. Atualmente, em todo o Maranhão, são 1.974 crianças e adolescentes beneficiados com o programa.
De acordo com o documento, cabe ao Corpo de Bombeiros efetuar, em até 180 dias da assinatura do TAC, o registro do Programa Bombeiro Mirim no Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e do Adolescente da cidade em que a ação é desenvolvida.
O documento foi assinado pelo comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto, e pelo titular da 38ª Promotoria Especializada na Proteção da Crianças de Adolescente, promotor Márcio Thadeu Silva Marques. O momento contou ainda com a presença e do coordenador-geral dos Programas Sociais do CBMMA, tenente-coronel Patricio Daniel Penha.
“A iniciativa traz o reconhecimento por parte do Ministério Público do Maranhão da seriedade com que o programa social Bombeiro Mirim é desenvolvido pela corporação. O TAC possibilitará que esse programa tenha mais investimentos para financiar as ações nos municípios”, comentou o coordenador-geral dos Programas Sociais do CBMMA, tenente-coronel Patricio Daniel Penha.
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