Uma série de novas medidas para combater a fome e ampliar a assistência social a populações vulneráveis que vivem no Maranhão foi celebrada na quinta-feira (25), durante o Encontro Estadual de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, evento promovido pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), com parte da agenda do ministro Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) no estado.
O evento foi realizado no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, e contou com a participação do governador Carlos Brandão, secretários de Estado, parlamentares e outros representantes do Governo Federal.
Durante o evento, o Governo do Maranhão e o Governo Federal assinaram protocolo de intenções que prevê medidas como o Lançamento do Programa de Combate à Fome; a assinatura do edital 2023 do Programa Formando e Cozinhando; a assinatura do convênio para o programa Tarifa Social de Água e Energia e o lançamento do edital do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), modalidade Leite.
Antes do Encontro Estadual de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o ministro Wellington Dias e sua equipe conheceram de perto algumas políticas exitosas, adotadas no Maranhão, em combate à insegurança alimentar no estado, como é o caso da rede estadual de Restaurantes Populares, que oferece alimentação com qualidade nutricional e preço baixo em 152 municípios maranhenses. Com 168 Restaurantes Populares implantados, essa já é a maior rede de segurança alimentar da América Latina.
“Fiz questão de levar o ministro Wellington Dias para almoçar em um Restaurante Popular, para ele entender como funciona. Ele conversou com as pessoas que estavam na fila para saber se a comida era boa e se o preço era bom e as duas respostas foram favoráveis. Hoje a gente atende cerca de 608 mil pessoas no maior programa de segurança alimentar da América Latina. Estamos colocando esse programa à disposição do Brasil, para que a gente possa vê-lo ampliado para outros estados”, disse o governador Carlos Brandão.
Antes do evento no Palácio Henrique de La Rocque, o ministro Wellington Dias e sua equipe almoçaram no Restaurante Popular em funcionamento no bairro João de Deus, na capital maranhense.
Equipamentos públicos de alimentação e nutrição que integram a Rede Operacional do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), os Restaurantes Populares oferecem refeições a preços simbólicos, com café da manhã a R$ 0,50 e almoço e jantar a R$ 1,00 cada. Em todo o Maranhão, a rede de Restaurantes Populares distribui cerca de 170 mil refeições diárias.
Na sequência, já no pátio do Palácio Henrique de La Rocque, o governador Carlos Brandão apresentou ao ministro carrinhos do programa Mais Renda, iniciativa que visa oportunizar a inclusão produtiva de famílias em situação de vulnerabilidade social
Os beneficiários do Mais Renda recebem qualificação, kit de negócios, composto por fardamento oficial, utensílios e equipamentos, como carrinhos adequados à venda de alimentos ou no manuseio da área da beleza, além de R$ 500,00 para operacionalização inicial dos microempreendimentos.
“Nós pudemos conhecer essa experiência da rede de Restaurantes Populares. Nosso desejo é integrar essa ação, garantindo um Brasil sem fome e um Maranhão sem fome, tirando as pessoas da pobreza, por meio do emprego ou do empreendimento”, afirmou o ministro Wellington Dias.
Formando e Cozinhando 2023
Outro projeto autorizado durante a visita do ministro Wellington Dias ao Maranhão foi o lançamento dos editais da edição 2023 do Programa Formando e Cozinhando, desenvolvido pela Sedes.
O projeto social Formando e Cozinhando tem como objetivo promover a qualificação das habilidades para profissionais da cozinha sem formação técnica, de baixa renda, com experiência mínima comprovada de 2 anos e idade igual ou superior a 21 anos, por meio de aulas teóricas e práticas, com formação em Cozinha Básica.
Durante as aulas, todos os alunos selecionados recebem uma bolsa auxílio mensal, no valor de R$ 500,00, como estratégia de acesso e permanência em sala de aula.
Chegando em sua terceira edição em 2023, o Formando e Cozinhando apresenta novas metas e oportunidades, com a ampliação do número de vagas para o Curso de Formação Básica em Cozinha para mais de 500 maranhenses de baixa renda, sendo 50 vagas para o município de São Luís; 30 vagas para Merendeiras de Escolas Estaduais e 300 vagas para população identificadas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Nesta edição também serão lançados os projetos-pilotos Formando e Cozinhando em municípios que compõem o Parque dos Lençóis Maranhenses, Rota dos Guarás, Rota das Emoções e Chapada das Mesas.
Tarifa Social e Programa de Aquisição de Alimentos
Outros dois compromissos assumidos durante o Encontro Estadual de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome foram a assinatura do convênio para o programa Tarifa Social e o lançamento do edital do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), modalidade Leite.
A Tarifa Social é um benefício que ajuda na redução da taxa de energia em até 65% do valor cobrado para famílias inscritas no CadÚnico. Para indígenas e quilombolas, o desconto pode chegar até 100% sobre a parcela do consumo.
Cada família tem direito ao benefício em apenas uma unidade consumidora. O tipo de ligação da unidade pode ser monofásica, bifásica ou trifásica, independentemente do valor consumido.
Já o aditivo do convênio do Programa de Aquisição de Alimentos – Modalidade Leite tem como objetivo garantir a prorrogação do prazo de vigência até o dia 31 de dezembro de 2023 e tem como meta distribuir 2.826.164 litros de leite, atendendo 10.442 beneficiários em situação de insegurança alimentar e nutricional e 369 entidades em 80 municípios no estado. O valor constituído por repasse e contrapartida é de R$ 14.565.967,62.
Apoio federal para os Restaurante Populares
De acordo com o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Paulo Casé, durante a agenda no Maranhão, o ministro Wellington Dias sinalizou ainda, aporte no valor de R$ 30 milhões em incremento à rede de Restaurantes Populares do Maranhão.
Com o recurso, os Restaurantes Populares passarão a oferecer cursos de qualificação em áreas como confeitaria e panificação para estimular o empreendedorismo e a autonomia financeira, como explicou o secretário Paulo Casé.
O Encontro Estadual de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome contou ainda com a participação dos deputados federais Márcio Jerry e Pedro Lucas e dos deputados estaduais Carlos Lula e Neto Evangelista, este último, representando a presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale.
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