segunda-feira, 29 de maio de 2023

PPA participativo finaliza segunda rodada de plenárias. Plataforma digital supera 100 mil contribuições

Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte e Maranhão receberam eventos que reúnem Governo Federal, estados, municípios e sociedade civil em busca de políticas construídas a partir do diálogo 

"Que Brasil vocês querem para os próximos quatro anos? Para quem vocês querem este Brasil?” A provocação da ministra do Planejamento, Simone Tebet, durante a abertura da plenária do Ceará do PPA Participativo, teve respostas as mais diversas nos últimos três dias, em eventos realizados em Fortaleza (CE), Natal (RN), Teresina (PI) e São Luís (MA).

As respostas e propostas vieram de autoridades de estados e municípios. De vozes que representam direitos das mulheres. De entidades que lutam pelos direitos das pessoas com deficiência. De comunidades negras e quilombolas. De instituições que trabalham pela segurança alimentar. De quem que representa a juventude e os estudantes. De gente da arte e da cultura. Dos trabalhadores organizados. De movimentos urbanos.
 

O Plano Plurianual tem nome que pode assustar alguns, mas é simples na essência: ele abre espaço para que a sociedade civil tenha canais organizados e diversos para ajudar o Governo Federal a indicar as prioridades de gestão para os próximos quatro anos. O documento será entregue ao Congresso Nacional no fim de agosto.
 

A contribuição pode ser online, pela plataforma Brasil Participativo, que já soma mais de cem mil interações, ou em plenárias presenciais país afora. Pela via digital, cada pessoa pode votar em três programas de governo que considera prioritários, apresentar três propostas e apoiar outras três. A caravana presencial, por sua vez, já passou por Bahia, Alagoas, Paraíba e Pernambuco antes das quatro escalas desses últimos três dias.

 

SÃO LUÍS (MA), 27/5 

Local: Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) 

O que disseram: 

Josilene Brandão, representando Povos Tradicionais de Terreiro - “Viemos defender a proposta do Programa Ancestralidade Negra, política que trate do enfrentamento ao racismo religioso contra os povos tradicionais de terreiro, considerando a depredação, a violência e a deturpação daquilo que consideramos identidade, e combater também a satanização das nossas tradições religiosas”. 

Concita da Pindoba, coordenadora-geral do Fórum Estadual de Segurança Alimentar - “Acreditamos em uma política de segurança alimentar forte e estruturante. Não queremos apenas uma política emergencial, que é importante nesse momento para sair do Mapa da Fome, mas mais importante é uma política estruturante. O Fórum de Segurança Alimentar defende a proposta de promover a promoção, a oferta, o acesso e o consumo de água e alimentos saudáveis, priorizando os povos vulnerabilizados”. 

Manoel Lages, representante do Fórum das Centrais Sindicais - “Defendemos a promoção do trabalho digno, que visa assegurar a proteção social e a remuneração justa, diálogo social e inclusão garantindo a acessibilidade e equidade no movimento do trabalho. Também defendemos que a economia popular solidária e sustentável”. 

Zequinha Trindade, representante dos Movimentos Urbanos - “Viemos defender o Minha Casa, Minha Vida e a criação de um programa no qual as entidades constróem as casas e administram os recursos financeiros. Pedimos a retomada das obras paralisadas. Defendemos a proposta Moradia de Interesse Social Faixa 1 de Autogestão”. 

Rosana Lima, representante do Fórum de ONGs LGBTQIA+ do Maranhão - “Defendemos a proposta da criação de Centros de Referência LGBTIA+. É fundamental para acolher e oferecer atendimentos especializados, como jurídico, psicológico, de assistência social e psiquiátrico”. 

Juscelino Filho, ministro das Comunicações - “Nós todos temos a missão de construir o PPA mais participativo da história. Não só construir, mas fazer com que ele chegue até o orçamento. No Ministério das Comunicações, está na prioridade a inclusão digital, de levar conexão qualidade a 100% das escolas do país”. 

Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública - “Nós temos várias crises no Brasil, mas não podemos deixar que se instale a crise da falta de esperança. Esse processo é muito importante para definir de fato as prioridades da aplicação do dinheiro público nas reais necessidades do povo”, afirmou.

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