O Governador do Maranhão, Carlos Brandão, juntamente com representantes dos demais estados do Nordeste, participou da reunião do Consórcio Nordeste, realizada na cidade de João Pessoa, na Paraíba, nesta sexta-feira (28). O encontro contou com a presença do presidente do Consórcio e governador da Paraíba, João Azevêdo, e teve como pauta diversos temas de interesse da região.
Entre os assuntos discutidos estiveram a criação do Fundo Nordeste de Investimento no BNDES com recursos de fundos estrangeiros; a reorganização do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) e das Câmaras Temáticas; a parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para a construção de cisternas no Nordeste; e a apresentação institucional do Banco do Brasil para propor parcerias com o Consórcio Nordeste.
Além disso, foi discutido o Projeto de Lei 365/2022 que trata sobre as energias renováveis e a organização das audiências do Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal. Durante a reunião, também foi assinado um Termo de Cooperação entre o Consórcio Nordeste e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
“Várias e importantes pautas foram discutidas aqui, e entre elas um assunto que é comum a todos, que é a questão da energia renovável, solar e a eólica. Grande parte dessa energia está sendo produzida na Região Nordeste, então, discutimos a construção de novos linhões para integrar à rede sul e sudeste, onde há o maior consumo; e também renovar as concessões das empresas que já estão instaladas. Isso abre um leque de oportunidades para o nosso estado”, pontuou o governador Carlos Brandão.
O governador aproveitou para defender a troca de experiência entre governadores nordestinos como uma importante ferramenta para melhorar a governança e a qualidade de vida dos cidadãos em todo o Nordeste, além de proporcionar maior colaboração e coordenação entre os estados. Na oportunidade, citou o exitoso programa maranhense de Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias, que pode ser replicado não só para a região, mas por todo o Brasil.
“Nestas discussões, a gente escuta as experiências que deram certo em outros estados e leva as nossas que foram um sucesso também, como é o caso dos Restaurantes Populares. Aqui, eles gostaram muito desse projeto que temos no Maranhão, alguns pensam, inclusive, em adotar. Essa nossa iniciativa é, inclusive, do conhecimento do presidente Lula, há a intenção da implantação pelo Brasil afora", destacou o chefe do executivo estadual maranhense.
O evento contou com a presença de representantes de todos os estados do Nordeste, incluindo os governadores João Azevêdo (Paraíba), Paulo Dantas (Alagoas), Elmano de Freitas (Ceará), Rafael Fonteles (Piauí), Fábio Mitidieri (Sergipe), as governadoras Raquel Lyra (Pernambuco) e Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), além do vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior.
“Essa foi, sem sombra de dúvidas, uma das maiores e mais importantes assembleias que o Consórcio Nordeste conseguiu realizar em sua história, até porque tivemos a oportunidade de tratar de importantes temas como a Reforma Tributária; sobre a legislação e futuro das energias renováveis para o Nordeste; os acordos do Consórcio com o PNUD e com o Ministério do Desenvolvimento Social”, comemorou o presidente do Consórcio e governador da Paraíba, João Azevêdo.
Também estiveram presentes o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; o ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo; o vice-presidente de Governo e Sustentabilidade Empresarial do Banco do Brasil, José Ricardo Sasseron; o gerente-geral da Unidade de Negócios do Setor Público do Banco do Brasil, Márcio Chiumento; e as senadoras Daniella Ribeiro (Paraíba) e Augusta Brito (Ceará).
A presença de representantes dos governos estaduais e Federal em reuniões do Consórcio Nordeste demonstra a importância do diálogo entre as esferas governamentais para a busca de soluções que beneficiem a região.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, destacou que o diálogo possibilitou a apresentação de planos de combate à fome e para inclusão socioeconômica, por meio de integração entre os governos Federal e os do Nordeste.
“Aqui, em nome do presidente Lula, apresentamos um caminho de integração ainda maior com os governadores e governadoras do Nordeste, para que a gente possa trabalhar na celebração de dois importantes pactos, sendo o Pacto do Nordeste Sem Fome, dentro do projeto Brasil sem Fome; o outro é um pacto por inclusão socioeconômica, para a qualificação, emprego e empreendedorismo, para que pessoas do Cadúnico e Bolsa Famílias possam sair desses programas a partir do crescimento da renda”, ressaltou o ministro do MDS.
Na oportunidade, considerando a grande demanda do Nordeste por água potável, o ministro do MDS anunciou que, por meio do Programa Água para Todos, o Governo Federal vai liberar, inicialmente, R$ 230 milhões para construção de 36 mil cisternas na região, em parceria com estados, cidades e entidades.
“Dentro do Programa Água para Todos, estamos em condição de liberar, à primeira leva de demanda, o valor de R$ 230 milhões, possibilitando a entrega de 36 mil cisternas em uma etapa. O presidente Lula quer seguir trabalhando as várias formas de água para consumo humano e demais usos. Aqui no Nordeste, vamos trabalhar essa necessidade de cisternas em parcerias com os estados, cidades e entidades, para melhor resultado”, anunciou Wellington Dias.
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, enfatizou a atuação do Consórcio Nordeste como um exemplo a ser seguido; e também destacou a necessidade de participação e colaboração dos governadores no processo de planejamento participativo brasileiro.
“A experiência do Consórcio Nordeste é uma das grandes novidades da gestão pública brasileira, foi nesses últimos quatro anos um alento ao povo, de como se deve conduzir coletivamente as políticas públicas em uma região tão importante como o Brasil. É uma referência não só para o país, como para todo o mundo. Aqui, poder convidar os governadores a construírem e colocarem as impressões digitais do povo no planejamento participativo do Brasil, é um momento muito importante”, enfatizou Macêdo.
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