A PF deflagrou nesta quarta-feira (03/05), por meio da Delegacia de Polícia Federal de Imperatriz, a Operação Non Abscondes, dando cumprimento a um mandado de busca e apreensão expedido em desfavor de um investigado responsável pelo envio/compartilhamento de material pornográfico infanto-juvenil em um grupo de conversa no aplicativo WHATSAPP destinado à pornografia/abuso sexual, o qual possui como integrantes indivíduos com diversos números telefônicos com DDI’s estrangeiros (dentre os quais, o do administrador do grupo com DDI de um país africano). O mandado foi cumprido no município de Itinga do Maranhão, localizado no interior do Estado, ocasião em que foram coletados objetos relacionados ao feito que servirão como elementos necessários à prova do(s) crime(s) em apuração.
A operação foi coordenada pelo DPF Felipe Coimbra (DPF/ITZ/MA). O(s) delito(s) foram praticado(s), em tese, por um indivíduo do sexo masculino residente no local do cumprimento do mandado de busca e apreensão. Há de se destacar que, em relação aos fatos, também foram coletadas informações reportadas à Polícia Federal pela ONG NCMEC (Nacional Center for Missing and Exploited Children), a qual analisa dados repassados pelos prestadores de serviços de conexão/internet envolvendo suspeita de exploração sexual infantil que trafeguem em suas redes.
Com base em tais dados, a Autoridade Policial representou perante a Justiça Federal e foram deferidas as medidas cautelares cumpridas em 03/05/2023 visando a coleta de elementos de prova da autoria e materialidade delitiva. O investigado é suspeito, por ora, da prática do crime de publicação de cenas de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança/adolescente, cuja pena pode chegar a seis anos de reclusão.
As investigações irão prosseguir com a análise do material constante na(s) mídia(s) apreendida(s) pela equipe policial no intuito de coletar elementos probatórios relacionados ao(s) crime(s) investigado(s), bem como a identificação de eventuais outras condutas criminosas congêneres.
O nome da operação em latim significa “não ocultarás”, termo este que faz alusão a casuística relacionada ao feito, qual seja, combate ao compartilhamento/armazenamento de pornografia infantil empregada por meios de disseminação de informações acessíveis internacionalmente.
O termo visa demonstrar que a instituição Polícia Federal está sempre atenta no combate a delitos taxados pela sociedade como de difícil identificação de autoria em razão do modus operandi utilizado (web/espaço virtual).
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