“Estou muito feliz de estar aqui. Estou nascendo de novo”. Foi dessa forma que Estela Vilar Cantanhede, mulher trans de Barreirinhas, definiu a emoção que estava sentindo ao dar entrada na retificação de nome e gênero no registro civil, durante um dos mutirões realizados pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MwA), nesta semana.
A esteticista de 28 anos já havia tentado alterar o prenome e o gênero nos documentos. No entanto, não conseguiu realizar o procedimento. Com a chegada do ônibus-escritório da Defensoria Pública no Centro de Convenções de Barreirinhas, ela finalmente conseguiu concretizar o sonho.
“Receber essa campanha da Defensoria para retificação me deixou muito feliz. Não só por mim, mas por todas as pessoas que vivem em povoados e que não têm conhecimento dos seus direitos. Para mim, é como se eu visse a nossa bandeira sendo levantada, aqui, na cidade”, disse a assistida.
Ações – Assim como Estela, muitas outras mulheres conseguiram fazer a retificação durante os dois mutirões realizados nesta semana. O primeiro, em São Bernardo, nos dias 24 e 25, também alcançou pessoas trans de Araioses, Santa Quitéria e Água Doce. No segundo, em Barreirinhas, foram atendidas pessoas de Humberto de Campos, Santo Amaro, Primeira Cruz e Paulino Neves. As ações tiveram início no dia 26 e se encerrou nesta sexta-feira (29).
Foram cinco dias de intensas atividades e articulação com os municípios e os cartórios. Tudo para garantir que, apenas um dia depois do requerimento, fosse realizada a emissão das novas certidões de nascimento das assistidas com os nomes e gênero com os quais elas se identificam.
Nas duas cidades que receberam o ônibus da DPE, os mutirões foram conduzidos pelos defensores públicos Florenço Brandão e Lucas Uchôa e contaram com a participação da assistente social Nathalia Tinôco e dos assessores Alana Almeida e Álvaro Rodrigues.
Política – Os mutirões de São Bernardo e Barreirinhas abrem uma extensa programação que será realizada neste ano. A proposta é percorrer o Maranhão uma vez por mês facilitando o acesso das pessoas trans a esse direito e, consequentemente, garantindo mais dignidade a elas.
Realizados desde 2021 pelo Núcleo de Defesa da Mulher e da População LGBT, os mutirões foram institucionalizados com a criação do Grupo de Trabalho pela Promoção e Defesa da Cidadania LGBTQIAPN+ no último dia 17 e as ações, a partir de agora, serão intensificadas.
O Grupo de Trabalho tem como objetivo apresentar, por meio do diálogo e da construção coletiva entre a Defensoria e a sociedade civil, proposições para a elaboração da política institucional e plano de ação, a serem aprovadas pelo defensor-geral.
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