quarta-feira, 31 de maio de 2023

TJ pede à OAB-MA dados sobre inclusão de Flávio Costa em lista sêxtupla

 


O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, solicitou da OAB-MA informações sobre a inclusão do advogado Flávio Costa na lista sêxtupla para escolha de desembargador da Corte estadual pelo Quinto Constitucional.

O magistrado é o relator de uma impugnação protocolada pelo também advogado Aldenor Rebouças. Na ação, ele argumenta que Costa não teria o tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício de advocacia, um dos requisitos para concorrer à vaga.

Em comunicado enviado ao presidente da Ordem, advogado Kaio Saraiva, Velten dá prazo de 15 dias para o envio dos dados. Até lá, o TJ se absterá de formar a lista tríplice a ser encaminhada ao governador Carlos Brandão (PSB).

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